0064364-61.2024.8.11.0000

com a decisão proferida no CIA n. 0064364-61.2024.8.11.0000, RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Designar Thais Colucci Batista, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. com a decisão proferida no CIA n. 0064068-39.2024.8.11.0000,
21.761, em movimentação interna do Juizado Volante Ambiental da Comarca RESOLVE:
de Cuiabá para a Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em Art. 1º Exonerar Andréia Soares Ribeiro Ambrósio Mioto, matrícula n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20.982,
comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Ouvidoria - PDA-CNE-III, da do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-
Assessoria Jurídica da Ouvidoria Judiciária do Poder Judiciário. Art. 2º Esta IV, do gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE -IV, do gabinete do
Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Decisão da Presidente de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- (assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTON.8/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0741062-56.2023.8.11.0077
Decisão da Presidência n. 4085/2024-PRES
ATO TJMT/PRES N. 1099 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Solicitante: Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 7/2024-CA (DJe de 24.9.2024, edição n. 11794), andamento n. 66, bem
com a decisão proferida no processo - Prot. Atenas n. 43758, RESOLVE: Art.
como autorizo o credenciamento das profissionais habilitadas, desde que
1º Exonerar Everson Carlos da Silva, matrícula n. 21.512, e José Eli Alves de
observado o disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa.
Souza, matrícula n. 21.513, dos cargos de Juiz de Paz e de 2º Suplente,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
respectivamente, do Município de Denise, da Comarca de Barra do Bugres,
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2024. Art. 2º Este Ato entra em
Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
(assinado digitalmente)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 351/2024
CIA; 0749143-47.2024.8.11.004 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Solicitante: Ésder Oliveira de Souza 143/2023
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Solicitante: Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva
servidor Ésder Oliveira de Souza, matrícula n. 7.809, Técnico Judiciário Referência: CIA. n. 0059394-18.2024.8.11.0000
lotado na Comarca de Juscimeira, referente ao período de 21.7.2019 a [...]
21.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Sheila Aparecida Medeiros
correspondentes à remuneração mensal percebida. Terra Modesto da Silva, matrícula n. 7.655, referente ao período de 1° de
Publique-se o dispositivo desta decisão. julho de 2019 a 1° de julho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à
Cuiabá, 10 de outubro de 2024. requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
(assinado digitalmente) Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Presidente do Tribunal de Justiça Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Atos da Presidente (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
.
ATO TJMT/PRES N. 1091 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 141/2024
Solicitante: Wânia Christina Zaviasky Proença
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Referência: CIA. 0058928-24.2024.8.11.000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade [...]
com a decisão proferida no CIA n. 0748769-22.2024.8.11.0051, defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Wânia Christina Zaviasky
RESOLVE: Proença, matrícula n. 3.394, referente ao período de 26 de setembro de 2019
Art. 1º Credenciar Nabila Ludwig Gunsch, pelo prazo de 2 (dois) anos, a 26 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à
Juizado Especial da Comarca de Campo Verde, nos termos do Provimento requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
TJMT/CM n. 29/2014. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
(assinado digitalmente) Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 1100 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Coordenadora de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO .
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0064247-70.2024.8.11.0000, PRÊMIO 148/2024
RESOLVE: Solicitante: Allessandra Craice Medina
Art. 1º Exonerar Lygia Donato Ramos, matrícula n. 20.934, do cargo, em Referência: CIA. 0061853-90.2024.8.11.000
comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do [...]
Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira. defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Allessandra Craice Medina,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de matrícula n. 11.731, referente ao período de 1º de março de 2015 a 1º de
Assessor Jurídico de Desembargador I-PDA-CNE-III, do gabinete do março de 2020, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
publicação deste. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
(assinado digitalmente) Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 1098 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. .
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PRÊMIO 150/2024
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 5