0062702-62.2024.8.11.0000

Art. 2º Designar Bianca de Oliveira Borges, delegatária do 2º oficio da
Comarca de Colniza, para responder interinamente pelo Cartório do 1º Ofício PORTARIA TJMT/PRES N. 1312 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
da mesma comarca, com atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Documentos, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m a decisão proferida no expediente CIA N. 0062702-62.2024.8.11.0000,
Corregedor-Geral da Justiça RESOLVE:
Art. 1º Lotar o Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, no Gabinete
2 da Segunda Câmara Criminal, em substituição ao Desembargador José
PORTARIA TJMT/CGJ N. 184 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Zuquim Nogueira, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Designa responsável interino do Cartório do 1º Ofício da comarca de Barra do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bugres
(assinado digitalmente)
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0059539-
74.2024.8.11.0000 ,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1311 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1º Revogar a designação de Regina de Oliveira Filo, responsável interina A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Cartório do 1º Ofício da comarca de Barra do Bugres-MT, por meio da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria n. 117/2023, de 04/08/2023, publicada no DJE em 09/08/2023, Ed. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062702-62.2024.8.11.0000,
11520. RESOLVE, ad referendum:
Art. 2º Designar Ronaldo de Araújo Júnior, delegatário do Cartório de Paz e Art. 1º Lotar a Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, no Gabinete 3 da
Notas de Alto Paraguai da comarca de Diamantino, para responder Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, em substituição ao
interinamente pelo Cartório do 1º Ofício da comarca de Barra do Bugres/MT, Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir de 1º de janeiro
com atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, com efeitos a de 2025.
partir de 1º de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS
Provimentos
PORTARIA TJMT/PRES N. 1310 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 44, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Alterar disposições na Seção VI do Capítulo IV - Dos Títulos, no Código de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial– com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062702-62.2024.8.11.0000,
CNGCE. RESOLVE, ad referendum:
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Art. 1º Lotar a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, no
no uso de suas atribuições legais e regimentais, Gabinete 3 da Primeira Câmara de Direito Privado, em substituição a
RESOLVE: Desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, com efeitos a partir de 1º
Art. 1º Alterar o disposto no artigo 507, parágrafo § 3°, da Seção VI do de janeiro de 2025.
Capítulo IV– Dos Títulos, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Justiça do Foro Extrajudicial– CNGCE que passarão a ter a seguinte (assinado digitalmente)
redação: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 507 [...]
§ 3° A remessa dos documentos de dívida deverá ser feita, por meio da
Central de Remessa de Arquivos- CRA/MT, serviço disponibilizado pelo
Instituto de Estudos de Protestos do Brasil– Seção Mato Grosso– IEPTB/MT PORTARIA TJMT/PRES N. 1373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
a todos os tabelionatos de protesto do Estado. Convocação do Desembargador Marcos Machado para compor quórum na
Art. 2º Alterar o disposto no artigo 517, caput, da Seção VI do Capítulo IV - Quarta Câmara Criminal.
Dos Títulos, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Foro Extrajudicial– CNGCE que passará a ter a seguinte redação: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 517 Todos os tabelionatos de protestos que ainda não participam da com a decisão proferida no expediente CIA N.0069130-60.2024.8.11.0000,
Central de Remessa de Arquivos- CRA/MT deverão aderir a essa central, RESOLVE:
bem como acatar todos os convênios e termos de cooperação firmados pelo Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Machado, membro da Primeira
Instituto de Estudos de Protestos do Brasil– Seção Mato Grosso– IEPTB/MT. Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara Criminal,
Art. 3° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. a ser realizada em Plenário Virtual, dos dias 19 a 21.11.2024, às 14h, em
Desembargador JUVENAL PEREIRA DASILVA razão de impedimento do Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
Mendes Neto nos autos 1005085-40.2020.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Edital Intimação
PORTARIA TJMT/PRES N. 1376 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
CONCURSO Nº 58/2024 - CIA