0064237-60.2023.8.11.0000

DECISÃO: COM AS NOTAS JÁ CONFIRMADAS, FORAM

DESEMBARGADORES, SENDO PROFERIDA A SUA LEITURA PELA
PRESIDENTE. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE FINAL, COM A
Órgão Especial
MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O PRIMEIRO ESCRUTÍNIO
SENDO CLASSIFICADOS OS MAGISTRADOS LÍDIO MODESTO DA SILVA
Acórdão FILHO, COM 16 VOTOS E JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE COM 15 VOTOS.
TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO ALCANÇARAM A
MAIORIA ABSOLUTA, ABRIU-SE O SEGUNDO ESCRUTÍNIO ONDE O
ACÓRDÃOS ADMINISTRATIVOS MAGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRADO JONES GATTASS DIAS OBTEVE 16 VOTOS. DESSA
ÓRGÃO ESPECIAL FORMA, A LISTA TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: 1º LÍDIO
MODESTO DA SILVAFILHO – 16 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 2º JOSÉ LUIZ
1. CONCURSO 110/2023 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. LEITE LINDOTE – 15 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 3º JONES GATTASS DIAS
0064237-60.2023.8.11.0000 – 16 VOTOS (2º ESCRUTÍNIO). FOI DECLARADO PROMOVIDOPARA O
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CARGO DE DESEMBARGADOR, CRITÉRIO MERECIMENTO, O JUIZ DE
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 115/2023/CMAGTJ – DIREITO LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO.
CONCURSO DE ACESSO – VAGA PARA O CARGO DE
DESEMBARGADOR – CRITÉRIO MERECIMENTO – AVALIAÇÃO DOS 4- CONCURSO 116/2023 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N.
CRITÉRIOS - VOTAÇÃO. A escolha do Magistrado para ocupar a vaga do 0064249-74.2023.8.11.0000
cargo de Desembargador, por meio dos critérios de merecimento, depende do RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
preenchimento das condições contidas no art. 93 da CF e da Resolução n. EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 121/2023/CMAGTJ –
106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos candidatos que CONCURSO DE ACESSO – VAGA PARA O CARGO DE
preenchemos citados requisitos. DESEMBARGADOR – CRITÉRIO MERECIMENTO – AVALIAÇÃO DOS
DECISÃO: INICIALMENTE A PRESIDENTE COMUNICOU A AUSÊNCIA CRITÉRIOS - VOTAÇÃO. A escolha do Magistrado para ocupar a vaga do
JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DA COSTA E O cargo de Desembargador, por meio dos critérios de merecimento, depende do
IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR MÁRCIO VIDAL. ATO CONTÍNUO, preenchimento das condições contidas no art. 93 da CF e da Resolução n.
DETERMINOU O FECHAMENTO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO SENDO 106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos candidatos que
REALIZADA A PROJEÇÃO DAS NOTAS DE CADA DESEMBARGADOR E preenchemos citados requisitos.
CONFIRMADA PELO MEMBRO VOTANTE. APÓS A CONFIRMAÇÃO DAS DECISÃO: COM AS NOTAS JÁ CONFIRMADAS, FORAM
NOTAS, FORAM APRESENTADAS AS LISTAS TRÍPLICES INDIVIDUAIS APRESENTADAS AS LISTAS TRÍPLICES INDIVIDUAIS DOS
DOS DESEMBARGADORES, SENDO PROFERIDA A SUA LEITURA PELA DESEMBARGADORES, SENDO PROFERIDA A SUA LEITURA PELA
PRESIDENTE. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE FINAL, COM A PRESIDENTE. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE FINAL, COM A
MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O PRIMEIRO ESCRUTÍNIO MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O PRIMEIRO ESCRUTÍNIO
SENDO CLASSIFICADOS OS MAGISTRADOS RODRIGO ROBERTO SENDO CLASSIFICADO O MAGISTRADO JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
CURVO, COM 25 VOTOS E LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO COM 15 COM 16 VOTOS. TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO
VOTOS. TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO ALCANÇARAM A MAIORIA ABSOLUTA, ABRIU-SE O SEGUNDO
ALCANÇARAM A MAIORIA ABSOLUTA, ABRIU-SE O SEGUNDO ESCRUTÍNIO ONDE O MAGISTRADO JONES GATTASS DIAS OBTEVE 28
ESCRUTÍNIO ONDE O MAGISTRADO JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE VOTOS E A MAGISTRADA ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA OBTEVE 17
ALCANÇOU A MAIORIA, COM 16 VOTOS. DESSA FORMA, A LISTA VOTOS. DESSA FORMA, A LISTA TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA:
TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: 1º RODRIGO ROBERTO CURVO 1º JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE – 16 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 2º JONES
– 25 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 2º LÍDIO MODESTO DA SILVAFILHO – 15 GATTASS DIAS – 28 VOTOS (2º ESCRUTÍNIO) e 3º ANGLIZEY SOLIVAN
VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 3º JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE – 16 VOTOS (2º DE OLIVEIRA – 17 VOTOS (2º ESCRUTÍNIO). FOI DECLARADO
ESCRUTÍNIO); FOI DECLARADO PROMOVIDO PARA O CARGO DE PROMOVIDO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR, CRITÉRIO
DESEMBARGADOR, CRITÉRIO MERECIMENTO, O JUIZ DE DIREITO MERECIMENTO, O JUIZ DE DIREITO JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE.
