Processo ativo
0068693-19.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0068693-19.2024.8.11.0000
Vara: Cível da Comarca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
CIA 0068693-19.2024.8.11.0000 remanescente dos itens 01, 02, 03 e 06 da referida ARP.
[...] Cuiabá, 2 de janeiro de 2025
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Paulo Toshio Lombardi de Ivone Regina Marca
Kato, matrícula n. 1.998, referente ao período de 1º de março de 2017 a 1º de Diretora do Departamento Administrativo
outubro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça Eletrônico. COMARCAS
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Entrância Final
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Comarca de Cuiabá
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Diretoria do Fórum
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 179/2024 Gerência de Recursos Humanos
Solicitante: FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO
CIA 00071725-32.2024.8.11.0000
Portaria
[...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Francisco José Carvalho
Marcílio, matrícula n. 3.879, referente ao período de 1º de dezembro de 2019
a 1º de dezembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 67/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764331-
Cumpra-se.
27.2024.8.11.0001,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria TJMT/Cuiabá n. 40/2025, de 02/01/2025,
Decisão / Intimação da Presidente disponibilizada no DJE n. 11.859, em 02/01/2025, que nomeou a servid ora
Erika Annelyce Carvalho de Souza, matrícula n. 27065, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Secretaria
PEDIDO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N. 4/2023 do Núcleo de Atuação Estratégica - Comarca de Cuiabá:
Solicitante: CARLOS ALBERTO CARMO Onde se lê: , a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
CIA 0023763-47.2023.8.11.0000 deverá ser editado e assinado após a publicação desta .
[...] Leia-se: com efeitos retroativos a partir de 01/01/2025.
defiro, parcialmente o pleito, para considerar os efeitos da isenção Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
previdenciária a partir de 14.3.2023 (Laudo Médico n. 16610L), bem como
autorizo a inclusão dos valores decorrentes da nova data, em cronograma de (assinado digitalmente)
pagamento de passivos, observando-se a prioridade estabelecida na HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Resolução n. 01/2010/TP, com o adimplemento tão logo exista disponibilidade Juíza de Direito Diretora do Foro
orçamentária e financeira.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Comarca de Várzea Grande
elas, a publicação do dispositivo desta decisão e ciência ao interessado.
Cuiabá, 30 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Divisão de Recursos Humanos
Coordenadoria Administrativa
Portaria
Departamento Administrativo
PORTARIA N. 354/2024/RH
Extrato O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
N. 178/2023 sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
CIA 0079890-05.2023.8.11.0000 desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris Considerando que o servidor Rogério Naves da Silva, matrícula 12566,
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Analista Judiciário designado Gestor Judiciário na 3ª Vara Cível da Comarca
Contratado: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda de Várzea Grande usufruirá folgas compensatórias de 6 a 10.1.2025 e férias
CNPJ: 21.547.011/0001-66 de 13 a 22.1.2025, referente ao exercício de 2024 e folgas compensatórias
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula nos dias 23 e 24.1.2025.
Primeira – (Do Objeto), Item 1.1, Cláusula Segunda (Dos Preços, RESOLVE:
Especificações e Quantitativos), Item 2.1, particularmente sobre a Tabela Art. 1º - DESIGNAR o servidor DOUGLAS FRANÇA COSTA, Analista
inserida e Cláusula Quinta - (Validade, Formalização da Ata de Registro de Judiciário, matrícula n. 32644, para exercer a função de Gestor Judiciário na 3
Preço e Cadastro de Reserva), Item 5.1. ª Vara Cível de 6 a 24.1.2025, durante o usufruto de férias e folgas
Da Alteração: Fica alterado o item 1.1 da Ata de Registro de Preços compensatórias do Gestor titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
originariamente firmado entre as partes, para retirar a Secretaria de Educação Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
do Estado de Rondônia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
e Tecnológico (Órgãos Participantes) da referida ARP. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda, particularmente sobre a Tabela Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
inserida.
