Processo ativo
0063293-24.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0063293-24.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Desembargador Pedro Sakamoto, com efeitos a partir da assinatura do Termo em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
deste. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1071 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0063129-59.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Sandra Maria Castilho Ribeiro Miranda, matrícula n. 14.148,
RESOLVE: do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do
Art. 1º Exonerar, a pedido, Deborah Regina Nascimento Silva, matrícula n. Gabinete 3.
27.267, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA- Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VII, do gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 1º de outubro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1087 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1083 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0063736-72.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Patrícia Borges Ferraz , matrícula n. 12.694, do cargo, em Art. 1º Nomear Rafael Torres Molina para exercer, em comissão, o cargo de
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 1082 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Adriano Ferreira, matrícula n. 20.513, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do ATO TJMT/PRES N. 1086 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0063674-32.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 1081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684, do cargo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV, do
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Gabinete 3.
Art. 1º Exonerar Ricardo Augusto de Almeida, matrícula n. 31.324, do cargo,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 1080 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Camila Silva Leal , matrícula n. 52.385, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 3. Art. 2º Este
ATO TJMT/PRES N. 1085 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0063654-41.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Nomear Thiago Bruno de Mello Inácio, para exercer, em comissão, o
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV, do gabinete
Art. 1º Exonerar José Nilo de Souza , matrícula n. 48.969, do cargo, em do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Coordenadoria Financeira
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabiana Vieira Sagioratto , matrícula n. 52.386, do cargo, em Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias
ATO TJMT/PRES N. 1077 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PODER JUDICIÁRIO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Art. 1º Exonerar Edno Roberto Apoitia J únior, matrícula n. 52.401, do cargo, Diárias de viagens deferidas e processadas.
Disponibilizado 24/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11816 6
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
deste. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1071 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0063129-59.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Sandra Maria Castilho Ribeiro Miranda, matrícula n. 14.148,
RESOLVE: do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do
Art. 1º Exonerar, a pedido, Deborah Regina Nascimento Silva, matrícula n. Gabinete 3.
27.267, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA- Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VII, do gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 1º de outubro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1087 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1083 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0063736-72.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Patrícia Borges Ferraz , matrícula n. 12.694, do cargo, em Art. 1º Nomear Rafael Torres Molina para exercer, em comissão, o cargo de
comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 1082 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Adriano Ferreira, matrícula n. 20.513, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do ATO TJMT/PRES N. 1086 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0063674-32.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 1081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684, do cargo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV, do
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Gabinete 3.
Art. 1º Exonerar Ricardo Augusto de Almeida, matrícula n. 31.324, do cargo,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Gabinete 3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 1080 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Camila Silva Leal , matrícula n. 52.385, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 3. Art. 2º Este
ATO TJMT/PRES N. 1085 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0063654-41.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Nomear Thiago Bruno de Mello Inácio, para exercer, em comissão, o
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV, do gabinete
Art. 1º Exonerar José Nilo de Souza , matrícula n. 48.969, do cargo, em do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Coordenadoria Financeira
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabiana Vieira Sagioratto , matrícula n. 52.386, do cargo, em Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias
ATO TJMT/PRES N. 1077 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PODER JUDICIÁRIO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA
com a decisão proferida no CIA n. 0063293-24.2024.8.11.0000, RESOLVE: DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Art. 1º Exonerar Edno Roberto Apoitia J únior, matrícula n. 52.401, do cargo, Diárias de viagens deferidas e processadas.
Disponibilizado 24/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11816 6