Processo ativo
TJ-MT
0066579-44.2023.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0066579-44.2023.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única desta
Disponibilizado: 2/01/2024
Diário (linha): Disponibilizado 2/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11613 2
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
o interesse em licitar o objeto discriminado no Grupo 03, bem como nos itens
licitação, cumprindo os requisitos previstos pela Lei de Licitações. Publique-
se. A Coordenadoria Administrativa para as providências pertinentes,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.
Atos da Presidente Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Qualquer informação deverá ser solicitad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
ATO TJMT/PRES N. 1553 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vacância para Posse em
outro Cargo Inacumulável n. 7/2023 (CIA n. 0066579-44.2023.8.11.0000),
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de
CIA 0032840-80.2023.8.11.0000
Cuiabá, ocupado pelo servidor João Bosco Soares da Silva Filho, matrícula n.
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
32799, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023 – 0032840-
do art. 43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a
80.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
20.10.2023.
item 18.1, In verbis:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 56/2023 para para
(assinado digitalmente)
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa ALLTECH – SOLUÇÕES EM
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TECNOLOGIA,CNPJ: 21.547.011/0001-66, no valor total de R$ 46.156.790,40
(quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa
reais e quarenta centavos). Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para
ATO TJMT/PRES N. 1552 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
vencedoras. Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 21 de dezembro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Assinado digitalmente
com a decisão proferida no CIA n. 0077337-82.2023.8.11.0000, Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça”
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Bruno Yoshida Siqueira, matrícula n. 49977, Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
da atuação como Conciliador da Comarca de Nova Monte Verde, com efeitos Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
retroativos a 8.12.2023. Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCAS
Entrância Inicial
Coordenadoria Administrativa
Comarca de Arenápolis
Departamento Administrativo
Diretoria do Fórum
Extrato
Portaria
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 83/2023
CIA 0078410-89.2023.8.11.0000
Portaria 49/2023
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aEmpresa Detronix Indústria A Juíza de Direito e Diretora do Foro na Comarca de Arenápolis/MT – DRA.
Eletrônica Ltda. EPP. CNPJ: 07.404.500/0001-38 MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Decisão: “(...), AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação Considerando os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, onde
(artigo 74, inciso I, da Lei n. 14133/2021), da empresa DETRONIX houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor de
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. EPP., para realizar a manutenção Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
componentes e acessórios (sob demanda) dos detectores de metais tipo R E S O L V E :
portal da marca DETRONIX modelo METTUS HS+ CZ WP 700 mm, que se Art. 1º. NOMEAR MAYHAN ARAUJO BISPO, portador da Cédula de
encontram instalados e utilizados nos acessos aos edifícios da Sede do Identidade n.º 2500796-3 SSP/MT, CPF n.º 058.436.391-50, para exercer, em
Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, nos termos
Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, do gabinete da Vara Única desta
Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso e Tangará da Serra, no Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
valor global de R$323.440,00 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
quarenta reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de dezembro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de 2023. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”. Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023 Arenápolis-MT, 19 de dezembro de 2023.
Ivone Regina Marca MARINA DANTAS PEREIRA
Diretora do Departamento Administrativo Juíza de Direito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Juíza de Direito e Diretora do Foro na Comarca de Arenápolis/MT – DRA.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2023 MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
CIA 0065225-81.2023.8.11.0000 Considerando os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, onde
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor de
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2023 – CIA 0065225- Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
81.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
item 18.1, In verbis: R E S O L V E :
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 61/2023 para ratificar a Art. 1º. NOMEAR MAYHAN ARAUJO BISPO, portador da Cédula de
decisão tomada pelo pregoeiro. Registre-se, por derradeiro, que caso persista Identidade n.º 2500796-3 SSP/MT, CPF n.º 058.436.391-50, para exercer, em
Disponibilizado 2/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11613 2
licitação, cumprindo os requisitos previstos pela Lei de Licitações. Publique-
se. A Coordenadoria Administrativa para as providências pertinentes,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.
Atos da Presidente Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Qualquer informação deverá ser solicitad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
ATO TJMT/PRES N. 1553 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vacância para Posse em
outro Cargo Inacumulável n. 7/2023 (CIA n. 0066579-44.2023.8.11.0000),
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de
CIA 0032840-80.2023.8.11.0000
Cuiabá, ocupado pelo servidor João Bosco Soares da Silva Filho, matrícula n.
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
32799, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023 – 0032840-
do art. 43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a
80.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
20.10.2023.
item 18.1, In verbis:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 56/2023 para para
(assinado digitalmente)
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa ALLTECH – SOLUÇÕES EM
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TECNOLOGIA,CNPJ: 21.547.011/0001-66, no valor total de R$ 46.156.790,40
(quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa
reais e quarenta centavos). Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para
ATO TJMT/PRES N. 1552 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
vencedoras. Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 21 de dezembro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Assinado digitalmente
com a decisão proferida no CIA n. 0077337-82.2023.8.11.0000, Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça”
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Bruno Yoshida Siqueira, matrícula n. 49977, Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
da atuação como Conciliador da Comarca de Nova Monte Verde, com efeitos Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
retroativos a 8.12.2023. Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCAS
Entrância Inicial
Coordenadoria Administrativa
Comarca de Arenápolis
Departamento Administrativo
Diretoria do Fórum
Extrato
Portaria
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 83/2023
CIA 0078410-89.2023.8.11.0000
Portaria 49/2023
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aEmpresa Detronix Indústria A Juíza de Direito e Diretora do Foro na Comarca de Arenápolis/MT – DRA.
Eletrônica Ltda. EPP. CNPJ: 07.404.500/0001-38 MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
Decisão: “(...), AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação Considerando os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, onde
(artigo 74, inciso I, da Lei n. 14133/2021), da empresa DETRONIX houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor de
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. EPP., para realizar a manutenção Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
componentes e acessórios (sob demanda) dos detectores de metais tipo R E S O L V E :
portal da marca DETRONIX modelo METTUS HS+ CZ WP 700 mm, que se Art. 1º. NOMEAR MAYHAN ARAUJO BISPO, portador da Cédula de
encontram instalados e utilizados nos acessos aos edifícios da Sede do Identidade n.º 2500796-3 SSP/MT, CPF n.º 058.436.391-50, para exercer, em
Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, nos termos
Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, do gabinete da Vara Única desta
Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso e Tangará da Serra, no Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
valor global de R$323.440,00 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
quarenta reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de dezembro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de 2023. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”. Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023 Arenápolis-MT, 19 de dezembro de 2023.
Ivone Regina Marca MARINA DANTAS PEREIRA
Diretora do Departamento Administrativo Juíza de Direito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Juíza de Direito e Diretora do Foro na Comarca de Arenápolis/MT – DRA.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2023 MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
CIA 0065225-81.2023.8.11.0000 Considerando os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023, onde
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor de
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2023 – CIA 0065225- Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
81.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
item 18.1, In verbis: R E S O L V E :
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 61/2023 para ratificar a Art. 1º. NOMEAR MAYHAN ARAUJO BISPO, portador da Cédula de
decisão tomada pelo pregoeiro. Registre-se, por derradeiro, que caso persista Identidade n.º 2500796-3 SSP/MT, CPF n.º 058.436.391-50, para exercer, em
Disponibilizado 2/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11613 2