Processo ativo

0062268-79.2022.8.26.0500

0062268-79.2022.8.26.0500
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública - Foro de Praia Grande Vistos. Em face da quitação, JULGO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento
a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados
à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra apreciação do pedido pelo
Magistrado. Intime-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0062268-79.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ruth Barbosa Fonseca Inacio - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020536-38.2021.8.26.0053/0005
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0062282-63.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rita de Cassia Chacon Fiocco - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023314-49.2019.8.26.0053/0016
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP),
ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP)
Processo 0062435-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Neir Oliveira Pereira Valentim - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0427928-33.1999.8.26.0053/0031 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIA DELFINA NATH
(OAB 118445SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0062484-40.2022.8.26.0500 - Precatório - Levantamento de Valor - Abrao Raul Eissa - Processo de Origem:
0006906-69.2019.8.26.0477/0006 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Praia Grande Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR (OAB 278751/SP)
Processo 0062486-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Levantamento de Valor - Iracema de Alencar Eissa - Processo de
Origem: 0006906-69.2019.8.26.0477/0007 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Praia Grande Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR (OAB 278751/SP)
Processo 0062555-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha Baumgartner -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1072315-15.2021.8.26.0053/0047 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe
faleceu no ano de 2023 (pág. 47), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno,
ocorreu em junho de 2024 (págs.26/30). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora
Terezinha Baumgartner. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do pagamento da
preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à
conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELA
VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0062645-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Sueli Guimaraes
Camargo - Processo de Origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0118 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos.
Mediante a petição de págs. 107/121, foi informado nos autos que a exequente Aparecida Sueli Guimarães Camargo faleceu. É
o relatório. Diante da informação de falecimento, determino o cancelamento do cálculo da página 52/57, relativo à preferência.
À DEPRE 2.5 para as providências cabíveis. Publique-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: RUDILEA GONÇALVES
COUTEIRO (OAB 230564/SP), MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB 456801/SP)
Processo 0062649-53.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Armindo Martins Rainha
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1025894-69.2018.8.26.0053/0006 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que o credor do precatório em
epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 379), ou seja, em data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que,
por seu turno, ocorreu em junho de 2024 (págs.361/369). Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência
relativa ao credor Armindo Martins Rainha. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização
do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução
dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que
couber. Publique-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0062966-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson de Matos Pinenta -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412817-43.1998.8.26.0053/0003 - 10ª Vara de Fazenda Pública - Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo
do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP)
Processo 0063305-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Benedito de Almeida - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004675-58.2022.8.26.0053/0105 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Mediante consulta à base de dados da Receita Federal, constatou-se o falecimento do credor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:13
Reportar