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0068069-67.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0068069-67.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024139-
Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em 62.2025.8.11.0000
deslocamento nos dias 04/05 a 11/05/2025, para a comarca de Barra do Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 353/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora Militar e, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069- Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024144- Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
84.2025.8.11.0000 armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069- Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
67.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo
Período: 04/05/2025 a 11/05/2025 Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida
Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-
dias 04/05 a 11/05/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, em 74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
atendimento ao ofício n. 353/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024140-
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da 47.2025.8.11.0000
decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000. Ao Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024405- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
49.2025.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
Requerente: DAYANE ALVES SANTOS Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR) Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
Lotação: Assessoria Júnior de Business Intelligence - SDCR armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Finalidade: Ampliação do SAREF judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Servidora DAYANE ALVES SANTOS, matrícula{Matrícula}, em deslocamento Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
nos dias 04/05 a 10/05/2025, para as comarcas de Alta Floresta, Colíder, Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em
Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum/MT, designada pela deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo
Portaria TJMT/CGJ N. 69, de 04 de abril de 2025, para acompanhar a Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao
implementação e monitoramento do SAREF nas unidades judiciárias, em ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM
atendimento ao Ofício n. 272/2025-GAB/CGJ, de 25/04/2025, encaminhado Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida
pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-
Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024406- Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024141-
34.2025.8.11.0000 32.2025.8.11.0000
Requerente: DAYANE CIBELLE VARGAS Requerente: THIAGO REIS
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Feliz Natal - SDCR Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
Finalidade: Ampliação do SAREF Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Servidora DAYANE CIBELLE VARGAS, matrícula{Matrícula}, em judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
deslocamento nos dias 04/05 a 10/05/2025, para as comarcas de Alta em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Nova Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Mutum/MT, designada pela Portaria TJMT/CGJ N. 69, de 04 de abril de 2025, Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para acompanhar a implementação e monitoramento do SAREF nas unidades Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
judiciárias, em atendimento ao Ofício n. 272/2025-GAB/CGJ, de 25/04/2025, Militar THIAGO REIS, matrícula 34802, em deslocamento nos dias 05/05 a
encaminhado pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral 09/05/2025, para as comarcas de Campo Verde, Paranatinga, Primavera do
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de
necessárias. 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024138- Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do
77.2025.8.11.0000 Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Requerente: ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024142-
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR 17.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT) Requerente: ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT)
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos Finalidade: Necessidade do deslocamento de bombeiro militar para a cidade
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense, Água Boa - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e Manutenção
em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o
Período: 05/05/2025 a 09/05/2025 Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de Bombeiros
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT da Comarca da supr
Militar ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO, matrícula 43359, em Período: 06/05/2025 a 09/05/2025
deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Militar ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA, matrícula
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida 45122, em deslocamento nos dias 06/05 a 09/05/2025, para a comarca de
pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694- Água Boa/MT, em atendimento ao Ofício n. 352/CM/TJMT/2025, de
74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 8
Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em 62.2025.8.11.0000
deslocamento nos dias 04/05 a 11/05/2025, para a comarca de Barra do Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 353/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora Militar e, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069- Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024144- Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
84.2025.8.11.0000 armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069- Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
67.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo
Período: 04/05/2025 a 11/05/2025 Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida
Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-
dias 04/05 a 11/05/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, em 74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
atendimento ao ofício n. 353/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024140-
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da 47.2025.8.11.0000
decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000. Ao Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024405- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
49.2025.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
Requerente: DAYANE ALVES SANTOS Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR) Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
Lotação: Assessoria Júnior de Business Intelligence - SDCR armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Finalidade: Ampliação do SAREF judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Servidora DAYANE ALVES SANTOS, matrícula{Matrícula}, em deslocamento Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
nos dias 04/05 a 10/05/2025, para as comarcas de Alta Floresta, Colíder, Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em
Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum/MT, designada pela deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo
Portaria TJMT/CGJ N. 69, de 04 de abril de 2025, para acompanhar a Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao
implementação e monitoramento do SAREF nas unidades judiciárias, em ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM
atendimento ao Ofício n. 272/2025-GAB/CGJ, de 25/04/2025, encaminhado Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida
pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-
Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024406- Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024141-
34.2025.8.11.0000 32.2025.8.11.0000
Requerente: DAYANE CIBELLE VARGAS Requerente: THIAGO REIS
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Feliz Natal - SDCR Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT)
Finalidade: Ampliação do SAREF Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Servidora DAYANE CIBELLE VARGAS, matrícula{Matrícula}, em judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense,
deslocamento nos dias 04/05 a 10/05/2025, para as comarcas de Alta em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu
Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Nova Período: 05/05/2025 a 09/05/2025
Mutum/MT, designada pela Portaria TJMT/CGJ N. 69, de 04 de abril de 2025, Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para acompanhar a implementação e monitoramento do SAREF nas unidades Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
judiciárias, em atendimento ao Ofício n. 272/2025-GAB/CGJ, de 25/04/2025, Militar THIAGO REIS, matrícula 34802, em deslocamento nos dias 05/05 a
encaminhado pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral 09/05/2025, para as comarcas de Campo Verde, Paranatinga, Primavera do
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de
necessárias. 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024138- Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do
77.2025.8.11.0000 Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Requerente: ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024142-
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR 17.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Verde(MT) Requerente: ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe militar para a cidade de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréo e Campo Verde.- MT, fins recolher Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT)
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos Finalidade: Necessidade do deslocamento de bombeiro militar para a cidade
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Mato-grossense, Água Boa - MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e Manutenção
em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anu dos equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o
Período: 05/05/2025 a 09/05/2025 Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do Corpo de Bombeiros
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT da Comarca da supr
Militar ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO, matrícula 43359, em Período: 06/05/2025 a 09/05/2025
deslocamento nos dias 05/05 a 09/05/2025, para as comarcas de Campo Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Poxoréu/MT, em atendimento ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ofício n. 351/CM/TJMT/2025, de 24/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Militar ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA, matrícula
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida 45122, em deslocamento nos dias 06/05 a 09/05/2025, para a comarca de
pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694- Água Boa/MT, em atendimento ao Ofício n. 352/CM/TJMT/2025, de
74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 8