0068069-67.2024.8.11.0000

DEPARTAMENTO FUNAJURIS pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
Diárias de viagens deferidas e processadas. decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2025 - ID: 0019728- Funajuris, para as providências necessárias.
73.2025.8.11.0000
Requerente: Anderson Fernandes Vieira Coordenadoria Administrativa
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Ún ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT) Departamento Administrativo
Finalidade: Programa Mais Júri, na comarca de Cuiabá/MT.
Período: 25/05/2025 a 31/05/2025 Extrato
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ SUBSTITUTO DA
COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 24/2020 – CIA 0023377-
MAIS JÚRI”, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO 22.2020.8.11.0000
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0017852-83.2025.8.11.0000, EM SOLICITANTE: Igreja Batista Life Cuiabá
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º CNPJ: 03.535.606/0001-10
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. (...)
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022727- CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
96.2025.8.11.0000 conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 966/2023/ATJL,
Lotação: Juizados Especiais da Comarca de Lucas do Rio Verde - Entrância autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Única (andamento n. 95) e no Parecer n. 117/2023-COMPIBI-DMP (andamento n.
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) 99), os quais foram classificados como antieconômicos. Necessário ressaltar,
Finalidade: Projeto Mais Júri, na Comarca de Cuiabá/MT. que o valor total da avaliação dos condicionadores de ar (tombos ns.
Período: 25/05/2025 a 31/05/2025 0000259595, 0000259596, 0000259597), deverá ser atualizado para
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 06 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS R$320,00 (trezentos e vinte reais), conforme reavaliação juntada no
AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA andamento n. 137. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO “ acostados aos autos os comprovantes de recebimento da doação pela
PROGRAMA MAIS JÚRI”, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021345-68.2025.8.11.0000, EM necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 20 de maio de 2025. Assinado
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Tribunal de Justiça.
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cuiabá, 21 de maio de 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0718280- -assinado digitalmente-
42.2025.8.11.0091 Ivone Regina Marca
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 7/2025 – CIA 0703732-
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / 11.2025.8.11.0059
ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1000205-16.2024.8.11.0090 SOLICITANTE: Comarca de Porto Alegre do Norte
Período: 25/05/2025 a 25/05/2025 SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o CNPJ: 03.535.606/0001-10
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à (...)
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 25/05/2025, para o conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 277/2025/ATJL e o
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos Parecer Administrativo n. 17/2025-COMPIBI/TJMT e autorizo a doação dos
autos n. 1000205-16.2024.8.11.0090, perfazendo uma distância aproximada bens relacionados no Relatório de Depreciação (andamento n. 30), os quais
de 120 Km (ida e volta), conforme ofício n. 03/2025/Gab-Vara Única, de foram classificados como antieconômicos, exceto o item 166 - tombo 269719 -
25/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de adquirido em 13/12/2023 - que está sob garantia do fornecedor, e deverá ser
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências encaminhado ao HARDWARE para a reparação, devendo a Diretoria do Foro
necessárias. da Comarca de Porto Alegre do Norte providenciar a elaboração e publicação
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2025 - ID: 0028890- do respectivo Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em
92.2025.8.11.0000 consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Por fim,
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) comprovantes de recebimento das doações pelas entidades beneficiadas.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte. À
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Finalidade: Apoio a autoridade Cuiabá-MT, 20 de maio de 2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ
Período: 25/05/2025 a 01/06/2025 ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá, 21 de maio de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao -assinado digitalmente-
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em Ivone Regina Marca
deslocamento nos dias 25/05 a 01/06/2025, para a comarca de Barra do Diretora do Departamento Administrativo
Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 459/CM/TJMT/2025, de 16/05/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069- EXTRATO
67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025 CIA 0022115-61.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/05/2025 - ID: 0028891- Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa RR Trevo Representações Ltda
77.2025.8.11.0000 CNPJ: 44.959.207/0001-63
Requerente: MARCELO DE SOUZA SEBALHO Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR empresa RR TREVO REPRSENTAÇÕES – Renato Gennaro Filho, CNPJ n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) 44.959.207/0001-63, no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos
Finalidade: Apoio a autoridade reais), com vistas ao fornecimento de Licenças para o acesso a banco de
Período: 25/05/2025 a 01/06/2025 vídeos, imagens, sons e fotos livres de direitos autorais e de imagem,
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, com fundamento no art. 75 inc. II
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao da Lei n. 14.133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 20de maio
Militar MARCELO DE SOUZA SEBALHO, matrícula 35332, em deslocamento de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
nos dias 25/05 a 01/06/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, em Presidente do Tribunal de Justiça”.
atendimento ao ofício n. 459/CM/TJMT/2025, de 16/05/2025, encaminhado Cuiabá, 21 de maio de 2025
Disponibilizado 22/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11949 7