0069788-84.2024.8.11.0000

Art. 5º Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Tribunal de
Justiça, quando se tratar de aspectos atinentes aos procedimentos do Quinta Câmara de Direito Privado
Departamento de Material e Patrimônio, e pela Corregedoria-Geral da Justiça,
quando se tratar de aspectos relacionados aos agentes responsáveis pela Comunicado
gestão das Serventias do Foro Extrajudicial.
Art. 6º Revoga-se a Portaria-Conjunta TJMT/PRES n. 43/2022. Art. 7º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão. C O M U N I C A D O U R G E N T E
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O Presidente da Quinta Cível de Direito Privado, integrada pelos
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Vidal - Presidente,
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Sebastião de Arruda Almeida e Marcos Regenold Fernandes, comunica aos
Senhores Advogados, membros do Ministério Público e demais interessados,
que será realizada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIDEOCONFERÊNCIA
Coordenadoria de Magistrados no dia 17/12/2024 com início às 14:30 horas, pelo Canal do Youtube/TJMT
(Videoconferência)/Presencial, no Plenário 4 do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Artigos 11 e 86 do
Portaria da Presidência
RITJ/MT. DES. MÁRCIO VIDAL
Presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado
(Assinatura Digital)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1381 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para completar
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069788-84.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/CGP N. 332 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada por conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 27 a 29.11.2024, às 8h, em conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 115/2021
razão da ausência justificada da Desembargadora Helena Maria Bezerra (CIA n. 0737879-17.2021.8.11.0055),
Ramos. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
(assinado digitalmente) Rosani Nascimento da Silva Almeida, matrícula n. 7.738, Analista Judiciária da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comarca de Tangará da Serra, lotada na Secretaria da 4ªVara Cível, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 21 de dezembro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1405 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
Convocação da Desembargador a Antônia Siqueira Gonçalves para compor
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/CGP N. 334 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070491-15.2024.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar a Desembargador a Antônia Siqueira Gonçalves, membro da conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2022
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos (CIA n. 0731789-79.2021.8.11.0091),
dias 27 a 29.11.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para RESOLVE:
julgamento dos seguintes processos: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho: Juliana Aparecida Arantes de Souza, matrícula n. 41.071, Técnica Judiciária
I - 1031586-34.2020.8.11.0041. da Comarca de Nova Monte Verde, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves: prazo de 01 (um) ano.
I - 0058181-63.2015.8.11.0041. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. partir de 21 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadoria Judiciária
PORTARIA TJMT/CGP N. 333 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Seção de Direito Privado JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 95/2021
Comunicado (CIA n. 0054153-68.2021.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
C O M U N I C A D O U R G E N T E
Maria Angélica Maciel de Souza Leão, matrícula n. 756, Técnica Judiciária da
O Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, Desembargador RUBENS
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Folha de
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, composta pelos Desembargadores
Pagamento de Magistrados
GUIOMAR TEODORO BORGES, MARIA HELENA GARGAGLIONE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PÓVOAS, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DIRCEU DOS
partir de 21 de dezembro de 2024.
SANTOS, MARILSEN ANDARADE ADDARIO, SERLY MARCONDES
(documento assinado digitalmente)
ALVES, SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, NILZA MARIA PÔSSAS DE
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
CARVALHO; ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES e os DOUTORES
TATIANE COLOMBO (CONVOCADA) e DR. MÁRCIO APARECIDO
Portaria da Presidência
GUEDES (CONVOCADO), comunica aos Senhores Advogados, membros do
Ministério Público e demais interessados, que será realizada SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA: VIRTUAL nos dias 12 e 13/12/2024, e a de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1402 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
VIDEOCONFERÊNCIA no dia 16/12/2024 com início às 14h, pelo Canal
Concede progressão horizontal, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 -
do Youtube/TJMT (Videoconferência)/Presencial, no Plenário 1 do
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR. A
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em conformidade com
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
os Artigos 11 e 86 do RITJ/MT.
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, em conformidade com

a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão Horizontal n. 2/2022
dias do mês de novembro do ano de 2024.
(CIA n. 006779574.2022.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão
Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
horizontal às servidoras e aos servidores identificados no Anexo desta
Presidente da Seção de Direito Privado (Assinatura Digital)
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 4