Processo ativo
0067615-87.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0067615-87.2024.8.11.0000
Vara: Cível, conforme ofício n.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA n. 0067615-87.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Solicitante: Seila Roseane Ramos Teixeira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Seila Roseane Ramos
Teixeira, matrícula n. 4.598, referente ao período de 10 de novembro de 2019
a 10 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
ATO TJMT/PRES N. 1165 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Portaria TJMT/PRES n. 1, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º de janeiro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
com a decisão proferida no CIA n. 0028416-58.2024.8.11.0000, RESOLVE: Justiça para análise do pedido de conversão pecuniária de 30 (trinta) dias da
Art. 1º Credenciar Morgana Lelis de Sena Melatti, pelo prazo de 2 (dois) anos, licença.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a Cumpra-se.
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 1166 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Edgar Otávio Lima de Paula Liberato, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador n a ESTADO DE MATO GROSSO
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0755960-
ATO TJMT/PRES N. 1167 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 65.2024.8.11.0004
Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 260/2024, para realizar estudo
RESOLVE: Psicossocial, na data de 21/11/2024 até o município de General Carneiro/MT,
Art. 1º Credenciar Neumar Fernandes Martins Teixeira, pelo prazo de 2 (dois) 130/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Período: 21/11/2024 a 21/11/2024
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
(assinado digitalmente) em deslocamento no dia 21/11/2024, para o município de General
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de
realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º
1010601-19.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
ATO TJMT/PRES N. 1169 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 260/2024, de 31/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0755961-
com a decisão proferida no CIA n. 0028424-35.2024.8.11.0000,
50.2024.8.11.0004
RESOLVE:
Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS
Art. 1º Credenciar Ursula de Cassia Xavier Primavera, pelo prazo de 2 (dois)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
Lotação:
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 260/2024, para realizar estudo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Psicossocial, na data de 21/11/2024 até o município de General Carneiro/MT,
(assinado digitalmente)
130/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Período: 21/11/2024 a 21/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ATO TJMT/PRES N. 1170 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS,
matrícula 46703, em deslocamento no dia 21/11/2024, para o município de
General Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade n.º 1010601-19.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, 260/2024, de 31/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
RESOLVE: Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Art. 1º Credenciar Gredy Elem Barbosa de Oliveira Souza , pelo prazo de 2 Funajuris, para as providências necessárias.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066409-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 38.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Decisão Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex, em Brasília/DF.
Período: 21/11/2024 a 22/11/2024
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
167/2024 AO DESEMBARGADOR LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABÓIA RIBEIRO,
PARA PARTICIPAR DA “5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO J.Ex,
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 6
(assinado digitalmente) Solicitante: Seila Roseane Ramos Teixeira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (...) defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Seila Roseane Ramos
Teixeira, matrícula n. 4.598, referente ao período de 10 de novembro de 2019
a 10 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
ATO TJMT/PRES N. 1165 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Portaria TJMT/PRES n. 1, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º de janeiro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
com a decisão proferida no CIA n. 0028416-58.2024.8.11.0000, RESOLVE: Justiça para análise do pedido de conversão pecuniária de 30 (trinta) dias da
Art. 1º Credenciar Morgana Lelis de Sena Melatti, pelo prazo de 2 (dois) anos, licença.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a Cumpra-se.
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 1166 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Edgar Otávio Lima de Paula Liberato, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador n a ESTADO DE MATO GROSSO
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0755960-
ATO TJMT/PRES N. 1167 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 65.2024.8.11.0004
Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 260/2024, para realizar estudo
RESOLVE: Psicossocial, na data de 21/11/2024 até o município de General Carneiro/MT,
Art. 1º Credenciar Neumar Fernandes Martins Teixeira, pelo prazo de 2 (dois) 130/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Período: 21/11/2024 a 21/11/2024
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
(assinado digitalmente) em deslocamento no dia 21/11/2024, para o município de General
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de
realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º
1010601-19.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
ATO TJMT/PRES N. 1169 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 260/2024, de 31/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0755961-
com a decisão proferida no CIA n. 0028424-35.2024.8.11.0000,
50.2024.8.11.0004
RESOLVE:
Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS
Art. 1º Credenciar Ursula de Cassia Xavier Primavera, pelo prazo de 2 (dois)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
Lotação:
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 260/2024, para realizar estudo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Psicossocial, na data de 21/11/2024 até o município de General Carneiro/MT,
(assinado digitalmente)
130/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Período: 21/11/2024 a 21/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ATO TJMT/PRES N. 1170 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS,
matrícula 46703, em deslocamento no dia 21/11/2024, para o município de
General Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade n.º 1010601-19.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, 260/2024, de 31/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
RESOLVE: Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Art. 1º Credenciar Gredy Elem Barbosa de Oliveira Souza , pelo prazo de 2 Funajuris, para as providências necessárias.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066409-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 38.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Decisão Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex, em Brasília/DF.
Período: 21/11/2024 a 22/11/2024
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
167/2024 AO DESEMBARGADOR LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABÓIA RIBEIRO,
PARA PARTICIPAR DA “5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO J.Ex,
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 6