Processo ativo
0063187-70.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0063187-70.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
o montante total de R$ 163.020,00 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este
juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 5
(cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP)
Processo 0063187-70.2023.8.26.0100 (processo principal 1093860-73.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - R. de Oliveira Sociedade de Advogados - Cb Sane Construtora Brasil Saneamento Ltda Epp - Vistos. I
Indefiro, por ora, a penhora portas adentro, devendo-se aguardar o resultado da penhora dos veículos, cujo valor certamente
excede aquele ora executado. II - Defiro a penhora dos veículos bloqueados à fls. 101/102. Vale a presente como CARTA
PRECATÓRIA, a ser cumprida na Comarca do endereço indicado: sede da executada CB SANE CONSTRUTORA BRASIL
SANEAMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai, n.º 1708
sala 65 - Centro Mogi das Cruzes/SP CEP 08780-100 Assim, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Mogi das Cruzes
Estado de São Paulo PROCEDA-SE à PENHORA, nos termos dos artigos 831 e seguintes do CPC, 1) FORD F/14000 HD, placa
BML 4863; 2) VW/GOL SPECIAL, placa DGI7535; 3) FORD COURIER 1.6L, placa DUE6692; 4) FORD/FIESTA 1.6 FLEX, placa
EUW5323; 5) REB/GALVAO SEMEL CC, placa CBS 0238; 6) MR/CAT 416E, placa FGW 5330; 7) FORD/CARGO 1319, placa FER
7230; e 8) MR/CAT 416E, placa FMD 9910, de propriedade de CB SANE CONSTRUTORA BRASIL SANEAMENTO LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, até o valor em execução nestes autos de R$ 107.484,42 (data base 18/10/2024
fls. 119), bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer eventual
impugnação/embargos à penhora nos termos dos artigos 831 e seguintes do CPC. Nomeio o atual possuidor dos bens como
depositário, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificá-lo e cientificá-lo do encargo. PROCEDA-SE à CONSTATAÇÃO de que a
empresa CB SANE CONSTRUTORA BRASIL SANEAMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, continua,
ou não, em funcionamento do referido endereço. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA,
a ser encaminhada pelo exequente e instruída de cópia da inicial da presente execução, bem como das demais peças e
documentos que entender necessário, comprovando nos presente autos a distribuição. Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista
pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.
br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr.
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR OAB/SP 124.436 e Dr. RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA OAB/SP 199.104
Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), HUGO CESAR BOB (OAB 300351/SP)
Processo 0065562-16.2001.8.26.0100 (583.00.2001.065562) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Carlos Martins - - Nilze Alves Martins - - Carlos Eduardo Martins - Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços
Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB 125126/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO
MOURAO (OAB 97953/SP), JOSÉ REINALDO SIMÕES SANTOS (OAB 49817/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E
FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0066395-04.2019.8.26.0100 (processo principal 1040144-05.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Midcom do Brasil Equipamentos Eletronicos Eireli - - Fernandes João Franhani
Junior - - RENATA MACHADO FRANHANI - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIANA CORSINO
SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO
SARGENTINI (OAB 182199/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP)
Processo 0067084-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1053857-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fernandes João Franhani Junior - - RENATA MACHADO FRANHANI - - Midcom
do Brasil Equipamentos Eletronicos Eireli - Vistos. Fl. 291: Providencie a parte exequente a planilha atualizada de débitos. No
silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA
(OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/
SP)
Processo 0068063-40.2001.8.26.0100 (583.00.2001.068063) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Hipercard Banco Múltiplo S.A. - José Carlos Ventri - - Consbrasil Construções Ltda e outros - Vistos. Manifestem-se as partes
acerca do pedido de levantamento formulado às fls. 1422/1423, no prazo de dez dias. Certifique a z. Serventia a existência de
valores ainda a serem levantados conforme informado pelo autor. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL MENG NÓBREGA (OAB 406984/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RODRIGO FREITAS DA SILVA
(OAB 359586/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), PATRICIA PINA VON ADAMEK (OAB 93120/SP),
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), LILIAN PEREIRA LIMA RINALDO (OAB 211311/SP), ADALBERTO
PIMENTEL DINIZ DE SOUZA (OAB 190370/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0084685-92.2004.8.26.0100 (583.00.2004.084685) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Volkswagen S/A - Espólio de Nazih Youssif Nassar - réu revel - - José Roberto Mantovani Barbosa - réu revel - - Berenice
Yuquelson Barbosa - réu revel - - Asma Nassar - réu revel e outro - Magda Nassar - - Sheila Nassar e outro - Vistos. Recolham-
se as taxas para intimação de cada uma das partes que tiveram valores bloqueados em suas contas bancárias, conforme
extrato SISBAJUD. Prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP),
CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ESPÓLIO DE NAZIH YOUSSIF NASSAR, JOSÉ ROBERTO MANTOVANI BARBOSA, ASMA
NASSAR, BERENICE YUQUELSON BARBOSA
Processo 0088391-88.2001.8.26.0100 (583.00.2001.088391) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça o endereço a ser diligenciado. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 0117180-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117180) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o montante total de R$ 163.020,00 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este
juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no prazo de 5
(cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP)
Processo 0063187-70.2023.8.26.0100 (processo principal 1093860-73.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - R. de Oliveira Sociedade de Advogados - Cb Sane Construtora Brasil Saneamento Ltda Epp - Vistos. I
Indefiro, por ora, a penhora portas adentro, devendo-se aguardar o resultado da penhora dos veículos, cujo valor certamente
excede aquele ora executado. II - Defiro a penhora dos veículos bloqueados à fls. 101/102. Vale a presente como CARTA
PRECATÓRIA, a ser cumprida na Comarca do endereço indicado: sede da executada CB SANE CONSTRUTORA BRASIL
SANEAMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai, n.º 1708
sala 65 - Centro Mogi das Cruzes/SP CEP 08780-100 Assim, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Mogi das Cruzes
Estado de São Paulo PROCEDA-SE à PENHORA, nos termos dos artigos 831 e seguintes do CPC, 1) FORD F/14000 HD, placa
BML 4863; 2) VW/GOL SPECIAL, placa DGI7535; 3) FORD COURIER 1.6L, placa DUE6692; 4) FORD/FIESTA 1.6 FLEX, placa
EUW5323; 5) REB/GALVAO SEMEL CC, placa CBS 0238; 6) MR/CAT 416E, placa FGW 5330; 7) FORD/CARGO 1319, placa FER
7230; e 8) MR/CAT 416E, placa FMD 9910, de propriedade de CB SANE CONSTRUTORA BRASIL SANEAMENTO LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, até o valor em execução nestes autos de R$ 107.484,42 (data base 18/10/2024
fls. 119), bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer eventual
impugnação/embargos à penhora nos termos dos artigos 831 e seguintes do CPC. Nomeio o atual possuidor dos bens como
depositário, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificá-lo e cientificá-lo do encargo. PROCEDA-SE à CONSTATAÇÃO de que a
empresa CB SANE CONSTRUTORA BRASIL SANEAMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 71.773.188/0001-59, continua,
ou não, em funcionamento do referido endereço. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA,
a ser encaminhada pelo exequente e instruída de cópia da inicial da presente execução, bem como das demais peças e
documentos que entender necessário, comprovando nos presente autos a distribuição. Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista
pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.
br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr.
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR OAB/SP 124.436 e Dr. RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA OAB/SP 199.104
Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), HUGO CESAR BOB (OAB 300351/SP)
Processo 0065562-16.2001.8.26.0100 (583.00.2001.065562) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Carlos Martins - - Nilze Alves Martins - - Carlos Eduardo Martins - Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços
Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB 125126/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO
MOURAO (OAB 97953/SP), JOSÉ REINALDO SIMÕES SANTOS (OAB 49817/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E
FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0066395-04.2019.8.26.0100 (processo principal 1040144-05.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Midcom do Brasil Equipamentos Eletronicos Eireli - - Fernandes João Franhani
Junior - - RENATA MACHADO FRANHANI - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIANA CORSINO
SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO
SARGENTINI (OAB 182199/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP)
Processo 0067084-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1053857-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fernandes João Franhani Junior - - RENATA MACHADO FRANHANI - - Midcom
do Brasil Equipamentos Eletronicos Eireli - Vistos. Fl. 291: Providencie a parte exequente a planilha atualizada de débitos. No
silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA
(OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/
SP)
Processo 0068063-40.2001.8.26.0100 (583.00.2001.068063) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Hipercard Banco Múltiplo S.A. - José Carlos Ventri - - Consbrasil Construções Ltda e outros - Vistos. Manifestem-se as partes
acerca do pedido de levantamento formulado às fls. 1422/1423, no prazo de dez dias. Certifique a z. Serventia a existência de
valores ainda a serem levantados conforme informado pelo autor. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL MENG NÓBREGA (OAB 406984/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RODRIGO FREITAS DA SILVA
(OAB 359586/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), PATRICIA PINA VON ADAMEK (OAB 93120/SP),
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), LILIAN PEREIRA LIMA RINALDO (OAB 211311/SP), ADALBERTO
PIMENTEL DINIZ DE SOUZA (OAB 190370/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0084685-92.2004.8.26.0100 (583.00.2004.084685) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Volkswagen S/A - Espólio de Nazih Youssif Nassar - réu revel - - José Roberto Mantovani Barbosa - réu revel - - Berenice
Yuquelson Barbosa - réu revel - - Asma Nassar - réu revel e outro - Magda Nassar - - Sheila Nassar e outro - Vistos. Recolham-
se as taxas para intimação de cada uma das partes que tiveram valores bloqueados em suas contas bancárias, conforme
extrato SISBAJUD. Prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP),
CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ESPÓLIO DE NAZIH YOUSSIF NASSAR, JOSÉ ROBERTO MANTOVANI BARBOSA, ASMA
NASSAR, BERENICE YUQUELSON BARBOSA
Processo 0088391-88.2001.8.26.0100 (583.00.2001.088391) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça o endereço a ser diligenciado. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 0117180-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117180) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º