Fica alterado o item 5.1 da Ata de Registro de Preços originariamente firmado PORTARIA N. 350/2024/RH
entre as partes, a fim de prorrogar a vigência por mais 01 (um) ano, no O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
período compreendido entre 26/12/2024 a 25/12/2025, restringindo à do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
renovação apenas ao quantitativo residual, considerando o saldo Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 6
[...] Cuiabá, 2 de janeiro de 2025
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Paulo Toshio Lombardi de Ivone Regina Marca
Kato, matrícula n. 1.998, referente ao período de 1º de março de 2017 a 1º de Diretora do Departamento Administrativo
outubro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça Eletrônico. COMARCAS
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se. Entrância Final
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Comarca de Cuiabá
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Diretoria do Fórum
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 179/2024 Gerência de Recursos Humanos
Solicitante: FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO
CIA 00071725-32.2024.8.11.0000
Portaria
[...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Francisco José Carvalho
Marcílio, matrícula n. 3.879, referente ao período de 1º de dezembro de 2019
a 1º de dezembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 67/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764331-
Cumpra-se.
27.2024.8.11.0001,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria TJMT/Cuiabá n. 40/2025, de 02/01/2025,
Decisão / Intimação da Presidente disponibilizada no DJE n. 11.859, em 02/01/2025, que nomeou a servid ora
Erika Annelyce Carvalho de Souza, matrícula n. 27065, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Secretaria
PEDIDO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N. 4/2023 do Núcleo de Atuação Estratégica - Comarca de Cuiabá:
Solicitante: CARLOS ALBERTO CARMO Onde se lê: , a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
CIA 0023763-47.2023.8.11.0000 deverá ser editado e assinado após a publicação desta .
[...] Leia-se: com efeitos retroativos a partir de 01/01/2025.
defiro, parcialmente o pleito, para considerar os efeitos da isenção Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
previdenciária a partir de 14.3.2023 (Laudo Médico n. 16610L), bem como
autorizo a inclusão dos valores decorrentes da nova data, em cronograma de (assinado digitalmente)
pagamento de passivos, observando-se a prioridade estabelecida na HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Resolução n. 01/2010/TP, com o adimplemento tão logo exista disponibilidade Juíza de Direito Diretora do Foro
orçamentária e financeira.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Comarca de Várzea Grande
elas, a publicação do dispositivo desta decisão e ciência ao interessado.
Cuiabá, 30 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Divisão de Recursos Humanos
Coordenadoria Administrativa
Portaria
Departamento Administrativo
PORTARIA N. 354/2024/RH
Extrato O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
N. 178/2023 sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
CIA 0079890-05.2023.8.11.0000 desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris Considerando que o servidor Rogério Naves da Silva, matrícula 12566,
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Analista Judiciário designado Gestor Judiciário na 3ª Vara Cível da Comarca
Contratado: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda de Várzea Grande usufruirá folgas compensatórias de 6 a 10.1.2025 e férias
CNPJ: 21.547.011/0001-66 de 13 a 22.1.2025, referente ao exercício de 2024 e folgas compensatórias
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula nos dias 23 e 24.1.2025.
Primeira – (Do Objeto), Item 1.1, Cláusula Segunda (Dos Preços, RESOLVE:
Especificações e Quantitativos), Item 2.1, particularmente sobre a Tabela Art. 1º - DESIGNAR o servidor DOUGLAS FRANÇA COSTA, Analista
inserida e Cláusula Quinta - (Validade, Formalização da Ata de Registro de Judiciário, matrícula n. 32644, para exercer a função de Gestor Judiciário na 3
Preço e Cadastro de Reserva), Item 5.1. ª Vara Cível de 6 a 24.1.2025, durante o usufruto de férias e folgas
Da Alteração: Fica alterado o item 1.1 da Ata de Registro de Preços compensatórias do Gestor titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
originariamente firmado entre as partes, para retirar a Secretaria de Educação Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
do Estado de Rondônia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
e Tecnológico (Órgãos Participantes) da referida ARP. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda, particularmente sobre a Tabela Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
inserida.
Fica alterado o item 5.1 da Ata de Registro de Preços originariamente firmado PORTARIA N. 350/2024/RH
entre as partes, a fim de prorrogar a vigência por mais 01 (um) ano, no O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
período compreendido entre 26/12/2024 a 25/12/2025, restringindo à do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
renovação apenas ao quantitativo residual, considerando o saldo Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 6