Processo ativo
0068433-39.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0068433-39.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
(assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTO41/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0068433-39.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Comarca de Cláudia
(. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ..) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro-
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim
PRÊMION.468/2024 de atender à Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
CIA 0757973-65.2024.8.11.0027 61/2020. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão, o
Decisão da Presidência n. 4719/2024-PRES quantitativo de vagas, bem como os procedimentos estabelecidos pela IN
Solicitante: Suelma Inácio de Jesus TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Publique-se o dispositivo desta decisão.
servidora Suelma Inácio de Jesus, matrícula n. 5.485, Auxiliar Judiciária da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Comarca de Itiquira, sendo: Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
a) 10 (dez) dias do período de 4.4.1999 a 4.4.2004; (assinado digitalmente)
b) 80 (oitenta) dias do período de 4.4.2019 a 4.4.2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Insta ressaltar que o pagamento deverá ser efetivado em 3 (três) parcelas, Presidente do Tribunal de Justiça
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Em tempo: quanto à vinculação do expediente constante no andamento n. 6, Atos da Presidente
verifica-se que se trata de prestação de auxílio-saúde, a ser anexado nos
autos CIA 0758379-55.2024.8.11.0102, razão pela qual determino que a
Coordenadoria de Gestão de Pessoas proceda à vinculação do expediente
alhures ao mencionado CIA. ATO TJMT/PRES N. 1207 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 28 de novembro de 2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706208-89.2019.8.11.0040,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Descredenciar, a pedido, Weider Fontes Fonseca, matrícula n. 35.200,
Presidente do Tribunal de Justiça da atuação como Fisioterapeuta na Comarca de Sorriso, com efeitos
retroativos a 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMION. 168/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0067545-70.2024.8.11.0000
Decisão da Presidência n. 4739/2024-PRES
Solicitante: Célia Teruko Yonezawa Kida
(...) defiro o pedido da servidora Célia Teruko Yonezawa Kida, matrícula n. ATO TJMT/PRES N. 1208 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
5736, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para autorizar a conversão
em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, do quinquênio de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
3.11.2019 a 3.11.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0052922-98.2024.8.11.0000(A),
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Descredenciar Thalyson Silva Bueno, matrícula n. 44.407, da atuação
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos, com fundamento no art. 7º, III, e
(assinado digitalmente) art. 8º, VIII, do Provimento TJMT/CM n. 29/2014, por violação ao disposto no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA art. 3º, II e III, do mesmo Provimento, e no art. 3º da Lei Complementar n.
Presidente do Tribunal de Justiça 270/2007.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Descredenciamento.
(assinado digitalmente)
CIA 0705711-18.2021.8.11.0101
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 4587/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Cláudia
(...) homologar a desistência das candidatas Camila Raiane Vieira Santos e
Geciele dos Santos Ribeiro, de atuarem como psicólogas credenciadas na
Comarca de Cláudia. ATO TJMT/PRES N. 1202 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Quanto à solicitação de autorização para abertura de novo processo seletivo A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de credenciamento para profissional da área de Psicologia, a decisão será GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
dada no processo CIA n. 0068433-39.2024, em tramitação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705711-18.2021.8.11.0101,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Art. 1º Descredenciar, a pedido, Débora Nogueira da Silva, matrícula n.
bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis. 44.015, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cláudia, com efeitos
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. retroativos a 4 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.39/2024 Coordenadoria Financeira
CIA 0755322-97.2024.8.11.0047
Decisão da Presidência n. 4587/2024-PRES
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Comarca de Jauru
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro-
reserva de credenciamento de profissional da área de Serviço Social, para o Diárias
atendimento dos processos judiciais na Comarca de Jauru, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão, da IN
TJMT/PRES 1/2024 e do quantitativo de vagas estabelecidos nas respectivas ESTADO DE MATO GROSSO
portarias vigentes. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Após, devolva-se à origem. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760327-
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 5
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
(assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTO41/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0068433-39.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Comarca de Cláudia
(. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ..) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro-
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim
PRÊMION.468/2024 de atender à Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
CIA 0757973-65.2024.8.11.0027 61/2020. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão, o
Decisão da Presidência n. 4719/2024-PRES quantitativo de vagas, bem como os procedimentos estabelecidos pela IN
Solicitante: Suelma Inácio de Jesus TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Publique-se o dispositivo desta decisão.