RODRIGO ROBERTO CURVO.
Cuiabá, 21 de maio de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
2- CONCURSO 112/2023 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N. Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
0064240-15.2023.8.11.0000 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE
CLAUDINO DA SILVA Conselho da Magistratura
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 117/2023/CMAGTJ –
CONCURSO DE ACESSO – VAGA PARA O CARGO DE
DESEMBARGADOR – CRITÉRIO MERECIMENTO – AVALIAÇÃO DOS Acórdão
CRITÉRIOS - VOTAÇÃO. A escolha do Magistrado para ocupar a vaga do
cargo de Desembargador, por meio dos critérios de merecimento, depende do
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) -
preenchimento das condições contidas no art. 93 da CF e da Resolução n.
1/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CIA N. 0001934-73.2024.8.11.0000
106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos candidatos que
RECORRENTE: ROMMEL NADAF POUSO
preenchemos citados requisitos.
ADVOGADO(A): JUÇARA MARIA DOMINGUES LOTUFO - OAB/MT N. 4.044
DECISÃO: COM AS NOTAS JÁ CONFIRMADAS, FORAM
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 7º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE
APRESENTADAS AS LISTAS TRÍPLICES INDIVIDUAIS DOS
IMOVEIS DE CUIABÁ-MT
DESEMBARGADORES, SENDO PROFERIDA A SUA LEITURA PELA
ADVOGADO(A): EDINEI RONQUE - OAB/MT N. 15.937
PRESIDENTE. PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE FINAL, COM A
PARTE INTERESSADA: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, GEROU-SE O PRIMEIRO ESCRUTÍNIO
CUIABÁ - DRA. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA - JUÍZA
SENDO CLASSIFICADOS OS MAGISTRADOS LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA
DIRETORA
SABOIA RIBEIRO COM 18 VOTOS, JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE COM 15
ASSUNTO: Recurso Administrativo em desfavor da decisão proferida pela
VOTOS E LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO COM 15 VOTOS. DESSA
Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, nos autos n. 19/2023 - CIA,
FORMA, A LISTA TRÍPLICE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: 1º LUIZ
0074619-12.2023.8.11.0001, de Pedido de Providências -
OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO – 18 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); 2º
Denúncia/Reclamação.
JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE – 15 VOTOS (1º ESCRITÍNIO); 3º LÍDIO
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
MODESTO DA SILVA FILHO – 15 VOTOS (1º ESCRUTÍNIO); FOI
1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
DECLARADO PROMOVIDO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR,
2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
CRITÉRIO MERECIMENTO, O JUIZ DE DIREITO LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA
Decisão: “POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
SABOIA RIBEIRO.
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”
3- CONCURSO 114/2023 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N.
0064244-52.2023.8.11.0000 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 21 de
CLAUDINO DA SILVA maio de 2024
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA – EDITAL 119/2023/CMAGTJ – Nilda Ferreira Silva Ribeiro
CONCURSO DE ACESSO – VAGA PARA O CARGO DE Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
DESEMBARGADOR – CRITÉRIO MERECIMENTO – AVALIAÇÃO DOS conselho.magistratura@tjmt.jus.br
CRITÉRIOS - VOTAÇÃO. A escolha do Magistrado para ocupar a vaga do
cargo de Desembargador, por meio dos critérios de merecimento, depende do Atos da Presidente
preenchimento das condições contidas no art. 93 da CF e da Resolução n.
106/2010-CNJ. Assim, delibera-se pela eleição dos candidatos que
preenchemos citados requisitos. ATO TJMT/CM N. 554 DE 21 MAIO DE 2024.
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 3