0068069-67.2024.8.11.0000

assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
assinado após a publicação deste. 67.2024.8.11.0000
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Período: 05/02/2025 a 09/02/2025
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ANTONIO DOMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
deslocamento nos dias 05/02 a 09/02/2025, para a comarca de Barra do
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
ATO TJMT/PRES N. 316 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
106/CM/TJMT/2025, de 04/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0000041-13.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o ATO TJMT/PRES N. 193 de 2.1.2025,
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006098-
disponibilizado no DJE de 2.1.2025, edição n. 11.859, concernente à
47.2025.8.11.0000
exoneração da servidora Giselly de Oliveira Matos Callejas, matrícula n. 8.447,
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria Geral, com efeitos retroativos a
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
1º.1.2025.
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Bugres(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
(assinado digitalmente)
cidade de Barra do Bugres – MT, a fim de realizar o acompanhamento e a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
segurança da Excelentíssima Senhora Juíza Amanda Pereira Leite Dias
durante as sessões do Tribunal do Júri
ATO TJMT/PRES N. 321 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. Período: 06/02/2025 a 08/02/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
com a decisão proferida no CIA n. 0006353-05.2025.8.11.0000, Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
RESOLVE: deslocamento nos dias 06/02 a 08/02/2025, para a comarca de Barra do
Art. 1º Exonerar Elsio Francisco de Oliveira Andreotti, matrícula n. 51.446, do Bugres/MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da Juíza
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Amanda Pereira Leite Dias, durante as sessões do Tribunal do Júri, marcadas
Gabinete 20. para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2025, nos termos da decisão proferida no
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de expediente CIA n. 0700922-22.2025.8.11.0008 e, conforme ofício n.
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do 109/CM/TJMT/2025, de 04/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a necessárias.
publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006099-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 32.2025.8.11.0000
Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Coordenadoria Financeira
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Bugres(MT)
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Barra do Bugres – MT, a fim de realizar o acompanhamento e a
segurança da Excelentíssima Senhora Juíza Amanda Pereira Leite Dias
Diárias
durante as sessões do Tribunal do Júri
Período: 06/02/2025 a 08/02/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
ESTADO DE MATO GROSSO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
PODER JUDICIÁRIO
Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em

deslocamento nos dias 06/02 a 08/02/2025, para a comarca de Barra do
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Bugres/MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da Juíza
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Amanda Pereira Leite Dias, durante as sessões do Tribunal do Júri, marcadas
para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2025, nos termos da decisão proferida no
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006073- expediente CIA n. 0700922-22.2025.8.11.0008 e, conforme ofício n.
34.2025.8.11.0000 109/CM/TJMT/2025, de 04/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) necessárias.
Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006096-
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
77.2025.8.11.0000
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES
de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
67.2024.8.11.0000
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Período: 05/02/2025 a 09/02/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Militar GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, matrícula 28903, em
de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
deslocamento nos dias 05/02 a 09/02/2025, para a comarca de Barra do
67.2024.8.11.0000
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
Período: 09/02/2025 a 16/02/2025
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
106/CM/TJMT/2025, de 04/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
necessárias.
deslocamento nos dias 09/02 a 16/02/2025, para a comarca de Barra do
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006074- no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
19.2025.8.11.0000 108/CM/TJMT/2025, de 04/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) necessárias.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/02/2025 - ID: 0006097-
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
62.2025.8.11.0000
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Disponibilizado 10/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11886 4