Processo ativo
0062187-56.2024.8.11.0055
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Identificação
Nº Processo: 0062187-56.2024.8.11.0055
Vara: desta Comarca , estará afastado de suas funções por motivo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JUÍNA
DIRETORIA DO FÓRUM
Portaria
PORTARIA Nº 22/2024 - CNPAR
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso,
* A PORTARIA Nº. 37/2024-CHG, DACOMARCA DE CHAPADA DOS
no uso de suas atribuições legais,
GUIMARÃES, que Estabelecea Escala de Plantão Judiciário dos servidores
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores do
da Comarca , no mê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de janeiro de 2025, das áreas cível e criminal, nos
Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca
termos do Art. 13, parágrafo único, do Provimento 22/2024-CM, encontra-se,
RESOLVE,
em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 44/2022-CNPAR, que designou o servidor
final desta Edição.
EDELVAN MEZOMO MAURER, técnico judiciário, matrícula 35037, para
Clique aqui
exercer a função de Gestor Judiciário Substituto do Cejusc – Centro Judiciário
Caderno de Anexo
de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Juína – MT, a partir do dia 31 de
outubro de 2024.
Comarca de Juara
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações.
Diretoria do Fórum Juína, 06 de dezembro de 2024.
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Portaria
Comarca de Tangará da Serra
PORTARIA N. 33/2024-JUA Diretoria do Fórum
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições legais, Decisão
CONSIDERANDO que o servidor Jefferson Lucas de Lima Evangelista ,
matrícula 32704 , Analista Judiciário PTJ, designad o Gestor Judiciário da
Intimo as advogadas Elisangela Sanches Ferreira de Andrade OAB/MT
Terceira Vara desta Comarca , estará afastado de suas funções por motivo
15.154 e Jaqueline Peres Lessi OAB/MT 15.343 da decisão proferida no
usufruto de férias, no período de 07/01/ a 26/01/2025;
expediente CIA0062187-56.2024.8.11.0055, conforme a seguir:Vistos.
RESOLVE:
Panificadora Art Pão Ltda, pretende a restituição de valores recolhidos, em
DESIGNAR a servidora Rosemar Meloto Santos , matrícula n. 4198, Técnica
tese, não utilizados ao FUNAJURIS. Para tanto é necessária a apresentação
Judiciária PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciári a da Terceira Vara
de todos os documentos exigidos pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011-
de Juara , no período de 07/01/ a 26/01/2025 , em substituição ao titular que
Versão 04 (DJE 10624), que regulamenta os Pedidos de Restituição de
estará de férias;
Valores de Taxas e Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de Mato Grosso. Assim, considerando que o beneficiário é pessoa jurídica
Juara-MT, 3 de dezembro de 2024
INTIME-SE o patrono do Requerente para que complemente a inicial
Fábio Alves Cardoso
informando os dados pessoais do beneficiário (data de nascimento dos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
sócios, CPF ou CNPJ, endereço completo e email), e cópia do contrato social
da empresa beneficiária, bem como, apresente o pedido inicial devidamente
assinado, conforme exigência da referida Instrução Normativa, no prazo de 10
PORTARIA N. 34/2024-JUA dias. Tangará da Serra, 05 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente)
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro.
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições legais, Comarca de Vila Rica
CONSIDERANDO que a servidora Elaine Cristina Gazetta Alves, matrícula
20775, Auxiliar Judiciário PTJ, designada Gestora Judiciária, estará afastada
de suas funções por motivo de usufruto de férias, no período de 07/01/ a Portaria
26/01/2025;
RESOLVE:
PORTARIA DE RECESSO Nº 4 6/2024- DF-VR
DESIGNAR a servidora Elizangela Pereira Cardozo, matrícula n. 9171,
O Doutor Alex Ferreira Dourado, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro nesta
Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária do
Comarca de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Juizado Especial desta Comarca de Juara, no período de 07/01/ a 26/01/2025,
legais, etc ... R E S O L V E: ESTABELECER com fundamento na Portaria
em substituição a titular que estará de férias;
TJMT/PRES nº. 1275 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 o recesso forense no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
período das 19h00min do dia 19/12/2024 às 11h59min do dia 06/01/2025,
Juara-MT, 3 de dezembro de 2024
conforme escala abaixo: ESCALA DE PLANTONISTAS DA SECRETARIA
Fábio Alves Cardoso
INICIO TERMINO SERVIDOR 19hs do dia 19.12.2024 19hs do dia 22.12.2024
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Pedro Vaz da Silva Neto 19hs do dia 22.12.2024 19hs do dia 24.12.2024 Raira
Dias Abreu 19hs do dia 24.12.2024 19hs do dia 25.12.2024 Pablo Pizzatto
Despacho
Gameiro 19hs do dia 25.12.2024 19hs do dia 26.12.2024 Clarice Viega 19hs
do dia 26.12.2024 19hs do dia 04.01.2025 Wellington de Paula da Rosa 19hs
do dia 04.01.2025 11hs59min do dia 07.01.2025 Aline Rosa da Silva Maia
ESCALA DE PLANTONISTAS OFICIAIS INICIO TERMINO SERVIDOR 19
CIA 0069246-12.2024.8.11.0018
hs do dia 19.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Gilmar Gabriel Guerra 19:01 hs
Vistos etc.
