0069460-95.2005.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
efetivamente ocorreu conforme certidão de publicação de fls. 564 e 566/567. Incabível, também, a devolução de qualquer prazo,
na medida em que os prazos processuais só começam a correr após a devida intimação da decisão. No mais, não constatada
nenhuma ilegalidade do bloqueio realizado às fls. 559/561, determino sua manutenção, mesmo porque a impugna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção ao
cumprimento de sentença já havia sido rejeitada (fls.534/535). Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIO
VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA
(OAB 222018/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), VICTORIA QUEIROZ
COSTA (OAB 393488/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP),
VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP)
Processo 0069460-95.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069460) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais -
Condomínio Edifício São Francisco - Antonio Scudeler - - Martinho Benedito Scudeler - Rui Pinheiro Junior - Dagmar Conceição
Souza Flores - Capeletti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O réu, ora executado, foi citado na fase de conhecimento e
intimado na fase executiva ambas as vezes por edital. Fl. 845: Nesta data, determinei o cadastro da leiloeira Dagmar Conceição
Souza Flores no sistema SAJ, representada pela advogada Dra. Aline Souza Flores. Intime-se a leiloeira para melhor comprovar
a intimação do executado, conforme fls.845, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade. Fls. 840, 844, 847 e documentos
que acompanham: Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. Fls. 855/857: Anote-se a penhora no rosto dos autos,
oriunda da 10ª Vara Cível do Foro Central, referente ao processo n.º 0007333-57.2024.8.26.0100, para constrição de créditos
de propriedade do exequente Condomínio Edifício São Francisco até o limite de R$ 727.579,04 atualizado para 06/12/2024).
Determinei o cadastro de Capeletti Sociedade Individual de Advocacia como credor para receber intimações via DJe. Intime-se.
- ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), ALINE SOUZA
FLORES (OAB 324081/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), MARIANA BOB DAS NEVES (OAB
349497/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP)
Processo 0071415-10.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1107655-49.2016.8.26.0100) (processo principal 1107655-
49.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Maira Rocha - Vistos. Fl.
199: Com relação à expedição do mandado de levantamento, registre-se que o processo encontra-se na fila correta do cartório,
e o cumprimento do expediente deve observar a ordem cronológica dos feitos. No mais, considerando a juntada das custas,
expeça o Cartório mandado de penhora dos bens que guarnecem a residência da executada, no endereço sito à Rua Morgado
de Mateus, n° 271, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04015-050. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP)
Processo 0071903-96.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0187269-33.2010.8.26.0100) (processo principal 0187269-
33.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Konus Icesa S/A - Greco
Participações e Consultoria Empresarial Ltda e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDA VITA
PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 0071903-96.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0187269-33.2010.8.26.0100) (processo principal 0187269-
33.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Konus Icesa S/A - Greco
Participações e Consultoria Empresarial Ltda e outros - Vistos. Fls. 191. Indefiro, posto que a providência deve ser efetuada pela
parte interessada. No mais, observo que não houve resposta a nenhum dos órgãos oficiados, de modo que o endereçamento
deverá ser revisto pelo requerente. Após, tornem para emissão de segunda via da decisão ofício de fls. 172, se o caso. Intimem-
se. - ADV: FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/
RJ)
Processo 0075310-67.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075310) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços -
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ELEKTRO REDES S.A.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se esclarecimentos do perito nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), HEDERVERTON ANDRADE SANTOS (OAB 206954/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
(OAB 103560/SP)
Processo 0082349-91.1999.8.26.0100 (583.00.1999.082349) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Camila Giannocca - Espólio de Maria Eduarda Souza Paixão - MM Participações Ltda. - Paulo Manoel Neves e Silva
- Vistos. Reitere-se a intimação do espólio executado, por carta, para comprovar o recolhimento das custas finais. Intime-se
a parte autora/exequente para informar a numeração do processo de inventário. Intime-se. - ADV: FELICIO HELITO JUNIOR
(OAB 112326/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB 211091/SP),
PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP), JOAO MANUEL BAPTISTA (OAB 42174/SP)
Processo 0082724-28.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1027629-30.2017.8.26.0100) (processo principal 1027629-
30.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vale do Sol Comercial Importadora e Expo - Vistos. Ciência do
laudo juntado às fls 496/572. Expeça-se MLE do valor dos honorários, em favor do Sr. Perito, nos termos do formulário de fls.
574. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB 305841/SP)
Processo 0083535-51.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1062510-67.2016.8.26.0100) (processo principal 1062510-
67.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Akemi Sasaki - -
Anderson Castilho de Mendonça - Xingu Projeto Residencial Ltda. (Tibério Construções e Incorporações S/a.) - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Anderson Castilho de Mendonça e Ana Paula Akemi Sasaki promove a
Xingu Projeto Residencial Ltda. (Tibério Construções e Incorporações S/a.), com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da advogada da parte executada, conforme
formulário de fls. 309. Providencie a exequente a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento
Judicial Eletrônico. Após a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, do saldo
remanescente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos, observada a ordem cronológica dos
feitos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia
correspondente a 1% do valor do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e §
1º, da Lei n.º 11.608/2003. Aguarde-se por 60 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das custas
finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa
e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.
R. I. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RENATA HONORIO YAZBEK
(OAB 162811/SP)
Processo 0084250-21.2004.8.26.0100 (apensado ao processo 0075310-67.2004.8.26.0100) (583.00.2004.084250) -
Procedimento Comum Cível - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Intime-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º