Processo ativo
0063144-36.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0063144-36.2023.8.26.0100
Vara: Cível do foro Central de São Paulo, sob nº
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
876, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que se manifeste em 15 dias sobre o pedido de
ajudicação do imóvel, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância. Int. - ADV: CARMEN LUCIA MENDONCA
DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), SERGIO
CALDERAN (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70240/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA
DE MELLO (OAB 80922/MG), LUCAS BUENO RIOS (OAB 302149/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP),
LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG)
Processo 0063144-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1050985-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - Mi Garcia Intermediações de Negocios - Vistos. Proceda-
se à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita junto à 45ª Vara Cível do foro Central de São Paulo, sob nº
1138550-12.2024.8.26.0100, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 1.733,52, atualizado até
dezembro de 2024, em desfavor de Maria Izabel Garcia. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no
rosto dos autos. Encaminhe-se via e-mail institucional. Em cinco dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente o
recolhimento de custas postais. Suprida a pendência, proceda à intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, bem
como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MARIA IZABEL GARCIA (OAB 106123/SP), WILSON
MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0063582-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1131672-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Marimilia Esper Hanna - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante da juntada do
formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int. - ADV:
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
Processo 0063785-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1040261-15.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda - FDR
Comercializadora de Energia Ltda. - - Fdr Imobiliária, Administração de Bens e Participações Ltda e outros - Manifestem-se
as partes acerca do documento juntado pelo terceiro (fls. 645 e seguintes). - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/
SP), DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB 332041/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
Processo 0063832-95.2023.8.26.0100 (processo principal 0812357-98.1985.8.26.0100) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Responsabilidade da Administração - Espolio de Wilson de Almeida Prado - - S/c Administradora de Consorcios
Almeida Prado Limitada - - Neide de Almeida Prado - Nexbra Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - José Martins Pereira
- - ROSEMARY BRASIL DE ABREU - - Sabato Torre e outros - Hovhannes Sarafian - - Wilson José Bueno - - Art Construtores
Associados Ltda - MOACIR STAROSTA - - CONDOMINIO GOLDEN GATE e outros - Conheço dos embargos por tempestivos.
Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de
mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. Além disso,
não demonstrado efeito suspensivo, a decisão está em vigor e é exigível. - ADV: JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/
SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), JOSE
ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB
157067/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), FLAVIA BRAGA DE SOUSA CYRILLO (OAB 103123/SP), WILNEY
DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), FERNANDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 17052/SP), EDUARDA VERONI GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/
SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB
87213/PR), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), MARIA LUISA RODRIGUES CATALANO (OAB 97394/SP), MARIO
AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 0064369-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1128924-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Vp Viagens e Turismo Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Defiro. Dos
valores, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulários às fls. 253, 254 e 255. 2 - Com o levantamento, junte planilha
do débito atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova
intimação. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 31952/SC)
Processo 0064579-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1020627-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Parlamento Montano - - Denise Parlamento Montano - Erika Stancoloviche Veiga - -
Erika Stancoloviche Veiga - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A
resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das
facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob
pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da
visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por
oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao
andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: JOSIMAR DE
ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0064602-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1096233-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Daycoval S/A - Bruno Vinicius Noquelli Lombardi - Vistos. Digam sobre o laudo/
esclarecimentos, no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 0064602-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1096233-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Daycoval S/A - Bruno Vinicius Noquelli Lombardi - Vistos. Manifestem-se as partes
no prazo comum de 05 dias sobre a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º do NCPC. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB
45471/PR), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 0067946-87.2017.8.26.0100 (processo principal 0180093-42.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Yuan Wei Liau - - Fu Hsiu Mei Liau - Cyll Farney Fernandes Carelli e outro - Keyt Alves Ramalho - Vistos. Intime-
se a terceira Keyt Alves Ramalho, a fim de que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento de mais um aluguel mensal. No
mais, providenciem os exequentes, no mesmo prazo, a juntada da planilha atualizada do débito, com o abatimento dos valores
já depositados. Int. - ADV: DONG HYUN SUNG (OAB 136609/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), NATANAEL
GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
876, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que se manifeste em 15 dias sobre o pedido de
ajudicação do imóvel, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância. Int. - ADV: CARMEN LUCIA MENDONCA
DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP), SERGIO
CALDERAN (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70240/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA
DE MELLO (OAB 80922/MG), LUCAS BUENO RIOS (OAB 302149/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP),
LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG)
Processo 0063144-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1050985-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - Mi Garcia Intermediações de Negocios - Vistos. Proceda-
se à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita junto à 45ª Vara Cível do foro Central de São Paulo, sob nº
1138550-12.2024.8.26.0100, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 1.733,52, atualizado até
dezembro de 2024, em desfavor de Maria Izabel Garcia. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no
rosto dos autos. Encaminhe-se via e-mail institucional. Em cinco dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente o
recolhimento de custas postais. Suprida a pendência, proceda à intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, bem
como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MARIA IZABEL GARCIA (OAB 106123/SP), WILSON
MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0063582-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1131672-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Marimilia Esper Hanna - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante da juntada do
formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int. - ADV:
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
Processo 0063785-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1040261-15.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda - FDR
Comercializadora de Energia Ltda. - - Fdr Imobiliária, Administração de Bens e Participações Ltda e outros - Manifestem-se
as partes acerca do documento juntado pelo terceiro (fls. 645 e seguintes). - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/
SP), DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB 332041/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
Processo 0063832-95.2023.8.26.0100 (processo principal 0812357-98.1985.8.26.0100) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Responsabilidade da Administração - Espolio de Wilson de Almeida Prado - - S/c Administradora de Consorcios
Almeida Prado Limitada - - Neide de Almeida Prado - Nexbra Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - José Martins Pereira
- - ROSEMARY BRASIL DE ABREU - - Sabato Torre e outros - Hovhannes Sarafian - - Wilson José Bueno - - Art Construtores
Associados Ltda - MOACIR STAROSTA - - CONDOMINIO GOLDEN GATE e outros - Conheço dos embargos por tempestivos.
Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de
mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. Além disso,
não demonstrado efeito suspensivo, a decisão está em vigor e é exigível. - ADV: JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/
SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), JOSE
ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB
157067/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), FLAVIA BRAGA DE SOUSA CYRILLO (OAB 103123/SP), WILNEY
DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), FERNANDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 17052/SP), EDUARDA VERONI GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/
SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB
87213/PR), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), MARIA LUISA RODRIGUES CATALANO (OAB 97394/SP), MARIO
AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 0064369-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1128924-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Vp Viagens e Turismo Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Defiro. Dos
valores, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulários às fls. 253, 254 e 255. 2 - Com o levantamento, junte planilha
do débito atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova
intimação. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 31952/SC)
Processo 0064579-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1020627-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Parlamento Montano - - Denise Parlamento Montano - Erika Stancoloviche Veiga - -
Erika Stancoloviche Veiga - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A
resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das
facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob
pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da
visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por
oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao
andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: JOSIMAR DE
ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0064602-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1096233-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Daycoval S/A - Bruno Vinicius Noquelli Lombardi - Vistos. Digam sobre o laudo/
esclarecimentos, no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 0064602-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1096233-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Daycoval S/A - Bruno Vinicius Noquelli Lombardi - Vistos. Manifestem-se as partes
no prazo comum de 05 dias sobre a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º do NCPC. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB
45471/PR), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 0067946-87.2017.8.26.0100 (processo principal 0180093-42.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Yuan Wei Liau - - Fu Hsiu Mei Liau - Cyll Farney Fernandes Carelli e outro - Keyt Alves Ramalho - Vistos. Intime-
se a terceira Keyt Alves Ramalho, a fim de que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento de mais um aluguel mensal. No
mais, providenciem os exequentes, no mesmo prazo, a juntada da planilha atualizada do débito, com o abatimento dos valores
já depositados. Int. - ADV: DONG HYUN SUNG (OAB 136609/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), NATANAEL
GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º