Processo ativo
0062702-62.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0062702-62.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente)
Presidência
ATO TJMT/PRES N. 194 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria da Presidência
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 57/2024-GAB.Juiz ,
De ordem superior segue Errata da Portaria TJMT/PRES N. 1311
RESOLVE:
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 1311 DE 05 DE NOVEMBRO DE
Art. 1º Nomear Andrielly Trindade Gonçalves, para exercer, em comissão, o
2024.
cargo de Assessor de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE MATO
de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062702-62.2024.8.11.0000,
assinado após a publicação deste.
torna pública a ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 1311, de 05 de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
novembro de 2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de edição
(assinado digitalmente)
11834 para constar:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Onde se lê
(...) no Gabinete 3 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Leia-se
(..) no Gabinete 2 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 44/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 140/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira, Técnica Judiciári a-
PTJ, matrícula n. 6. 122, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE - II do Departamento de Planejamento e Estudos
da Coordenadoria da Escola dos Servidores, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES n. 971 de 20.7.2023, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Atos do Presidente
ATO TJMT/PRES N. 196 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.208/2024 - CJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Leonardo Brites Borges , matrícula n. 14.274, do cargo, em
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V da Divisão Judiciária do
Departamento da 2ª Câmara Criminal da Coordenadoria Judiciária.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor de Departamento - PDA-CNE -II do Departamento da 2ª Câmara
Criminal da Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 195 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 57/2024-GAB.Juiz,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Daniel Lopes da Silva, matrícula n. 42.888, do cargo, em
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
Central de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 2
Presidência
ATO TJMT/PRES N. 194 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria da Presidência
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 57/2024-GAB.Juiz ,
De ordem superior segue Errata da Portaria TJMT/PRES N. 1311
RESOLVE:
ERRATA DA PORTARIA TJMT/PRES N. 1311 DE 05 DE NOVEMBRO DE
Art. 1º Nomear Andrielly Trindade Gonçalves, para exercer, em comissão, o
2024.
cargo de Assessor de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE MATO
de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062702-62.2024.8.11.0000,
assinado após a publicação deste.
torna pública a ERRATA da Portaria TJMT/PRES N. 1311, de 05 de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
novembro de 2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de edição
(assinado digitalmente)
11834 para constar:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Onde se lê
(...) no Gabinete 3 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Leia-se
(..) no Gabinete 2 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 44/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 140/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira, Técnica Judiciári a-
PTJ, matrícula n. 6. 122, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE - II do Departamento de Planejamento e Estudos
da Coordenadoria da Escola dos Servidores, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES n. 971 de 20.7.2023, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Atos do Presidente
ATO TJMT/PRES N. 196 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.208/2024 - CJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Leonardo Brites Borges , matrícula n. 14.274, do cargo, em
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V da Divisão Judiciária do
Departamento da 2ª Câmara Criminal da Coordenadoria Judiciária.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor de Departamento - PDA-CNE -II do Departamento da 2ª Câmara
Criminal da Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 195 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 57/2024-GAB.Juiz,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Daniel Lopes da Silva, matrícula n. 42.888, do cargo, em
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
Central de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 2