Processo ativo
0067186-23.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0067186-23.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de Comodoro - Entrância Única Lotação: Vara Única da Comarca de Tapurah - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única Lotação: Vara Única da Comarca de Tapurah - Entrância Única
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Tapurah(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024 Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
AO DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ SUBSTITUTO DA DOUTORA PATRÍCIA BEDIN, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TAPURAH/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186- DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070856-
69.2024.8.11.0000
Requerente: Anderson Gomes Junqueira
ESTADO DE MATO GROSSO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PODER JUDICIÁRIO
Lotação: 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - Entrância Única
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070850-
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, PARA PARTICIPAR DO
62.2024.8.11.0000
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Requerente: Vinicius Paiva Galhardo
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR VINICIUS PAIVA GALHARDO, JUIZ SUBSTITUTO DA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070857-
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO
54.2024.8.11.0000
ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT,
Requerente: Anderson Candiotto
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Lotação: 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Destino: De Sorriso(MT) a Cuiabá(MT)
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
27/09/2019.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR ANDERSON CANDIOTTO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070853-
DE SORRISO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
17.2024.8.11.0000
INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Lucas
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
do Rio Verde - Entrância Única
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070858-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
39.2024.8.11.0000
AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA
Requerente: Pedro Davi Benetti
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
AO DOUTOR PEDRO DAVI BENETTI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070854-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
02.2024.8.11.0000
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070859-
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
24.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
AO DOUTOR LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
DO ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
AO DOUTOR RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL
DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070855-
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
84.2024.8.11.0000
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Requerente: Patricia Bedin
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 18
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única Lotação: Vara Única da Comarca de Tapurah - Entrância Única
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Tapurah(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024 Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
AO DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ SUBSTITUTO DA DOUTORA PATRÍCIA BEDIN, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TAPURAH/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186- DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070856-
69.2024.8.11.0000
Requerente: Anderson Gomes Junqueira
ESTADO DE MATO GROSSO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PODER JUDICIÁRIO
Lotação: 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - Entrância Única
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070850-
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, PARA PARTICIPAR DO
62.2024.8.11.0000
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Requerente: Vinicius Paiva Galhardo
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR VINICIUS PAIVA GALHARDO, JUIZ SUBSTITUTO DA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070857-
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO
54.2024.8.11.0000
ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT,
Requerente: Anderson Candiotto
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Lotação: 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Destino: De Sorriso(MT) a Cuiabá(MT)
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
27/09/2019.
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR ANDERSON CANDIOTTO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070853-
DE SORRISO/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
17.2024.8.11.0000
INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Lucas
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
do Rio Verde - Entrância Única
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070858-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
39.2024.8.11.0000
AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA
Requerente: Pedro Davi Benetti
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
AO DOUTOR PEDRO DAVI BENETTI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL DE
INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070854-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
02.2024.8.11.0000
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070859-
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
24.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
AO DOUTOR LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
DO ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
AO DOUTOR RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL
DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/11/2024 - ID: 0070855-
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
84.2024.8.11.0000
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Requerente: Patricia Bedin
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 18