Processo ativo
0064584-02.2021.8.26.0500
não informado - Luiz Antonio
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Identificação
Nº Processo: 0064584-02.2021.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Assunto: não informado - Luiz Antonio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO
FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB
200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2025
Processo 0064584-02.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Antonio
Pimentel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026773-25.2020.8.26.0053/0032 2ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Descabem providências, uma vez que os acordos foram homologados
e pagos pela DEPRE em 31/05/2022, págs. 297/300 e 301/307. Oficie-se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0245948-09.2018.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Syria Soares - - Maria de Fatima Elias - - Mozar Maria
- - Nair Maria Constantin - - Olivar Ignacio Furtado - - Pasqua de Oliveira Concon - - Paulo Jacintho de Souza - - Renato Manoel
Fernandes - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Vanda Silva de Oliveira - - Maria Vita Muradas Michelan (Sucessora de
Ednei Brancalhão Michelan) - - Sônia Aparecida Michelan Palmas (Sucessora de Ednei Brancalhao Michelan) - - Sidnei Luiz
Michelan (Sucessor de Ednei Brancalhão Michelan) - - Iolanda Arantes Leite - - Juliana Arantes Leite Venancio - - Ricardo
Arantes Leite - - Helena Elias - - Guiomar de Godoy Gomes - - Aguiar Rodrigues Teixeira - - Ana Maria Bernardino Polieri
- - Antonio Lino Alves - - Benedito dos Santos - - Cleyde Aneolito Ferreira - - Francisca Rosa Lemes - - Geraldino Fernandes
Sobrinho - - Mari Julia Sartorato - - Helena Demonte Barnabe - - Helena Olla Ortega - - Ivo Caetano Gonçalves - - Joaquim
Procopio - - Jorgeta Dib Nazario - - José Carlos Alves - - Levi de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Paulista S.a. - - Banco Abc Brasil S.a. - Marcos Eduardo Di Monte
Barnabé e outro - Laguz I Fudo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria Joana Alves - - Geraldo
Antonio Alves - - Terezinha de Fátima Alves - - José Antonio Alves - - MARISLENE APARECIDA ALVES PERES - - Benjamim
Torrezan Neto - - Sileide Rodrigues Carvalho - - : Ivoneide Maria do Nascimento Rodrigues - - Eleuza Nascimento Rodrigues
de Castro - - Aguinaldo Antonio Rodrigues - - José Romes Rodrigues e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0004670-63.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Para a anotação da cessão de crédito
subscrita pelos procuradores Carolina Palumbo Ferreira, OAB/SP nº 424.351, e Miguel Da Rocha Marques Neto, OAB/SP nº
267.784, deverá ser encaminhada sua homologação pelo Juízo do feito e somente após serão tomadas as providências por
parte desta Diretoria, se for o caso. De outra parte, em face do ofício do Juízo do feito noticiando o protocolamento da cessão
de crédito, foi efetuada a alteração da situação deste precatório para que passe a constar como “SUSPENSO” apenas para
o credor Levi de Brito nos sistemas desta Diretoria, até a regularização pelo respectivo Juízo, por intermédio dos modelos de
ofício previstos no Comunicado Conjunto nº 128/2023 (republicado em 14/06/2023), encaminhando a documentação necessária
referente à cessão de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento e providências cabíveis. Cientifique-se. São
Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADRIANO TADEU
TROLI (OAB 163183/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB
130329/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0290082-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Jurandir Conceição de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0409158-65.1994.8.26.0053/0039 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo do feito de 12/04/2024, págs. 44/45, foi efetuada a retificação
do Processo DEPRE nº 0290082-48.2023.8.26.0500, para constar o destaque de 25%, a título de honorários advocatícios
contratuais ao procurador originário. Outrossim, a inclusão do(s) procurador(es) do credor Jurandir Conceição de Souza foi
devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: RENATO FONSECA GOMES (OAB 261153/SP), FERNANDA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO
FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB
200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2025
Processo 0064584-02.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Antonio
Pimentel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026773-25.2020.8.26.0053/0032 2ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Descabem providências, uma vez que os acordos foram homologados
e pagos pela DEPRE em 31/05/2022, págs. 297/300 e 301/307. Oficie-se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se.
São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0245948-09.2018.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Syria Soares - - Maria de Fatima Elias - - Mozar Maria
- - Nair Maria Constantin - - Olivar Ignacio Furtado - - Pasqua de Oliveira Concon - - Paulo Jacintho de Souza - - Renato Manoel
Fernandes - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Vanda Silva de Oliveira - - Maria Vita Muradas Michelan (Sucessora de
Ednei Brancalhão Michelan) - - Sônia Aparecida Michelan Palmas (Sucessora de Ednei Brancalhao Michelan) - - Sidnei Luiz
Michelan (Sucessor de Ednei Brancalhão Michelan) - - Iolanda Arantes Leite - - Juliana Arantes Leite Venancio - - Ricardo
Arantes Leite - - Helena Elias - - Guiomar de Godoy Gomes - - Aguiar Rodrigues Teixeira - - Ana Maria Bernardino Polieri
- - Antonio Lino Alves - - Benedito dos Santos - - Cleyde Aneolito Ferreira - - Francisca Rosa Lemes - - Geraldino Fernandes
Sobrinho - - Mari Julia Sartorato - - Helena Demonte Barnabe - - Helena Olla Ortega - - Ivo Caetano Gonçalves - - Joaquim
Procopio - - Jorgeta Dib Nazario - - José Carlos Alves - - Levi de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Paulista S.a. - - Banco Abc Brasil S.a. - Marcos Eduardo Di Monte
Barnabé e outro - Laguz I Fudo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria Joana Alves - - Geraldo
Antonio Alves - - Terezinha de Fátima Alves - - José Antonio Alves - - MARISLENE APARECIDA ALVES PERES - - Benjamim
Torrezan Neto - - Sileide Rodrigues Carvalho - - : Ivoneide Maria do Nascimento Rodrigues - - Eleuza Nascimento Rodrigues
de Castro - - Aguinaldo Antonio Rodrigues - - José Romes Rodrigues e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0004670-63.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Para a anotação da cessão de crédito
subscrita pelos procuradores Carolina Palumbo Ferreira, OAB/SP nº 424.351, e Miguel Da Rocha Marques Neto, OAB/SP nº
267.784, deverá ser encaminhada sua homologação pelo Juízo do feito e somente após serão tomadas as providências por
parte desta Diretoria, se for o caso. De outra parte, em face do ofício do Juízo do feito noticiando o protocolamento da cessão
de crédito, foi efetuada a alteração da situação deste precatório para que passe a constar como “SUSPENSO” apenas para
o credor Levi de Brito nos sistemas desta Diretoria, até a regularização pelo respectivo Juízo, por intermédio dos modelos de
ofício previstos no Comunicado Conjunto nº 128/2023 (republicado em 14/06/2023), encaminhando a documentação necessária
referente à cessão de crédito. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento e providências cabíveis. Cientifique-se. São
Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADRIANO TADEU
TROLI (OAB 163183/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB
130329/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0290082-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Jurandir Conceição de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0409158-65.1994.8.26.0053/0039 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo do feito de 12/04/2024, págs. 44/45, foi efetuada a retificação
do Processo DEPRE nº 0290082-48.2023.8.26.0500, para constar o destaque de 25%, a título de honorários advocatícios
contratuais ao procurador originário. Outrossim, a inclusão do(s) procurador(es) do credor Jurandir Conceição de Souza foi
devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: RENATO FONSECA GOMES (OAB 261153/SP), FERNANDA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º