Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0068100-68.2008.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0068100-68.2008.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO DE ARA *** MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
13000/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO CARLA FAGGIANI PIMENTEL
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO(OAB: 13342/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVADO CARLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAGGIANI PIMENTEL - ME ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s): intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- CARLA FAGGIANI PIMENTEL DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- CARLA FAGGIANI PIMENTEL - ME admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº AP-0068100-68.2008.5.05.0161 pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Complemento Processo Eletrônico - PJE do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
DO COUTO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
SEGURIDADE SOCIAL PETROS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº RORSum-0000032-36.2025.5.05.0431
14371/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASTRO(OAB: 17769/BA) FILHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASTRO(OAB: 106094/RJ) FILHO
AGRAVADO IACY DE OLIVEIRA SILVA RECORRENTE SANTORINI CONSTRUCAO E
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS TRANSPORTES LTDA
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO JOSE REINALDO VASCONCELOS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: SIMOES PINHO FILHO(OAB:
16323/BA) 50028/BA)
AGRAVADO MARIA BERNADETH CARVALHO ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
SANTOS 103521/PR)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: RECORRENTE TALINE VITORIA DOS SANTOS
16323/BA) MENEZES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
PETROBRAS JUNIOR(OAB: 68068/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRIDO SANTORINI CONSTRUCAO E
22164/BA) TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOSE REINALDO VASCONCELOS
59121/RJ) SIMOES PINHO FILHO(OAB:
50028/BA)
PERITO ERICO MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
103521/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TALINE VITORIA DOS SANTOS
- ERICO MACIEL DOS SANTOS MENEZES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
PETROS JUNIOR(OAB: 68068/BA)
- IACY DE OLIVEIRA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA BERNADETH CARVALHO SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- TALINE VITORIA DOS SANTOS MENEZES
Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000090-45.2023.5.05.0193
5ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Pauta de Julgamento RECORRENTE IRACEMA SANTOS DE ARAUJO
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h RIBEIRO
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRENTE JBS S/A
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia CARIBE(OAB: 20089/BA)
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
13000/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO CARLA FAGGIANI PIMENTEL
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO(OAB: 13342/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVADO CARLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAGGIANI PIMENTEL - ME ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s): intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- CARLA FAGGIANI PIMENTEL DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- CARLA FAGGIANI PIMENTEL - ME admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº AP-0068100-68.2008.5.05.0161 pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Complemento Processo Eletrônico - PJE do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
DO COUTO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
SEGURIDADE SOCIAL PETROS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº RORSum-0000032-36.2025.5.05.0431
14371/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASTRO(OAB: 17769/BA) FILHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASTRO(OAB: 106094/RJ) FILHO
AGRAVADO IACY DE OLIVEIRA SILVA RECORRENTE SANTORINI CONSTRUCAO E
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS TRANSPORTES LTDA
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO JOSE REINALDO VASCONCELOS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: SIMOES PINHO FILHO(OAB:
16323/BA) 50028/BA)
AGRAVADO MARIA BERNADETH CARVALHO ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
SANTOS 103521/PR)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: RECORRENTE TALINE VITORIA DOS SANTOS
16323/BA) MENEZES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
PETROBRAS JUNIOR(OAB: 68068/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRIDO SANTORINI CONSTRUCAO E
22164/BA) TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOSE REINALDO VASCONCELOS
59121/RJ) SIMOES PINHO FILHO(OAB:
50028/BA)
PERITO ERICO MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
103521/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TALINE VITORIA DOS SANTOS
- ERICO MACIEL DOS SANTOS MENEZES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO CARLOS CESAR CARQUEIJA
PETROS JUNIOR(OAB: 68068/BA)
- IACY DE OLIVEIRA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA BERNADETH CARVALHO SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- TALINE VITORIA DOS SANTOS MENEZES
Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000090-45.2023.5.05.0193
5ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Pauta de Julgamento RECORRENTE IRACEMA SANTOS DE ARAUJO
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h RIBEIRO
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRENTE JBS S/A
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia CARIBE(OAB: 20089/BA)
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160