Processo ativo
0068542-53.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0068542-53.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade pertinentes.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068542-53.2024.8.11.0000 Cuiabá, 21 de novembro de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Saboia de Oliveira, membro Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na Presidente do Tribunal de Justiça.
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ser realizada em
Plenário Virtual, nos dias 19 a 25.11.2024, às 14h, em razão de impedimento
EXPEDIENTE CIA 0028424-35.2024.8.11.0000
da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para julgamento dos
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
seguintes processos:
DAJE
I - n.1002949-98.2017.8.11.0002;
[...]
II - 1041225-08.2022.8.11.0041;
Diante do exposto, decido:
III - 1041815-19.2021.8.11.0041.
i) homologar a desistência da candidata Thais Fernanda Martins Teixeira, para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atuar como Contadora na Central de Contadores;
(assinado digitalmente)
ii) autorizar o credenciamento da candidata Ursula de Cassia Xavier
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primavera, para atuar como Contadora na Central de Contadores.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações
Portaria da Presidência pertinentes.
Cuiabá, 21 de novembro de 2024
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1374 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0068008-12.2024.8.11.0000, Atos da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Jennyffer Fidelis Cardoso,
matrícula n. 36.666, Analista Judiciária da Comarca de Paranatinga, nos
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na ATO TJMT/PRES N. 1159 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício d e cargo em comissão ou A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
função de confiança. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756994-84.2024.8.11.0001,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Descredenciar, a pedido, Ana Paula Carvalho Rocha Ferrari, matrícula
n. 29.383, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos
Decisão da Presidente retroativos a 17.11.2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.18/2023 (assinado digitalmente)
CIA0026918-58.2023.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 4528/2024-PRES
Solicitante: Joyce Oliveira Mendonça
(...) acolho a alegação da servidora Joyce Oliveira Mendonça, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 1163 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
23.808, Analista Judiciário– PTJ, lotada na Central de Administração da
Comarca de Rio Branco, para declarar prescrita a pretensão de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ressarcimento ao erário do valor de R$ 1.981,82, decorrente da indenização
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
indevida de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2016.
com a decisão proferida no CIA n. 0069158-28.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
Notifique-se a interessada.
Art. 1º Exonerar Kamila Marques Inácio, matrícula n. 51.662, do cargo, em
Após as devidas anotações, arquive-se.
comissão, de Assessor Auxiliar Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos retroativos a 17
Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 37/2024
CIA 0741117-44.2024.8.11.0021
ATO TJMT/PRES N. 1161 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão da Presidência n. 4547/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Água Boa
(...) homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12/2024 (DJe de 1º.11.2024, edição n. 11821)), andamento n. 9, bem como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
autorizo o credenciamento da profissional habilitada, com a devida
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
observância ao disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Credenciar Alice Lopes Froes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Central de
Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EXPEDIENTE CIA 0028416-58.2024.8.11.0000
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
DAJE ATO TJMT/PRES N. 1160 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
[...]
Diante do exposto, decido:
i) homologar a desistência da candidata Kerli da Silva Ferreira, para atuar A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
como Contadora na Central de Contadores; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ii) autorizo o credenciamento da candidata Morgana Lelis de Sena Melatti, para com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
atuar como Contadora na Central de Contadores. RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 1º Credenciar Cristiane Otilia Colossi Bernhardt, pelo prazo de 2 (dois)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 5
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068542-53.2024.8.11.0000 Cuiabá, 21 de novembro de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Saboia de Oliveira, membro Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na Presidente do Tribunal de Justiça.
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ser realizada em
Plenário Virtual, nos dias 19 a 25.11.2024, às 14h, em razão de impedimento
EXPEDIENTE CIA 0028424-35.2024.8.11.0000
da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para julgamento dos
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
seguintes processos:
DAJE
I - n.1002949-98.2017.8.11.0002;
[...]
II - 1041225-08.2022.8.11.0041;
Diante do exposto, decido:
III - 1041815-19.2021.8.11.0041.
i) homologar a desistência da candidata Thais Fernanda Martins Teixeira, para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atuar como Contadora na Central de Contadores;
(assinado digitalmente)
ii) autorizar o credenciamento da candidata Ursula de Cassia Xavier
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primavera, para atuar como Contadora na Central de Contadores.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações
Portaria da Presidência pertinentes.
Cuiabá, 21 de novembro de 2024
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1374 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0068008-12.2024.8.11.0000, Atos da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Jennyffer Fidelis Cardoso,
matrícula n. 36.666, Analista Judiciária da Comarca de Paranatinga, nos
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na ATO TJMT/PRES N. 1159 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício d e cargo em comissão ou A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
função de confiança. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756994-84.2024.8.11.0001,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Descredenciar, a pedido, Ana Paula Carvalho Rocha Ferrari, matrícula
n. 29.383, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos
Decisão da Presidente retroativos a 17.11.2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.18/2023 (assinado digitalmente)
CIA0026918-58.2023.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 4528/2024-PRES
Solicitante: Joyce Oliveira Mendonça
(...) acolho a alegação da servidora Joyce Oliveira Mendonça, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 1163 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
23.808, Analista Judiciário– PTJ, lotada na Central de Administração da
Comarca de Rio Branco, para declarar prescrita a pretensão de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ressarcimento ao erário do valor de R$ 1.981,82, decorrente da indenização
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
indevida de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2016.
com a decisão proferida no CIA n. 0069158-28.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
Notifique-se a interessada.
Art. 1º Exonerar Kamila Marques Inácio, matrícula n. 51.662, do cargo, em
Após as devidas anotações, arquive-se.
comissão, de Assessor Auxiliar Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos retroativos a 17
Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 37/2024
CIA 0741117-44.2024.8.11.0021
ATO TJMT/PRES N. 1161 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão da Presidência n. 4547/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Água Boa
(...) homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12/2024 (DJe de 1º.11.2024, edição n. 11821)), andamento n. 9, bem como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
autorizo o credenciamento da profissional habilitada, com a devida
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
observância ao disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Credenciar Alice Lopes Froes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Central de
Cuiabá, 19 de novembro de 2024.
Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EXPEDIENTE CIA 0028416-58.2024.8.11.0000
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
DAJE ATO TJMT/PRES N. 1160 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
[...]
Diante do exposto, decido:
i) homologar a desistência da candidata Kerli da Silva Ferreira, para atuar A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
como Contadora na Central de Contadores; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ii) autorizo o credenciamento da candidata Morgana Lelis de Sena Melatti, para com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
atuar como Contadora na Central de Contadores. RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 1º Credenciar Cristiane Otilia Colossi Bernhardt, pelo prazo de 2 (dois)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 5