0064849-61.2024.8.11.0000

31.2024.8.11.0000 VI - Amarildo Gonçalo da Silva - Técnico Judiciário, matrícula 4344;
Requerente: KELLY PATRICIA DA SILVA SOUZA ASSUMPCAO VII - Clainilton Aguiar Leite – Analista Judiciário, matrícula 25309;
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS ESPEC. DA CORREGED) VIII - Creunil da Silva Tavares - Técnico Judiciário, matrícula 612;
Lotação: Assessoria Especial da Corregedoria Geral da Justiça - SDCR IX - Helvídio Cesar Medeiros Terra – Técnico Judiciário, matrícula 9101.
Destino: De Cuiabá(M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T) a Colniza(MT) Art. 2º Ficam revogadas:
Finalidade: PORTARIATJMT/CGJ N. 168 DE 30 OUTUBRO DE 2024. I - Portaria TJMT/PRES n. 468, de 22 de abril de 2024;
Dispõe sobre a realização do Projeto Corregedoria Participativa nas II - Portaria TJMT/PRES n. 661, de 16 de maio de 2023;
Comarcas de Colniza, Cotriguaçu e e Aripuanã. O CORREGEDOR GERAL III - Portaria TJMT/PRES n. 663, de 18 de julho de 2022;
DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO IV - Portaria TJMT/PRES n. 549, de 1º de junho de 2022;
Período: 09/11/2024 a 15/11/2024 V - Portaria TJMT/CADM n. 250, de 08 de outubro de 2020.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Servidora KELLY PATRICIA DA SILVA SOUZA ASSUMPCAO, matrícula
8736, em deslocamento nos dias 09/11 a 15/11/2024, até a comarca de
Colniza-MT, designada para assessorar o Corregedor-Geral da Justiça,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1314/2024-PRES, DE 05 DE NOVEMBRO DE
durante a realização do Projeto Corregedoria Participativa, nas comarcas de
2024.
Colniza, Cotriguaçu e Aripuanã, nos termos da Portaria TJMT/CGJ, N. 168 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
29/10/2024 e, conforme ofício n. 468/2024/CGJ/GAB, de 29/10/2024,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
n. 14/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de tecnologia para desenvolvimento e manutenção de
sistemas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Coordenadoria Administrativa Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de empresa para
prestação de serviços de tecnologia para desenvolvimento e manutenção de
Departamento Administrativo sistemas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso..
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
I – Danilo Pereira da Silva –Mat. 5545 (Integrante Demandante);
Portaria da Presidência II – Maysa Carla Maciel De Barros Ponce –Mat. 21850 (Integrante
Demandante Substituto)
III – Guilherme Felipe Schultz –Mat. 29717 (Integrante Técnico)
IV – Rosivaldo Guimaraes Rodrigues –Mat. 7306 (Integrante Técnico
PORTARIA TJMT/PRES N. 1302/2024-PRES, DE 04 DE NOVEMBRO DE Substituto)
2024. V – Thiago De Souza Amadeo –Mat. 37131 (Integrante Técnico)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO VI – Adriano Christyan Rezende Guimaraes –Mat. 37300 (Integrante Técnico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Substituto)
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD VII – Evandro Trindade Do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
n. 13/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Sistema de Gestão de VIII – Vitória Alice Silva De Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Pautas de Audiências Autocompositivas para atender as demandas deste Substituto);
Poder Judiciário. Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
RESOLVE: Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Tecnologia para adquirir o Sistema de Gestão de Pautas de Audiências PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 271/2024 (CIA
Autocompositivas, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do 0064849-61.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Estado de Mato Grosso. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
I – João Gualberto Nogueira Neto –Mat. 6910 (Integrante Demandante); Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II – Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes –Mat. 37476
(Integrante Demandante Substituto)
Extrato
III – João Gualberto Nogueira Neto –Mat. 6910 (Integrante Técnico)
IV – Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes –Mat. 37476
(Integrante Técnico Substituto) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo); AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
VI – Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024
Substituto); CIA 0001353-58.2024.8.11.0000
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024 – CIA 0001353-
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como 58.2024.8.11.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 269/2024 (CIA , de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
0061374-97.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências. (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 36/2024, adjudicando-
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
Cumpra-se. Cuiabá, 04 de novembro de 2024.
Assinado digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1321/2024-PRES DE 06 DE NOVEMBRO DE Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
2024. Presidente do Tribunal de Justiça”
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Inventário Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
e Bens Inservíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Cuiabá 5 de novembro de 2024.
(COMPIBI/TJMT) e revoga as anteriores Portarias de designação e de Fernando Davoli Batista
alteração de seus membros. Gere
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a

decisão proferida no CIA n. 0039919-62.2013.8.11.0000.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
Pregão Eletrônico n. 44/2024
Art. 1º Designar os servidores membros da Comissão Permanente de
CIA 0049427-46.2024.8.11.0000
Inventário e Bens Inservíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso (COMPIBI/TJMT):
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
I- Naihana de Paula Franco Davoli (Presidente) – Chefe de Divisão, matrícula
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
38597;
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
II - Mical Maciel (Vice-Presidente) – Gestor Administrativo 3, matrícula 38108;
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Membros:
44/2024 – CIA 0049427-46.2024.8.11.0000, no dia 25 de novembro de 2024,
III - Maria Mazarello de Melo – Técnica Judiciária, matricula 2375;
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
IV - Regis Lohan de Carvalho – Analista Judiciário, matrícula 34342;
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de preços para futura
V - Reinaldo Martins Teixeira – Chefe de Divisão, matrícula 28847;
Disponibilizado 7/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11825 8