0064300-67.2008.5.05.0020

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO REYNALDO BEISL BARRETTO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio AGRAVADO TARCISIO SAMPAIO DE ARAUJO
profissional em cidade diversa daquela onde está sed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iado o ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Intimado(s)/Citado(s):
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - ALBERTINO MENDES FORTUNA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - FERNANDO BARBOSA BRANDAO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- JOSE AGNALDO DE ANDRADE
- RAYMUNDO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA
- REYNALDO BEISL BARRETTO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- TARCISIO SAMPAIO DE ARAUJO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
conflito de competência".
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Pauta de Julgamento
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Y o u t u b e SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). A PARTIR DAS 09:00 HORAS
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
conflito de competência". NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Processo Nº AP-0064300-67.2008.5.05.0020 Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Complemento Processo Eletrônico - PJE demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO PRESENCIAL.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
SEGURIDADE SOCIAL PETROS RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
14371/MA)
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) ALICE BRAGA.
AGRAVADO ALBERTINO MENDES FORTUNA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
24138/BA)
horas.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
AGRAVADO FERNANDO BARBOSA BRANDAO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
LIMA(OAB: 13480/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
AGRAVADO JOSE AGNALDO DE ANDRADE
normatizações deste Regional.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGRAVADO RAYMUNDO LANAT PEDREIRA DE
CERQUEIRA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
LIMA(OAB: 13480/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO MEIRY JOSEANNE DA SILVA
REGO(OAB: 51272/BA) Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO Wagner Leandro Assunção
Toledo(OAB: 242008/SP)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787