servidora Suelma Inácio de Jesus, matrícula n. 5.485, Auxiliar Judiciária da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Comarca de Itiquira, sendo: Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
a) 10 (dez) dias do período de 4.4.1999 a 4.4.2004; (assinado digitalmente)
b) 80 (oitenta) dias do período de 4.4.2019 a 4.4.2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Insta ressaltar que o pagamento deverá ser efetivado em 3 (três) parcelas, Presidente do Tribunal de Justiça
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Em tempo: quanto à vinculação do expediente constante no andamento n. 6, Atos da Presidente
verifica-se que se trata de prestação de auxílio-saúde, a ser anexado nos
autos CIA 0758379-55.2024.8.11.0102, razão pela qual determino que a
Coordenadoria de Gestão de Pessoas proceda à vinculação do expediente
alhures ao mencionado CIA. ATO TJMT/PRES N. 1207 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 28 de novembro de 2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706208-89.2019.8.11.0040,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Descredenciar, a pedido, Weider Fontes Fonseca, matrícula n. 35.200,
Presidente do Tribunal de Justiça da atuação como Fisioterapeuta na Comarca de Sorriso, com efeitos
retroativos a 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMION. 168/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0067545-70.2024.8.11.0000
Decisão da Presidência n. 4739/2024-PRES
Solicitante: Célia Teruko Yonezawa Kida
(...) defiro o pedido da servidora Célia Teruko Yonezawa Kida, matrícula n. ATO TJMT/PRES N. 1208 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
5736, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para autorizar a conversão
em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, do quinquênio de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
3.11.2019 a 3.11.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 2 (duas) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0052922-98.2024.8.11.0000(A),
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Descredenciar Thalyson Silva Bueno, matrícula n. 44.407, da atuação
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos, com fundamento no art. 7º, III, e
(assinado digitalmente) art. 8º, VIII, do Provimento TJMT/CM n. 29/2014, por violação ao disposto no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA art. 3º, II e III, do mesmo Provimento, e no art. 3º da Lei Complementar n.
Presidente do Tribunal de Justiça 270/2007.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Descredenciamento.
(assinado digitalmente)
CIA 0705711-18.2021.8.11.0101
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 4587/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Cláudia
(...) homologar a desistência das candidatas Camila Raiane Vieira Santos e
Geciele dos Santos Ribeiro, de atuarem como psicólogas credenciadas na
Comarca de Cláudia. ATO TJMT/PRES N. 1202 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Quanto à solicitação de autorização para abertura de novo processo seletivo A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de credenciamento para profissional da área de Psicologia, a decisão será GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
dada no processo CIA n. 0068433-39.2024, em tramitação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705711-18.2021.8.11.0101,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Art. 1º Descredenciar, a pedido, Débora Nogueira da Silva, matrícula n.
bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis. 44.015, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cláudia, com efeitos
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. retroativos a 4 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.39/2024 Coordenadoria Financeira
CIA 0755322-97.2024.8.11.0047
Decisão da Presidência n. 4587/2024-PRES
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Comarca de Jauru
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro-
reserva de credenciamento de profissional da área de Serviço Social, para o Diárias
atendimento dos processos judiciais na Comarca de Jauru, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com observância do edital-padrão, da IN
TJMT/PRES 1/2024 e do quantitativo de vagas estabelecidos nas respectivas ESTADO DE MATO GROSSO
portarias vigentes. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Após, devolva-se à origem. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760327-
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 5