Processo ativo

0067295-37.2024.8.11.0000

0067295-37.2024.8.11.0000
Trata-se de procedimento de consulta para designação de - o Juiz Substituto Leonardo Lucio Santos, designado na Vara Especializada
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal da Comarca de Tangará da
Assunto: Trata-se de procedimento de consulta para designação de - o Juiz Substituto Leonardo Lucio Santos, designado na Vara Especializada
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edital Intimação Art. 1º Designar, os magistrados para atuarem cumulativamente, na qualidade
de Juízes Cooperadores na 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da
Serra, com competência limitada aos processos de crimes sexuais contra
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.18/2025-DFE/CGJ vulneráveis cometidos no âmbito doméstico e familiar, no período de 10/03 à
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL-CGJ/TJMT 14/03/2025:
CONSULTA: CIA0067295-37.2024.8.11.0000 - o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira, titular da 3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Cível da
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE Comarca de Tangará da Serra;
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT - o Juiz de Direito Diego Hartmann, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: REGISTROS CIVIS DE PESSOAS Tangará da Serra;
NATURAIS E DE PESSOA JURÍDICA, PROTESTOS E TABELIONATO DE - a Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho, titular da Vara Especializada dos
NOTAS Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra;
ASSUNTO: Trata-se de procedimento de consulta para designação de - o Juiz Substituto Leonardo Lucio Santos, designado na Vara Especializada
tabelião interino para atuar na Cartório do 2º Ofício da Comarca de São Félix dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra e na 2ª Vara de
do Araguaia/MT. DECISÃO: “(...) Assim, por se tratar de hipóteses de Paranatinga;
ausência de interesse de registrador e/ou notário concursado em assumir a - a Juíza de Direito Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini, titular da 5ª Vara Cível
interinidade da serventia vaga e visando o princípio da continuidade do serviço da Comarca de Tangará da Serra.
público, MANTENHO o Sr. Renan Severo de Souza na função de tabelião Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interino do Cartório do 2º Ofício da Comarca de São Félix do Araguaia/MT. Ao Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DFE para as devidas anotações. Por medida de celeridade e economia
processual, a cópia desta decisão servirá como ofício, nos termos da Ordem
Portaria da Presidência
de Serviço n. 01/2016-CGJ. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as
cautelas de estilo. Cuiabá(MT), data registrada no sistema. (assinado
eletronicamente) Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Corregedor-
Geral da Justiça ”. Departamento do Foro Extrajudicial em Cuiabá/MT, 05 de
PORTARIA TJMT/PRES N. 367 PRES DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
março de 2025. NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
Designa magistrados para a Justiça Comunitária no Estado de Mato Grosso.
Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial- DFE/CGJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0034210-94.2023.8.11.0000,
Diretoria Geral RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho como
Portaria da Presidência Coordenador Estadual da Justiça Comunitária do Estado de Mato Grosso,
bem como, os(as) magistrados(as) abaixo mencionados como
Coordenadores locais, nas seguintes Comarcas:
PORTARIA TJMT/PRES N. 374 DE 5 DE MARÇO DE 2025. - Janaína Rebucci Dezanetti – Comarca de Alta Floresta;
Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão Permanente de - Daniel de Souza Campos – Comarca de Alto Araguaia;
Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. - Silvio Mendonça Ribeiro Filho – Comarca de Barra do Bugres;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira – Comarca de Barra
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade do Garças;
com a decisão proferida em expediente CIA n. 0004088-30.2025.8.11.0000, - José Eduardo Mariano – Comarca de Cáceres;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da Comissão - Francisco Ney Gaíva– Comarca de Cuiabá;
Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado - Leonísio Salles de Abreu Junior – Comarca de Chapada dos Guimarães;
de Mato Grosso - CPAD, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, que - Janaína Cristina de Almeida – Comarca de Diamantino;
institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e - Ednei Ferreira dos Santos – Comarca de Jaciara;
dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Docuental e Memória do Poder - Maurício Alexandre Ribeiro – Comarca de Lucas do Rio Verde;
Judiciário – Proname, e da Resolução TJ-MT/OE n. 10/2021, que institui a - Fernando Kendi Ishikawa – Comarca de Mirassol D“Oeste;
Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e - Leonardo Lucio Santos – Comarca de Paranatinga;
procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos - Kátia Rodrigues Oliveira – Comarca de Poconé;
documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, - Fabrício Sávio da Veiga Carlota – Comarca de Primavera do Leste;
museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de - Cristhiane Trombini Puia Baggio – Comarca de Rondonópolis;
Mato Grosso, - Luis Otavio Tonello dos Santos – Comarca de São Félix de Araguaia;
RESOLVE: - Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande – Comarca de Sorriso;
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de - Diego Hartmann – Comarca de Tangará da Serra;
Documentos – CPAD do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que passa a ter - Tatiana Dos Santos Batista – Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade;
os seguintes Membros: - Luis Otávio Pereira Marques – Comarca de Várzea Grande.
Coordenador: Art. 2º Ficam revogadas disposições anteriores em contrário.
I - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Tribunal de Justiça; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Membros:
II - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, Coordenadora Administrativa,
matrícula 14782; PORTARIA TJMT/PRES N. 377/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025.
III – Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva, Diretora de Convoca o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor quórum
Departamento, matrícula 7655; na Primeira Câmara Criminal.
IV – Dar´c Lucimar Fialho de Arruda, Gestor Administrativo, Chefe do Serviço O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Arquivo, matrícula 6118; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
V – Rejane Pinheiro Andrade, Gestora Administrativa, matrícula 5586; e com a decisão proferida no expediente CIA N.0012735-14.2025.8.11.0000,
VI – Rosivaldo Guimarães Rodrigues, Gerente de Sistemas de Informação, RESOLVE:
matrícula 7306. Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
Art. 2º Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 325 de 21 de fevereiro de 2025. Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 05 a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 07.03.2025, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
Almeida Perri para julgamento do seguinte processo:
Coordenadoria de Magistrados I - 1011412-14.2022.8.11.0015 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 356 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Designa magistrados para atuarem como Cooperadores na 2ª Vara Criminal PORTARIA TJMT/PRES N. 375 DE 05 DE MARÇO DE 2025.
da Comarca de Tangará da Serra, durante a 29ª Semana da Justiça pela Paz Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
em Casa . quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0705522-42.2025.8.11.0055(A), com a decisão proferida no expediente CIA N.0012369-72.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: RESOLVE:
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 5
Cadastrado em: 08/08/2025 02:26
Reportar