Processo ativo
TJ-MT
0065442-24.2023.8.11.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0065442-24.2023.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a): Justiça , na área C *** (a): Justiça , na área CÍVEL, da seguinte forma:
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Cumpra-se, expedindo o necessário. Gerência de Recursos Humanos
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Portaria
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 47/2024-GRHFC DE
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
atribuições legais e regimentais,
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão judiciário dos
Oficiais de Justiça dos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2024, para Oficial
de Justiça ;
Processo CIA n.:
0065442-24.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número) RESOLVE:
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 220/2023 ART. 1.º Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
Requerente (s): feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
ELISABETH MARY AFFI DA COSTA Cuiabá, nos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2024, para os Oficiais de
Advogado (a): Justiça , na área CÍVEL, da seguinte forma:
DRA. SIRLEY SANTOS NIEMIC (OAB/MT 29081)
Vistos. JANEIRO
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Das 19h01 do dia 26/01/2024 até as 11h59 do dia 02/02/2024
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Oficial de Justiça:
Estado de Mato Grosso proposto por ELISABETH MARY AFFI DA COSTA a Rosilene Duarte Sigarini
fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas Telefone(s):
indevidamente, na importância de R$ 96.789,97 (noventa e seis mil setecentos (65) 99661-5015
e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Oficial de Justiça:
É o breve relato. Fabíola de Cassia Siquinelli
DECIDO. Telefone(s):
Inicialmente, cumpre esclarecer que a guia objeto deste pedido de restituição (65) 99251-5661
encontra-se divergente da Decisão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ - P. FEVEREIRO
ADM.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Portaria
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 47/2024-GRHFC DE
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
atribuições legais e regimentais,
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão judiciário dos
Oficiais de Justiça dos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2024, para Oficial
de Justiça ;
Processo CIA n.:
0065442-24.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número) RESOLVE:
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 220/2023 ART. 1.º Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
Requerente (s): feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
ELISABETH MARY AFFI DA COSTA Cuiabá, nos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2024, para os Oficiais de
Advogado (a): Justiça , na área CÍVEL, da seguinte forma:
DRA. SIRLEY SANTOS NIEMIC (OAB/MT 29081)
Vistos. JANEIRO
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Das 19h01 do dia 26/01/2024 até as 11h59 do dia 02/02/2024
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Oficial de Justiça:
Estado de Mato Grosso proposto por ELISABETH MARY AFFI DA COSTA a Rosilene Duarte Sigarini
fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas Telefone(s):
indevidamente, na importância de R$ 96.789,97 (noventa e seis mil setecentos (65) 99661-5015
e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Oficial de Justiça:
É o breve relato. Fabíola de Cassia Siquinelli
DECIDO. Telefone(s):
Inicialmente, cumpre esclarecer que a guia objeto deste pedido de restituição (65) 99251-5661
encontra-se divergente da Decisão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ - P. FEVEREIRO
ADM.