0069409-46.2024.8.11.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de 2023.
(assinado digitalmente) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de novembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 1388 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Portaria
A PRESIDENTE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069409-46.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/CGP N. 321 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, membro da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 4/2024
Plenário Virtual, nos dias 26.11 a 02.12.2024, às 14h, em razão de (CIA n. 0757458-14.2021.8.11.0034),
impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para RESOLVE:
julgamento dos seguintes processos: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
I - 1016697-61.2021.8.11.0002; Rodolfo Soares de Souza, matrícula n. 13.915, Técnico Judiciário da Comarca
II - 1004401-80.2016.8.11.000. de Dom Aquino, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ano.
(assinado digitalmente) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA partir de 06 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1389 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na PORTARIA TJMT/CGP N. 322 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Quarta Câmara de Direito Privado. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070005-30.2024.8.11.0000, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 1/2022
RESOLVE: (CIA n. 0742344-17.2021.8.11.0040),
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira RESOLVE:
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 21 e Elite Capitanio , matrícula n. 5.381, Técnica Judiciária da Comarca de Sorriso,
22.11.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Guiomar lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano.
Teodoro Borges, para julgamento dos seguintes processos: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
I - 1025323-70.2024.8.11.0000; partir de 21 de dezembro de 2024.
II - 1019362-51.2024.8.11.0000. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 323 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 1393 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Designa a Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba para integrar o Comitê conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 128/2021
Gestor Estadual da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de (CIA n. 0053582-97.2021.8.11.0000),
Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Alcides Cavalcanti de Souza Leão Filho, matrícula n. 11.666, Técnico
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0068192-65.2024.8.11.0000, Judiciário da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado na Divisão de
RESOLVE: Arrecadação e Fiscalização do Foro Extrajudicial, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba, titular do Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, para integrar, na partir de 21 de dezembro de 2024.
condição de representante do T ribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, (documento assinado digitalmente)
o Comitê Gestor Estadual da Política Nacional de Atenção às Mulheres KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
OBSERVAÇÃO: conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 113/2021
REPUBLICA-SE A PORTARIA TJMT/PRESN. 1369, DE 18 DE NOVEMBRO (CIA n. 0736654-16.2021.8.11.0037),
DE 2024, disponibilizada no DJE n. 11832, de 19/11/2024 (pág. 05), por conter RESOLVE:
“erro material“: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
PORTARIA TJMT/PRES N. 1369 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Neide Vaz Domingues, matrícula n. 5.560, Técnica Judiciária da Comarca de
Designa a Juíza de Direito Patrícia Cristiane Moreira como Coordenadora do Primavera do Leste, lotada na Secretaria da 5ª Varado Juizado Especial, pelo
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de prazo de 01 (um) ano.
Primavera do Leste e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira como Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de partir de 21 de dezembro de 2024.
Tangará da Serra. (documento assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0067914-64.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 325 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Patrícia Cristiane Moreira, titular da 2ª Vara
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
da Comarca de Primavera do Leste, na função de Coordenadora do Centro
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Primavera do Leste, e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira, titular da
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 74/2024
3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, na função de Coordenador
(CIA n. 0065719-09.2024.8.11.0000),
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de
RESOLVE:
Tangará da Serra.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Janice Parreira
Art. 2º Fica alterada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro
Duarte, matrícula n. 2.673, Técnica Judiciária da Comarca de Cáceres, lotada
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 5