0065847-29.2024.8.11.0000

TJMT/PRES n. 39, de 12 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 1301 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1320 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0065847-29.2024.8.11.0000,
Designa o Juiz Substituto Leonard ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Lúcio Santos para jurisdicionar na Vara RESOLVE:
Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra. Art. 1º Designar Jean Marcel de Almeida Barros, Técnico Judiciário-PTJ,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO matrícula n. 38.587, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Assessor Jurídico do Núcleo de Aquisições de TIC - PDA-CNE-III, do Núcleo
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0064973-44.2024.8.11.0000, de Aquisições da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: 31 de outubro a 23 de novembro de 2024, durante o afastamento da titular
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos, designado para a 1ª Geyza Alice Pacheco Bianconi, matrícula n. 8.601, em usufruto de licença-
Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, para, cumulativamente, médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
jurisdicionar na Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará da Serra, a partir do dia 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1296 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edital GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0065751-14.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria José Silva Grisolia, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
EDITAL TJMT/CMAG/ACESSO AO DESEMBARGO N. 79, DE 06 DE 5.216, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-
NOVEMBRO DE 2024 V, da Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Reservados do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Departamento Judiciário Administrativo- DJA, da Coordenadoria da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria TJMT/CRH n. 14
87 da LOMAN, e com amparo nas Resoluções ns. 106/2010-CNJ e 04/2006- de 2 de janeiro de 2023, disponibilizado no DJe de 2 de janeiro de 2023, edição
OE, esta última no que não conflitar com a primeira, nas Resoluções ns. n. 11.373. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/2011/TP e 17/2011/TP, bem como na Lei Complementar n. 661, de 12-5- (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2020, que altera o art. 19, da Lei n. 4964/85, TORNA PÚBLICO a existência de
1 (uma) vaga para o cargo de DESEMBARGADOR reservada à Magistratura
de carreira, a ser provida pelo critério de ANTIGUIDADE. PORTARIA TJMT/PRES N. 1298 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
deste Edital e término às 19h do último dia. com a decisão proferida no CIA n. 0065842-07.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Art. 1º Designar Lincon Monteiro Benites, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência 11.811, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Serviço de Apoio aos Juizados Especiais do Departamento de Apoio aos
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Juizados Especiais - Daje , da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
adiamento injustificado de audiência. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assinado Digitalmente
Desembargadora Clarice Claudino da Silva PORTARIA TJMT/PRES N. 1295 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0065368-36.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º Designar Aline Paula Mottola, Técnica em Serviço de Saúde, em
cessão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para a Secretaria
do Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
PORTARIA TJMT/CGP N. 299 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
Assessor Jurídico de Inteligência de Negócio PDA-CNE-III, do Departamento
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de Aprimoramento de Primeira Instância da Coordenadoria da Corregedoria-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Geral da Justiça, n o período de 25.10.2024 a 22.4.2025, durante o
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
afastamento da titular Cássia Cristina Costa Vilela, matrícula n. 21.937, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2023
usufruto de licença-maternidade, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
(CIA n.0734964-11.2023.8.11.0027),
845/2022.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Karoline
(assinado digitalmente)
Hiromi Koga, matrícula n. 21.470, Gestor Administrativo III, da Comarca de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Itiquira, lotada na Secretaria da Vara Única.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 8 de outubro de 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 1305 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
(documento assinado digitalmente) Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 -
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão Vertical n.
PORTARIA TJMT/CGP N. 298 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
1/2024 (CIA n. 0016579-06.2024.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Conceder
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
progressão vertical às servidoras e aos servidores identificados no Anexo
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
desta Portaria, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR, de acordo com o
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 65/2024
momento da concretização dos requisitos. Art. 2º O prazo para interposição
(CIA n.0753440-24.2024.8.11.0040),
de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
RESOLVE:
Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Fábio Augusto
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Rodrigues Branquinho, matrícula n. 51.433, Assessor de Gabinete II, da
* O ANEXO da referida Portaria, encontra-se, no Caderno de Anexos do
Comarca de Sorriso, lotado no Gabinete da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
(um) ano.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno de Anexo
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Decisão da Presidente
Portaria da Presidência
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 6