Processo ativo
0062390-92.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0062390-92.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do noticiado nos ofícios suprarreferidos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0062390-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Frederico Abreu Sepulcri - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0011706-54.2019.8.26.0053/0011 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão do procurador do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 99. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0062544-76.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rute Maria Gonçalves - Laguz I Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Paronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1017504-08.2021.8.26.0053/0072
5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do noticiado nos ofícios suprarreferidos,
RECONHEÇO, nos termos da Resolução nº 303/19 do CNJ., a CESSÃO de CRÉDITO do total dos direitos que Rute Maria
Gonçalves possui no precatório em questão, com a ressalva quanto à reserva de 25% a titulo de honorários contratuais,
conforme consta do Instrumento de Cessão firmado em 16/05/23 (págs. 168/170). Determino, assim, a inclusão no polo ativo
do referido precatório do(a) Cessionário(a): Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, bem
como de seus procuradores (págs. 133/134). Por conseguinte, determino à DEPRE que proceda à retificação no cadastro deste
precatório, nos termos do requerido pelo cessionário (págs. 108/109). Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente,
nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Oficie-se ao Juízo
da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. Após, ao DEPRE 2.4. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. -
ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP),
PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0062738-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Sylvia Cristina Reichert - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0001630-97.2021.8.26.0053/0004 - Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da
Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 63. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão de
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado
no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Em relação ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro
de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0062756-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0001630-97.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos
Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 31. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão de
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado
no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Em relação ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de
2024. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0063062-76.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rogério José de Oliveira - IAMSPE -
INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Processo de Origem: 0001906-54.2016.8.26.0102/0001 1ª Vara
Foro de Cachoeira Paulista Vistos. As contas para depósito das verbas relativas a descontos legais são as mesmas para todos
os credores da entidade devedora. O pedido de cadastro de alteração da(s) conta(s) deve ser formulado pela Procuradoria Geral
do Estado no Processo Geral de Gestão nº 9000032-79.2015.8.26.0500/03 e surtirá efeito somente após 30 dias da decisão que
apreciará a solicitação. Publique-se. São Paulo,29 de outubro de 2024. - ADV: TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA (OAB
279185/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), FULVIO GOMES VILLAS
BOAS (OAB 268245/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0063659-79.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Santo Octávio Rosolen - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0409492-70.1992.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor
foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 44. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador,
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU
(OAB 288863SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0063743-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Ilse Bendix Martinez Grau - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1013955-53.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão
que valha como ofício, instruído com o número do CPF e data de óbito da credora original falecida Ilse Bendix Martinez Grau,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0062390-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Frederico Abreu Sepulcri - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0011706-54.2019.8.26.0053/0011 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão do procurador do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 99. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0062544-76.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rute Maria Gonçalves - Laguz I Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Paronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1017504-08.2021.8.26.0053/0072
5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do noticiado nos ofícios suprarreferidos,
RECONHEÇO, nos termos da Resolução nº 303/19 do CNJ., a CESSÃO de CRÉDITO do total dos direitos que Rute Maria
Gonçalves possui no precatório em questão, com a ressalva quanto à reserva de 25% a titulo de honorários contratuais,
conforme consta do Instrumento de Cessão firmado em 16/05/23 (págs. 168/170). Determino, assim, a inclusão no polo ativo
do referido precatório do(a) Cessionário(a): Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, bem
como de seus procuradores (págs. 133/134). Por conseguinte, determino à DEPRE que proceda à retificação no cadastro deste
precatório, nos termos do requerido pelo cessionário (págs. 108/109). Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente,
nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Oficie-se ao Juízo
da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. Após, ao DEPRE 2.4. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. -
ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP),
PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0062738-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Sylvia Cristina Reichert - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0001630-97.2021.8.26.0053/0004 - Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da
Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 63. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão de
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado
no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Em relação ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro
de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0062756-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0001630-97.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos
Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 31. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão de
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado
no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Em relação ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de
2024. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0063062-76.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rogério José de Oliveira - IAMSPE -
INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Processo de Origem: 0001906-54.2016.8.26.0102/0001 1ª Vara
Foro de Cachoeira Paulista Vistos. As contas para depósito das verbas relativas a descontos legais são as mesmas para todos
os credores da entidade devedora. O pedido de cadastro de alteração da(s) conta(s) deve ser formulado pela Procuradoria Geral
do Estado no Processo Geral de Gestão nº 9000032-79.2015.8.26.0500/03 e surtirá efeito somente após 30 dias da decisão que
apreciará a solicitação. Publique-se. São Paulo,29 de outubro de 2024. - ADV: TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA (OAB
279185/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), FULVIO GOMES VILLAS
BOAS (OAB 268245/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0063659-79.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Santo Octávio Rosolen - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0409492-70.1992.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor
foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 44. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador,
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU
(OAB 288863SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0063743-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Ilse Bendix Martinez Grau - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1013955-53.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão
que valha como ofício, instruído com o número do CPF e data de óbito da credora original falecida Ilse Bendix Martinez Grau,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º