0067688-59.2024.8.11.0000

Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 1342 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1341 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor com a decisão proferida no CIA n. 0067688-59.2024.8.11.0000,
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º Designar Maria Rita de Almeida, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2.991, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão
com a decisão proferida no expediente CIA N.0067259-92.2024.8.11.0000, - PDA-CNE-V, da Divisão de Apoio e Processamento aos Ativos, Inativos e
RESOLVE: Pensionistas da Gerência de Programação de Folha de Pagamento da
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida membro da Coordenadoria de Magistrados, no período de 29 de novembro a 13 de
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta dezembro de 2024, durante o afastamento da titular Laura Simone Garcia Corr
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em êa, matrícula n. 6.287, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024,
Plenário Virtual, do dia 13.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento de nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
membros para julgamento dos seguintes processos: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges: (assinado digitalmente)
I - 1014838-45.2023.8.11.0000 (Videoconferência); Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II - 1012150-76.2024.8.11.0000 (Virtual).
- Impedimento Desembargador Serly Marcondes Alves:
Atos da Presidente
I - 1019109-63.2024.8.11.0000 (Virtual).
- Impedimento Desembargador Rubens de Oliveira S. Filho:
I - 1026933-73.2024.1.88.0000 (Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 1143 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0067642-70.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1343 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. RESOLVE:
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para Art. 1º Nomear Carla Salete Chiodelli Carvalho, para exercer, em comissão, o
completar quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0067819-34.2024.8.11.0000, assinado após a publicação deste.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro (assinado digitalmente)
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
julgamento na sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
realizada por Videoconferência, no dia 13.11.2024, às 14h, em razão da
ausência justificada da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
ATO TJMT/PRES N. 1142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0067637-48.2024.8.11.0000,
*** REPUBLICA-SE POR ERRO MATERIAL RESOLVE:
* A Portaria TJMT/PRES n. 1280/2024 em sua integralidade, que institui o Art. 1º Exonerar Fernanda Silva Alves da Cunha e Coelho, matrícula n.
Prêmio Individual Anual de Produtividade aos Magistrados e Magistradas do 51.309, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II -
Poder Judiciário, encontra-se no Caderno de Anexo ao final do Diário da PDA-CNE-IV, do gabinete da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
Justiça Eletrônico. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Clique aqui Chefe de Gabinete - PDA-CNE -V, do gabinete da Desembargadora Anglizey
Caderno de Anexo Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1344 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0067466-91.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1141 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Regularizar a convocação do Desembargador Sebastião de Arruda A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Almeida, membro da Quinta Câmara de Direito Privado, na atuação da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
composição de quórum de julgamento da Seg unda Câmara de Direito com a decisão proferida no CIA n. 0067637-48.2024.8.11.0000,
Privado, realizada em Plenário Virtual, no período de 30.10 a 01.11.2024, em RESOLVE:
razão de impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: Art. 1º Exonerar Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11.653, do cargo, em
-Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario: comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
I - RED 0000097-22.2002.8.11.0107; Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
II - AP 1007950-68.2022.8.11.0041; Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
III -AI 1010419-45.2024.8.11.0000; Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete da
IV - RED 1017552-75.2023.8.11.0000; Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da
V - AI 1002445-54.2024.8.11.0000; assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
VI - AP 1001500-73.2020.8.11.0108. assinado após a publicação deste.
- Impedimento da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas: Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
I - AP 1000256-17.2019.8.11.0053. (assinado digitalmente)
- Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
I - -AI 1025647-60.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1139 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0067637-48.2024.8.11.0000,
Portaria da Presidência RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Thamires Martins Antunes Ferreira, matrícula n. 26.529, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
Disponibilizado 13/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11829 5