0065986-78.2024.8.11.0000

(assinado digitalmente) TJMT/PRES n. 1736, de 20 de dezembro de 2023 e a Portaria TJMT/PRES n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 563, de 14 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0065986-78.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Portaria
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da
Primeira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Quinta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em PORTARIA TJMT/CGP N. 313 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Plenário Virtual, no dia 19.11.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
do Desembargador Márcio Vidal. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
(assinado digitalmente) conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 92/2021
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (CIA n. 0054398-79.2021.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Maria Rita de Almeida, matrícula n. 2.991, Técnica Judiciária da Secretaria do
PORTARIA TJMT/PRES N. 1360 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistrados, pelo prazo de 01 (um) ano.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068570-21.2024.8.11.0000,
partir de 21 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargalione Póvoas,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Videoconferência, no dia 19.11.2024, às 14h, em razão de impedimento de PORTARIA TJMT/CGP N. 314 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
membros para julgamento dos seguintes processos: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
- Impedimento da Desembargadora Maria Helena Gargalione Póvoas: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
I -1012699-70.2018.8.11.00413; conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
II - 0045499-18.2011.8.11.0041 ; conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2022
III - 1004038-93.2016.8.11.0002 . (CIA n. 0717311-35.2022.8.11.0090),
- Impedimento do Dr. Márcio Aparecido Guedes: RESOLVE:
I - 1021176-98.2024.8.11.0000. Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Criscian
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kelly de Souza Paim, matrícula n. 40.903, Técnica Judiciária da Comarca de
(assinado digitalmente) Nova Canaã do Nortes, lotada na Secretaria da Vara Única.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de outubro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1352 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro para PORTARIA TJMT/CGP N. 316 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
jurisdicionar no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0067116-06.2024.8.11.0000, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 47/2023
RESOLVE: (CIA n. 0063762-07.2023.8.11.0000),
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, titular da RESOLVE:
10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar, cumulativamente, no Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, a partir da data de 21 de Janine Sacal de Queiróz, matrícula n. 6.404, Técnica Judiciária da Secretaria
novembro de 2024. do Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Registro, Autuação e Expedição
Art. 2º Ficam revogadas, a partir de 21 de novembro de 2024, a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
TJMT/PRES n. 351, de 20 de março de 2024 e a Portaria TJMT/PRES n. 381, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
de 27 de março de 2024. partir de 24 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 315 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 1351 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Designa os Juízes de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Gabriela conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 25/2020
Carina Knail de Albuquerque e Silva e Amini Haddad Campos para o Núcleo (CIA n. 0018472-71.2020.8.11.0000),
de Justiça Digital de Saúde Pública. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Higno
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pires Alves, matrícula n. 32.708, Técnico Judiciário da Comarca de
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0067116-06.2024.8.11.0000 e Marcelândia, lotado na Secretaria da Vara Única.
com a Resolução TJ-MT/TP n. 5, de 24 de outubro de 2024, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE: retroativos a 22 de outubro de 2024.
Art. 1º Designar, a partir de 21 de novembro de 2024, o Juiz de Direito (documento assinado digitalmente)
Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, para jurisdicionar,
cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital de Saúde Pública, como Juiz Decisão da Presidente
Coordenador, nos termos do artigo 3º, da Resolução TJ-MT/TP n. 5, de 24 de
outubro de 2024.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito Gabriela Carina Knail de Albuquerque e PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Silva, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, e a Juíza de PRÊMIO 160/2024
Direito Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução CIA 0066008-39.2024.8.11.0000
Fiscal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionarem, cumulativamente, no Solicitante: Rogério Ibrahim Assad
Núcleo de Justiça Digital de Saúde Pública, a partir de 21 de novembro de (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
2024. servidor Rogério Ibrahim Assad, matrícula n. 8.657, Auxiliar Judiciário da
Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 21 de novembro de 2024, a Portaria Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 6.9.2015 a
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 4