0066918-66.2024.8.11.0000

PDA-CNE-V da Divisão de Trabalhadores sem Vínculo da Gestão de temporário da servidora Fabiane Maria Morozini, matrícula 14512.
Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Expeça-se o necessário.
Portaria TJMT/PRES n. 888, de 13.7.2023, disponibilizada no DJe de Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
14.7.2023, edição n. 11503, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Cuiabá, 13 de dezembro de 2024.
Assinado digitalmente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 61/2024
CIA n. 0066918-66.2024.8.11.0000
SOLICITADO: Demilton dos Santos
Advogados: Jonny Marques da Silva - OAB/MT n. 28.124
Carlos Felipe Alves Moreira de Lima - OAB/MT n. 28.739
PORTARIA TJMT/PRES N. 39/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025. (...) Diante do exposto, determino a rescisão do contrato de trabalho
temporário do servidor Demilton dos Santos, matrícula 11388.
Expeça-se o necessário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ , Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar Sabrina Roder de Souza, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
6.788, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da
CIA n. 0074029-38.2023.8.11.0000
Divisão de Concurso e Processo Seletivo da Gestão de Ingresso da
Interessada: Thayz Helena Gahyva Bezerra
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES n. 1283 de 31.10.2024, disponibilizada no DJe de 4.11.2024,
(...) Nesse contexto, com amparo no § 3º do Provimento TJMT/CM n. 6/2014,
edição n. 11822, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
indefiro o pedido.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão e ciência à interessada.
Cuiabá, 27 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA n. 0074024-16.2023.8.11.00000
Decisão / Intimação do Presidente Interessada: Francislene Santos Vilela Pinto
(...) Nesse contexto, com amparo no § 3º do Provimento TJMT/CM n. 6/2014,
PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL N. 3/2024 indefiro o pedido.
CIA n. 0722788-07.2024.8.11.0078 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
SOLICITANTE: Elcio Alves entre elas a publicação do dispositivo desta decisão e ciência à interessada.
Cuiabá, 27 de dezembro de 2024.
(...) Diante do exposto, considerando que não há erros perpetrados por este (assinado digitalmente)
Tribunal quanto à data-base do servidor, haja vista que foram respeitados os Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
requisitos das normas que tratam de Presidente do Tribunal de Justiça
enquadramento/reenquadramento/progressão, notadamente as Leis n.
6.614/1994, 8.709/2007, 8.814/2008 e jurisprudências pátrias, indefiro o pedido Atos do Presidente
de alteração da data-base de ingresso no PJMT, formulado pelo servidor Elcio
Alves, matrícula 3.005.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. ATO TJMT/PRES N. 184/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Cuiabá, 20 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 58/2024-GAB.Juiz,
RESOLVE:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Art. 1º Exonerar Gabriel Silveira Cintra, matrícula n. 48134 , do cargo, em
CREDENCIAMENTO n. 18/2024
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
CIA n. 0721139-81.2024.8.11.0021
Central de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com
SOLICITANTE: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa - MT
efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
(assinado digitalmente)
61/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
o Processo Seletivo n. 18/2024.
Com a devida observância dos requisitos do art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024, ficam autorizados os credenciamentos das candidatas
habilitadas neste processo seletivo para atuar como Assistente Social na ATO TJMT/PRES N. 183/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Comarca de Água Boa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por
igual período. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. com o Ofício n.58/2024-GAB.Juiz ,
Cuiabá, 23 de dezembro de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Nomear Bruna Lorena Pereira Afonso, para exercer, em comissão, o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central
Presidente do Tribunal de Justiça de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 60/2024 assinado após a publicação deste.
CIA n. 0066841-57.2024.8.11.0000 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SOLICITADO: Fabiane Maria Morozini (assinado digitalmente)
Advogados: Pedro Henrique Gonçalves - OAB/MT n. 11.999 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Ana Carolina Lenzi - OAB/MT n. 13.287
(...) Diante do exposto, determino a rescisão do contrato de trabalho ATO TJMT/PRES N. 187/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 13