Processo ativo
0063870-45.2002.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0063870-45.2002.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP), IVAO IVO CAMILLO (OAB 61288/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP),
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), BERNARDO FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), RONALDO
NILANDER (OAB 166256/SP)
Processo 0063870-45.2002.8.26.0100 (583.00.2002.063870) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Massa Falida
de Embalagens Capeletti Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas
04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte
interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0064266-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1053610-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Mario Santoro Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 54 e segs.:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: JULIANA CRISTINA
FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0068381-81.2005.8.26.0100 (583.00.2005.068381) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Manoel Rabelo de Moraes - Gemave Administração Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Associação dos Amigos de
São Fernando Residência - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de
2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico
será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos
encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), ALFREDO LABRIOLA (OAB 10278/SP), FABIO ROMEU CANTON FILHO
(OAB 106312/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB 132468/SP), JOSE
FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 0075849-33.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075849) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Creuza Rodrigues de Oliveira - Construgel Construções Ltda - - Roque & Seabra Negócios Imobiliários S/c Ltda - - José
Buccharelli - - Maria Cristina Cavalcanti Bucharelli - Juarez Pantaleão (perito judicial) - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 098.996/SP /SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/
SP), ROBERTO MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP), ROBERTO MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP), ROBERTO
MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP)
Processo 0079911-82.2005.8.26.0100 (583.00.2005.079911) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- José Roberto de Jesus - Espólio - - Roberta Machado de Jesus - Banco do Estado de São Paulo S/A - Tendo em conta a
inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico -
Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias
sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/
SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0088392-68.2004.8.26.0100 (583.00.2004.088392) - Monitória - Câmbio - R.A.F.E.L.E. - W.C. - - W.N.S. - Tendo
em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo
de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo
com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP), IVAO IVO CAMILLO (OAB 61288/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP),
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), BERNARDO FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), RONALDO
NILANDER (OAB 166256/SP)
Processo 0063870-45.2002.8.26.0100 (583.00.2002.063870) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Massa Falida
de Embalagens Capeletti Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas
04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte
interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0064266-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1053610-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Mario Santoro Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 54 e segs.:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: JULIANA CRISTINA
FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0068381-81.2005.8.26.0100 (583.00.2005.068381) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Manoel Rabelo de Moraes - Gemave Administração Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Associação dos Amigos de
São Fernando Residência - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de
2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico
será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos
encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.”
- ADV: JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), ALFREDO LABRIOLA (OAB 10278/SP), FABIO ROMEU CANTON FILHO
(OAB 106312/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB 132468/SP), JOSE
FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 0075849-33.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075849) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Creuza Rodrigues de Oliveira - Construgel Construções Ltda - - Roque & Seabra Negócios Imobiliários S/c Ltda - - José
Buccharelli - - Maria Cristina Cavalcanti Bucharelli - Juarez Pantaleão (perito judicial) - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o
e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 098.996/SP /SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/
SP), ROBERTO MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP), ROBERTO MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP), ROBERTO
MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP)
Processo 0079911-82.2005.8.26.0100 (583.00.2005.079911) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- José Roberto de Jesus - Espólio - - Roberta Machado de Jesus - Banco do Estado de São Paulo S/A - Tendo em conta a
inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico -
Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias
sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/
SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0088392-68.2004.8.26.0100 (583.00.2004.088392) - Monitória - Câmbio - R.A.F.E.L.E. - W.C. - - W.N.S. - Tendo
em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo
de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo
com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º