0069427-67.2024.8.11.0000

decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0052783- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
25.2024.8.11.0008, com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069427-67.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação de Danilo Ferro Oliveira, responsável interino Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da
pelo Cartório de Paz e Notas de Denise da comarca de Barra do Bugres, por Primeira Câmara de Direito Privado, par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a compor quórum na sessão da
meio da Portaria n. 157/2021-CGJ, de 22/12/2021, publicada no DJE em Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
23/12/32021, Edição n. 11126. Art. 2º Designar Ellen Gabrielly Franco Dias dias 21 e 22.11.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para
Mendes, substituta do Cartório de Paz e Notas de Denise da comarca de julgamento dos seguintes processos:
Barra do Bugres/MT, para responder interinamente pela mesma unidade do - Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
foro extrajudicial da mesma comarca, com atribuições de Oficial de Registro I - RED 1010372-16.2022.8.11.0041;
Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo II - RED 1001363-85.2024.8.11.0000;
de Paz e Tabelião de Notas, com efeitos a parir de 1º de dezembro de 2024. III - RED 0000897-84.2015.8.11.0110.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA - Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
Corregedor-Geral da Justiça I - AGREG 1006598-17.2018.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGJ N.186 DE 22 DE NOVEMNRO DE 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Designa responsável interino para o Cartório de 1º Ofício da comarca de
Jaciara-MT.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da PORTARIA TJMT/PRES N. 1379 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0053836- Convoca o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
35.2024.8.11.0010, quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Martin Victor Braun, substituto do Cartório do 1º Ofício da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
comarca de Jaciara/MT, para responder interinamente pela mesma unidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069633-81.2024.8.11.0000,
do foro extrajudicial da mesma comarca, com atribuições de Registro de RESOLVE:
Imóveis, Títulos e Documentos, com efeitos a parir de 20 de setembro de Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
2024. da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Desembargador JUVENALPEREIRADASILVA sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Corregedor-Geral da Justiça Plenário Virtual, no dia 27.11.2024, às 8h, em razão de impedimento de
membros para julgamento dos seguintes processos:
Edital Intimação - Impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo:
I - 1038261-13.2020.8.11.0041;
II - 0003002-16.2018.8.11.0082;
EDITAL DE INTIMAÇÃO III - 1027501-25.2020.8.11.0002.
52/2024-DFE/CGJ - Impedimento do Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior:
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA I - 1001133-77.2023.8.11.0000;
GERAL DA JUSTIÇA II - 1009949-10.2021.8.11.0003;
CONSULTA-CIA: 0066799-08.2024.8.11.0000 III - 1022276-25.2023.8.11.0000;
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DE PAZ E NOTAS DO MUNICÍPIO IV - 0014184-47.2015.8.11.0003;
DE VALE DE SÃO DOMINGOS DA COMARCA DE PONTES E LACERDA- V - 1029093-89.2017.8.11.0041;
MT. VI - 1012506-79.2023.8.11.0041;
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS VII - 1036225-32.2019.8.11.0041;
PESSOAS NATURAIS, COM FUNÇÕES CUMULATIVAS DE ESCRIVÃO DO VIII - 1021559-26.2019.8.11.0041;
JUÍZO DE PAZ E DE TABELIÃO DE NOTAS IX - 1027501-25.2020.8.11.0002.
ASSUNTO: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interesse em assumir a referida serventia no prazo de 24 (vinte e quatro) (assinado digitalmente)
horas, nos termos do art. 70 do Provimento n 176/2024-CNJ, em razão de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
que não houve delegatários interessados em exercerem a interinidade nos
termos do art. 69 do referido Provimento.
DECISÃO: “(...) Assim, para o cumprimento do Provimento n.º 176/2024-CNJ,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1380 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DETERMINO que o Departamento do Foro Extrajudicial realize nova consulta,
Convoca o Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
por meio de ofício circular, aos delegatários titulares das serventias
Quarta Câmara de Direito Privado.
localizadas no mesmo município ou em municípios contíguos, com as
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mesmas atribuições do serviço vago, para que manifestem, no prazo de 24
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(vinte e quatro) horas, interesse em assumir a interinidade, nos termos da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069675-33.2024.8.11.0000,
legislação aplicável. Deverão também apresentar planejamento estratégico
RESOLVE:
detalhado para o exercício da função em regime de cumulação. Caso não haja
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
manifestação de interesse dos notários ou registradores consultados,
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão extraordinária da
determino, desde já, que seja dado prosseguimento ao procedimento de
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
provimento, com base no art. 70 do Provimento n.º 176/2024-CNJ. Fica,
dia 25.11.2024, às 14h, em razão de impedimento de membros, para
ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial a iniciar consulta, por
julgamento dos seguintes processos:
meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, para que manifestem,
-Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, interesse em assumir a interinidade,
I - 1017368-64.2021.8.11.0041.
com a devida apresentação de planejamento estratégico para o exercício da
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves:
função em regime de cumulação.”(...). Cumpra-se. Cuiabá, 11 de novembro
I - 0012277-16.2015.8.11.0010.
de 2024. Juiz EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, Auxiliar da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral da Justiça Portaria n. 17/2024-CGJ
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 22 de novembro de 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ PORTARIA TJMT/PRES N. 1385 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convoca o Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum ampliado
Coordenadoria de Magistrados na Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria da Presidência com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069864-11.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
Câmara de Direito Privado, para compor quórum ampliado na sessão
PORTARIA TJMT/PRES N. 1377 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. extraordinária da Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Convocação do Desembargador Sebastião Barbosa Farias para compor Videoconferência, no dia 25.11.2024, às 14h, para julgamento do seguinte
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. processo :
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO I - 1013789-94.2022.8.11.0002.
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 4