do dia 30.12.2024 11hs59min do dia 07.01.2025 Carlos Eduardo Vincenzi
Considerando o teor do presente requerimento de Restituição, solicitem-se
ESCALA DE PLANTONISTAS DA DIRETORIA INICIO TERMINO
informações ao Cartório Distribuidor, bem como, ao Gestor da 1ª Vara, quanto
SERVIDOR 19 hs do dia 19.12.2023 19hs do dia 30.12.2024 Anoene Silva
ao alegado no prazo de 15 (quinze) dias.
Magalhaes Pereira 19 hs do dia 31.12.2024 12hs59min do dia 07.01.2025
Após, novamente conclusos.
Marciani Gandolfi ESCALA DE PLANTONISTAS ASSESSORIA
Cumpra-se, expedindo-se o necessário
MAGISTRADO/MAGISTRADO INICIO TERMINO SERVIDOR 19h00min do
Juara-MT, 4 de dezembro de 2024
dia 27.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Germano Hermann 19h00min do dia
FÁBIO ALVES CARDOSO
27.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Bruna Pereira Sampaio SERVIDOR
Juiz de Direito e Diretor do Foro
TELEFONE Pedro Vaz da Silva Neto (66) 98426-2517 Clarice Viega (66)
98424-9874 PabloPizzatto Gameiro (66) 99201-0198 Aline Rosa da Silva Maia
Comarca de Juína
(66) 98459-8592 Wellington de Paula da Rosa (66) 99245-9499 Raira Dias
Abreu (66) 98453-1025 Marciani Gandolfi (66) 98425-5071 Anoene Silva
Diretoria do Fórum Magalhães Pereira (66) 98423-9564 Publique-se. Cumpra-se, encaminhando
a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,
bem como, afixando uma via no mural publico deste Fórum local. Vila Rica -
Portaria MT, 09 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Alex Ferreira Dourado
Juiz Substituto e Diretor do Foro
ESTADO DE MATO GROSSO
Disponibilizado 10/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11846 18
COMARCA DE JUÍNA
DIRETORIA DO FÓRUM
Portaria
PORTARIA Nº 22/2024 - CNPAR
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso,
* A PORTARIA Nº. 37/2024-CHG, DACOMARCA DE CHAPADA DOS
no uso de suas atribuições legais,
GUIMARÃES, que Estabelecea Escala de Plantão Judiciário dos servidores
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores do
da Comarca , no mê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de janeiro de 2025, das áreas cível e criminal, nos
Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca
termos do Art. 13, parágrafo único, do Provimento 22/2024-CM, encontra-se,
RESOLVE,
em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 44/2022-CNPAR, que designou o servidor
final desta Edição.
EDELVAN MEZOMO MAURER, técnico judiciário, matrícula 35037, para
Clique aqui
exercer a função de Gestor Judiciário Substituto do Cejusc – Centro Judiciário
Caderno de Anexo
de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Juína – MT, a partir do dia 31 de
outubro de 2024.
Comarca de Juara
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações.
Diretoria do Fórum Juína, 06 de dezembro de 2024.
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Portaria
Comarca de Tangará da Serra
PORTARIA N. 33/2024-JUA Diretoria do Fórum
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições legais, Decisão
CONSIDERANDO que o servidor Jefferson Lucas de Lima Evangelista ,
matrícula 32704 , Analista Judiciário PTJ, designad o Gestor Judiciário da
Intimo as advogadas Elisangela Sanches Ferreira de Andrade OAB/MT
Terceira Vara desta Comarca , estará afastado de suas funções por motivo
15.154 e Jaqueline Peres Lessi OAB/MT 15.343 da decisão proferida no
usufruto de férias, no período de 07/01/ a 26/01/2025;
expediente CIA0062187-56.2024.8.11.0055, conforme a seguir:Vistos.
