Processo ativo
0068069-67.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0068069-67.2024.8.11.0000
Vara: Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
pela servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
referente ao período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro 2025, com Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l militar para a
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 67.2024.8.11.0000.
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Período: 02/03/2025 a 09/03/2025
Posteriormente, remetam-se os autos à Presidência, via Vice-Diretoria-Geral, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
(assinado digitalmente) deslocamento nos dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Garças/MT, nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Coordenadora de Gestão de Pessoas 67.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010982-
22.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diárias Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
ESTADO DE MATO GROSSO de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
PODER JUDICIÁRIO 67.2024.8.11.0000.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0708601- Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
37.2025.8.11.0020 dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, nos termos
Requerente: SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000 e,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025, encaminhado pela
Lotação: Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT) providências necessárias.
Finalidade: estudo psicossocial - processo 1002337-96.2023.8.11.0020 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708219-
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 63.2025.8.11.0046
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: NADIR MORARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Assistente Social Credenciada SONIA ROCHA FERREIRA, matrícula 44723, Lotação:
em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Ponte Branca/MT, Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT)
num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de cumprir determinação judicial Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
referente aos autos n. 1002337-96.2023.8.11.0020, conforme ofício n. 06/2025 Período: 02/03/2025 a 02/03/2025
-AAR, de 13/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Daniel de Sousa Campos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
- Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Alto Araguaia. Ao Funajuris, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para as providências necessárias. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708220- no dia 02/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num
48.2025.8.11.0046 percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de
Requerente: NADIR MORARA visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 1001885-71.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Lotação: Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT) providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707702-
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 96.2025.8.11.0001
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Lotação:
no dia 01/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de Finalidade: Estudo Psicossocial Karla A
visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
1011163-69.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Psicóloga Credenciada KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/02/2025 - ID: 0705926- 40986, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade Comunidade
34.2025.8.11.0107 Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de 120 km (ida e
Requerente: CATALINA DE BARROS volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a realização de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1079983-85.2024.8.11.0041 - 1
Lotação: ª Vara Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) encaminhado pela Magistrada Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza de Direito
Finalidade: Solicitação de Diária - CIA Nº. 0007720-34.2025.8.11.0107 Diretora do Foro da comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707716-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 80.2025.8.11.0001
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula{Matrícula}, Requerente: FRANCISCA LAURENTINA UCHOA
em deslocamento no dia 01/03/2025, para as localidades Distrito Novo Mato Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Grosso e Distrito de Entre Rios, perfazendo uma distância, respectivamente, Lotação:
80 Km e 150 Km, da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de proceder Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000806- Finalidade: Estudo Psicossocial Francisca Laurentina A
68.2024.8.11.0107 e 1000011-28.2025.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
7/2025-NUB, de 10/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Funajuris, para as providências necessárias. Assistente Social Credenciada FRANCISCA LAURENTINA UCHOA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010981- matrícula 47679, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade
37.2025.8.11.0000 Comunidade Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES 120 km (ida e volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a
Disponibilizado 27/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11899 6
pela servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
referente ao período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro 2025, com Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l militar para a
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 67.2024.8.11.0000.
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Período: 02/03/2025 a 09/03/2025
Posteriormente, remetam-se os autos à Presidência, via Vice-Diretoria-Geral, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
(assinado digitalmente) deslocamento nos dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Garças/MT, nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Coordenadora de Gestão de Pessoas 67.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010982-
22.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diárias Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
ESTADO DE MATO GROSSO de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
PODER JUDICIÁRIO 67.2024.8.11.0000.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0708601- Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
37.2025.8.11.0020 dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, nos termos
Requerente: SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000 e,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025, encaminhado pela
Lotação: Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT) providências necessárias.
Finalidade: estudo psicossocial - processo 1002337-96.2023.8.11.0020 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708219-
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 63.2025.8.11.0046
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: NADIR MORARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Assistente Social Credenciada SONIA ROCHA FERREIRA, matrícula 44723, Lotação:
em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Ponte Branca/MT, Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT)
num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de cumprir determinação judicial Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
referente aos autos n. 1002337-96.2023.8.11.0020, conforme ofício n. 06/2025 Período: 02/03/2025 a 02/03/2025
-AAR, de 13/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Daniel de Sousa Campos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
- Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Alto Araguaia. Ao Funajuris, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para as providências necessárias. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708220- no dia 02/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num
48.2025.8.11.0046 percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de
Requerente: NADIR MORARA visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 1001885-71.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Lotação: Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT) providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707702-
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 96.2025.8.11.0001
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Lotação:
no dia 01/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de Finalidade: Estudo Psicossocial Karla A
visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
1011163-69.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Psicóloga Credenciada KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/02/2025 - ID: 0705926- 40986, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade Comunidade
34.2025.8.11.0107 Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de 120 km (ida e
Requerente: CATALINA DE BARROS volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a realização de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1079983-85.2024.8.11.0041 - 1
Lotação: ª Vara Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) encaminhado pela Magistrada Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza de Direito
Finalidade: Solicitação de Diária - CIA Nº. 0007720-34.2025.8.11.0107 Diretora do Foro da comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707716-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 80.2025.8.11.0001
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula{Matrícula}, Requerente: FRANCISCA LAURENTINA UCHOA
em deslocamento no dia 01/03/2025, para as localidades Distrito Novo Mato Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Grosso e Distrito de Entre Rios, perfazendo uma distância, respectivamente, Lotação:
80 Km e 150 Km, da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de proceder Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000806- Finalidade: Estudo Psicossocial Francisca Laurentina A
68.2024.8.11.0107 e 1000011-28.2025.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
7/2025-NUB, de 10/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Funajuris, para as providências necessárias. Assistente Social Credenciada FRANCISCA LAURENTINA UCHOA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010981- matrícula 47679, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade
37.2025.8.11.0000 Comunidade Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES 120 km (ida e volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a
Disponibilizado 27/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11899 6