0066881-39.2024.8.11.0000

uma recondução por igual período, a critério do Tribunal, com início a partir do de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
dia 01/01/2025. CLAUDINO DA SILVA
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O processo de habilitação será coordenado pela Coordenadoria de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1325 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – CMAG.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
8.2. Os casos omissos e as eventuais divergências ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dúvidas decorrentes
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do presente Edital serão resolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0066881-39.2024.8.11.0000, RESOLVE:
9. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Assinado Digitalmente
32.648, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, do
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES n. 1136 de 23 de setembro de 2024, disponibilizado no DJe de 25
Portaria da Presidência de setembro de 2024, edição n. 11795. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1322 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1324 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0066538-43.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no CIA n. 0066867-55.2024.8.11.0000,
Art. 1º Designar Julianelle Aparecida Tonelli de Andrade, Analista Judiciária- RESOLVE:
PTJ, matrícula n. 35.696, para desempenhar, em substituição, com ônus, a Art. 1º Designar Mirian Cristina Batista, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
função de Gestor Administrativo 1 -PDA-FC, da Gestão de Teletrabalho da 5.791, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 14 de novembro de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Depósitos Judiciais da
2024, durante o afastamento da titular Belisa Assad, matrícula n. 35.690, em Coordenadoria Financeira, no período de 29 de outubro a 18 de novembro de
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 e folga compensatória, nos 2024, durante o afastamento da titular Mônica Priscila Lazareti dos Santos
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Oliveira, matrícula n. 25.650, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
(assinado digitalmente) 845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1328 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0067006-07.2024.8.11.0000, PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N.6/2024
RESOLVE: CIA 0718269-20.2024.8.11.0003(A)
Art. 1º Designar Marina Lopes de Almeida, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula Decisão da Presidente n. 4326/2024-PRES
n. 4.383, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Solicitante: Jaime de Souza Brito
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e Processamento de (...) defiro o pedido para conceder, ao servidor aposentado Jaime de Souza
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial do Departamento do Foro Brito,matrícula n. 2.298, isenção previdenciária até o valor estabelecido como
Extrajudicial - DFE, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no teto para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com efeitos
período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2024, durante o afastamento da retroativos à 15.7.2024 (data do Laudo Médico Oficial n. 89473).
titular Cleusa Campana Peres, matrícula n. 7.135, em usufruto de férias Publique-se o dispositivo desta decisão.
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
845/2022. Cuiabá, 8 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1327 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1136 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0066906-52.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Designar Ada Consuelo Leal de Queiroz, Técnica Judiciária-PTJ,
com a decisão proferida no CIA n. 0066992-23.2024.8.11.0000,
matrícula n. 20.097, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
RESOLVE:
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão-Geral do Nugjur da
Art. 1º Nomear Fabiana Vieira Sagioratto, para exercer, em comissão, o cargo
Coordenadoria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa , no período de 25
de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 18, com
de outubro a 3 de novembro de 2024, durante o afastamento do titular Rauny
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
José da Silva Viana, matrícula n. 42.893, em usufruto de férias referentes ao
editado e assinado após a publicação deste.
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1326 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1135 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0066881-39.2024.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Designar Milena Valle Rodrigues, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
com a decisão proferida no CIA n. 0066992-23.2024.8.11.0000,
21.376, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do
RESOLVE:
Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
Art. 1º Nomear Camila Silva Leal, para exercer, em comissão, o cargo de
Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 18, com efeitos a partir da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
TJMT/CRH n. 35 de 2 de janeiro de 2023, disponibilizado no DJe de 2 de
assinado após a publicação deste.
janeiro de 2023, edição n. 11.373. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 11/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11827 5