RESOLVE:
Panificadora Art Pão Ltda, pretende a restituição de valores recolhidos, em
DESIGNAR a servidora Rosemar Meloto Santos , matrícula n. 4198, Técnica
tese, não utilizados ao FUNAJURIS. Para tanto é necessária a apresentação
Judiciária PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciári a da Terceira Vara
de todos os documentos exigidos pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011-
de Juara , no período de 07/01/ a 26/01/2025 , em substituição ao titular que
Versão 04 (DJE 10624), que regulamenta os Pedidos de Restituição de
estará de férias;
Valores de Taxas e Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de Mato Grosso. Assim, considerando que o beneficiário é pessoa jurídica
Juara-MT, 3 de dezembro de 2024
INTIME-SE o patrono do Requerente para que complemente a inicial
Fábio Alves Cardoso
informando os dados pessoais do beneficiário (data de nascimento dos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
sócios, CPF ou CNPJ, endereço completo e email), e cópia do contrato social
da empresa beneficiária, bem como, apresente o pedido inicial devidamente
assinado, conforme exigência da referida Instrução Normativa, no prazo de 10
PORTARIA N. 34/2024-JUA dias. Tangará da Serra, 05 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente)
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro.
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições legais, Comarca de Vila Rica
CONSIDERANDO que a servidora Elaine Cristina Gazetta Alves, matrícula
20775, Auxiliar Judiciário PTJ, designada Gestora Judiciária, estará afastada
de suas funções por motivo de usufruto de férias, no período de 07/01/ a Portaria
26/01/2025;
RESOLVE:
PORTARIA DE RECESSO Nº 4 6/2024- DF-VR
DESIGNAR a servidora Elizangela Pereira Cardozo, matrícula n. 9171,
O Doutor Alex Ferreira Dourado, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro nesta
Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária do
Comarca de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Juizado Especial desta Comarca de Juara, no período de 07/01/ a 26/01/2025,
legais, etc ... R E S O L V E: ESTABELECER com fundamento na Portaria
em substituição a titular que estará de férias;
TJMT/PRES nº. 1275 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 o recesso forense no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
período das 19h00min do dia 19/12/2024 às 11h59min do dia 06/01/2025,
Juara-MT, 3 de dezembro de 2024
conforme escala abaixo: ESCALA DE PLANTONISTAS DA SECRETARIA
Fábio Alves Cardoso
INICIO TERMINO SERVIDOR 19hs do dia 19.12.2024 19hs do dia 22.12.2024
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Pedro Vaz da Silva Neto 19hs do dia 22.12.2024 19hs do dia 24.12.2024 Raira
Dias Abreu 19hs do dia 24.12.2024 19hs do dia 25.12.2024 Pablo Pizzatto
Despacho
Gameiro 19hs do dia 25.12.2024 19hs do dia 26.12.2024 Clarice Viega 19hs
do dia 26.12.2024 19hs do dia 04.01.2025 Wellington de Paula da Rosa 19hs
do dia 04.01.2025 11hs59min do dia 07.01.2025 Aline Rosa da Silva Maia
ESCALA DE PLANTONISTAS OFICIAIS INICIO TERMINO SERVIDOR 19
CIA 0069246-12.2024.8.11.0018
hs do dia 19.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Gilmar Gabriel Guerra 19:01 hs
Vistos etc.
do dia 30.12.2024 11hs59min do dia 07.01.2025 Carlos Eduardo Vincenzi
Considerando o teor do presente requerimento de Restituição, solicitem-se
ESCALA DE PLANTONISTAS DA DIRETORIA INICIO TERMINO
informações ao Cartório Distribuidor, bem como, ao Gestor da 1ª Vara, quanto
SERVIDOR 19 hs do dia 19.12.2023 19hs do dia 30.12.2024 Anoene Silva
ao alegado no prazo de 15 (quinze) dias.
Magalhaes Pereira 19 hs do dia 31.12.2024 12hs59min do dia 07.01.2025
Após, novamente conclusos.
Marciani Gandolfi ESCALA DE PLANTONISTAS ASSESSORIA
Cumpra-se, expedindo-se o necessário
MAGISTRADO/MAGISTRADO INICIO TERMINO SERVIDOR 19h00min do
Juara-MT, 4 de dezembro de 2024
dia 27.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Germano Hermann 19h00min do dia
FÁBIO ALVES CARDOSO
27.12.2024 19hs do dia 30.12.2024 Bruna Pereira Sampaio SERVIDOR
Juiz de Direito e Diretor do Foro
TELEFONE Pedro Vaz da Silva Neto (66) 98426-2517 Clarice Viega (66)
98424-9874 PabloPizzatto Gameiro (66) 99201-0198 Aline Rosa da Silva Maia
Comarca de Juína
(66) 98459-8592 Wellington de Paula da Rosa (66) 99245-9499 Raira Dias
Abreu (66) 98453-1025 Marciani Gandolfi (66) 98425-5071 Anoene Silva
Diretoria do Fórum Magalhães Pereira (66) 98423-9564 Publique-se. Cumpra-se, encaminhando
a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso,
bem como, afixando uma via no mural publico deste Fórum local. Vila Rica -
Portaria MT, 09 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Alex Ferreira Dourado
Juiz Substituto e Diretor do Foro
ESTADO DE MATO GROSSO
Disponibilizado 10/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11846 18