Processo ativo
0065782-34.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0065782-34.2024.8.11.0000
Vara: Cível da Comarca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0703919-
67.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 97/2023-
PORTARIA TJMT/PRES N. 1339/2024-PRES, DE 08 DE NOVEMBRO DE
GRHFC, de 03/02/2023, que designou a servidora Monnyque Lilian Carvalho
2024.
Borges, Analista Judiciária, matrícula n. 33246, para exercer a função de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
confiança de Gestora Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Lotar a referida
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
servidora na Secretaria do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
n. 15/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Sistema integrado de
a partir da publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
informação para gerenciar e monitorar a execução da estratégia institucional,
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Sistema
integrado de informação para gerenciar e monitorar a execução da estratégia PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 573/2024 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
institucional, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
I – Afonso Vitorino Maciel –Mat.6393 (Integrante Demandante); em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757317-
II – Gustavo Luiz de Morais –Mat. 13101 (Integrante Demandante Substituto) 89.2024.8.11.0001,
III – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697 (Integrante Técnico)
IV – Rubia Daniela Francisca da Costa –Mat. 48062 (Integrante Técnico RESOLVE:
Substituto) Art. 1º. Designar a servidor a Wanessa dos Passos Farias, Técnica
V – Moacyr Jose Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Judiciária, matrícula n. 21679, para exercer a função de confiança de Gestor
VI – D'Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo Judiciário Substitu to - PDA-FC, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca
Substituto); de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da (assinado digitalmente)
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 276/2024 (CIA Juíza de Direito Diretora do Foro
0065782-34.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Decisão
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA N. 0067239-04.2024.8.11.0000
Extrato PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 103/2024
Requerente: WANDERLEIA DA SILVA DIAS
[...]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Pregão Eletrônico n. 60/2024 vindicado, DEFIRO o pedido formulado por WANDERLEIA DA SILVA DIAS,
CIA 0066119-23.2024.8.11.0000 matrícula n. 4390, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de referente ao quinquênio de 24/07/2011 a 24/07/2016, condicionando o
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos e a conveniência do serviço público.
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
60/2024 – CIA 0066119-23.2024.8.11.0000, no dia 28 de novembro de 2024, servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
às 14h – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal 02/2021/DF).
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preço de preços Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
para eventual aquisição parcelada de materiais permanentes - CONFECÇÃO comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, visando atender às Intime-se a parte requerente via e-mail.
necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Publique-se. Cumpra-se.
Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.
exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto da contratação constitui (assinado digitalmente)
116 (cento e dezesseis) itens e 4 (quatro) Lotes: Lote I – 29 (vinte e nove) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
itens, Lote II – 29 (vinte e nove) itens, Lote III – 28 (vinte e oito) itens, Lote IV – Juíza de Direito Diretora do Foro
28 (vinte e oito) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência
07/2024-DP/DMP, anexo I deste Edital.”.
CIA N. 0067691-14.2024.8.11.0000
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao. PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 104/2024
Requerente: ELIANE PEREIRA PIRES
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [...]
etelvino.neto@tjmt.jus.br Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Cuiabá, 11 de novembro de 2024. vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ELIANE PEREIRA PIRES,
matrícula n. 11155, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
Fernando Davoli Batista referente ao quinquênio de 13/09/2019 a 13/09/2024, condicionando o
Gerente de Licitação usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
e a conveniência do serviço público.
COMARCAS Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Entrância Final Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Comarca de Cuiabá Intime-se a parte requerente via e-mail.
Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.
Diretoria do Fórum (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos
Comarca de Rondonópolis
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 574/2024 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 7
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0703919-
67.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 97/2023-
PORTARIA TJMT/PRES N. 1339/2024-PRES, DE 08 DE NOVEMBRO DE
GRHFC, de 03/02/2023, que designou a servidora Monnyque Lilian Carvalho
2024.
Borges, Analista Judiciária, matrícula n. 33246, para exercer a função de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
confiança de Gestora Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Lotar a referida
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
servidora na Secretaria do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
n. 15/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Sistema integrado de
a partir da publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
informação para gerenciar e monitorar a execução da estratégia institucional,
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Sistema
integrado de informação para gerenciar e monitorar a execução da estratégia PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 573/2024 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
institucional, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
I – Afonso Vitorino Maciel –Mat.6393 (Integrante Demandante); em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757317-
II – Gustavo Luiz de Morais –Mat. 13101 (Integrante Demandante Substituto) 89.2024.8.11.0001,
III – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697 (Integrante Técnico)
IV – Rubia Daniela Francisca da Costa –Mat. 48062 (Integrante Técnico RESOLVE:
Substituto) Art. 1º. Designar a servidor a Wanessa dos Passos Farias, Técnica
V – Moacyr Jose Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Judiciária, matrícula n. 21679, para exercer a função de confiança de Gestor
VI – D'Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo Judiciário Substitu to - PDA-FC, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca
Substituto); de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da (assinado digitalmente)
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 276/2024 (CIA Juíza de Direito Diretora do Foro
0065782-34.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Decisão
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA N. 0067239-04.2024.8.11.0000
Extrato PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 103/2024
Requerente: WANDERLEIA DA SILVA DIAS
[...]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Pregão Eletrônico n. 60/2024 vindicado, DEFIRO o pedido formulado por WANDERLEIA DA SILVA DIAS,
CIA 0066119-23.2024.8.11.0000 matrícula n. 4390, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de referente ao quinquênio de 24/07/2011 a 24/07/2016, condicionando o
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos e a conveniência do serviço público.
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
60/2024 – CIA 0066119-23.2024.8.11.0000, no dia 28 de novembro de 2024, servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
às 14h – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal 02/2021/DF).
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preço de preços Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
para eventual aquisição parcelada de materiais permanentes - CONFECÇÃO comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, visando atender às Intime-se a parte requerente via e-mail.
necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Publique-se. Cumpra-se.
Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.
exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto da contratação constitui (assinado digitalmente)
116 (cento e dezesseis) itens e 4 (quatro) Lotes: Lote I – 29 (vinte e nove) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
itens, Lote II – 29 (vinte e nove) itens, Lote III – 28 (vinte e oito) itens, Lote IV – Juíza de Direito Diretora do Foro
28 (vinte e oito) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência
07/2024-DP/DMP, anexo I deste Edital.”.
CIA N. 0067691-14.2024.8.11.0000
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao. PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 104/2024
Requerente: ELIANE PEREIRA PIRES
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [...]
etelvino.neto@tjmt.jus.br Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Cuiabá, 11 de novembro de 2024. vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ELIANE PEREIRA PIRES,
matrícula n. 11155, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
Fernando Davoli Batista referente ao quinquênio de 13/09/2019 a 13/09/2024, condicionando o
Gerente de Licitação usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
e a conveniência do serviço público.
COMARCAS Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Entrância Final Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Comarca de Cuiabá Intime-se a parte requerente via e-mail.
Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.
Diretoria do Fórum (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos
Comarca de Rondonópolis
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 574/2024 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 7