0069859-86.2024.8.11.0000

RESOLVE: com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Art. 1º Credenciar Marciene Aparecida dos Santos Lopes, pelo prazo de 2 RESOLVE: Art. 1º Credenciar Hélio Tonda Netto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Central
Psicóloga nas Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Art. 2º Este
Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1183 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1179 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Rafaely Rita de Campos Barros, pelo prazo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, RESOLVE: Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 1º Credenciar Rosenilda Laurett Schwanz, pelo prazo de 2 (dois) anos, 32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1182 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1189 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Andreia Coelho Fiori, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
com a decisão proferida no CIA n. 0069859-86.2024.8.11.0000, Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
RESOLVE: 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Gabriel Irênio Hernandes Moreira Lima, matrícula n. 32.886, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
do gabinete da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
ATO TJMT/PRES N. 1181 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos a partir da
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Wilana Cândido de Andrade, pelo prazo de 2
assinado após a publicação deste.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
(assinado digitalmente)
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1177 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1188 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0028580-23.2024.8.11.0000, RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0028601-96.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Julania Soares da Silva, da atuação como
Art. 1º Credenciar Renata Soares de Morais, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Técnica em Contabilidade . Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Central
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. 2º Este
como Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
TJMT/CM n. 32/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 1187 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 7/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA 0006700-72.2024.8.11.0000
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Decisão da Presidência n. 4559/2024-PRES
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Geny Cleide Mota Pedro Melgaço, pelo prazo Solicitante: Bernardina Pereira Tocantins
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como (...)
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. indefiro o pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por Bernardina
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Pereira Tocantins, matrícula n. 599, servidora aposentada. Publique-se a
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA parte dispositiva desta decisão.
Dê-se ciência à requerente.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ATO TJMT/PRES N. 1186 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dê-se ciência à requerente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Cuiabá, 21 de novembro de 2024.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Luis Henrique Quella da Silva, pelo prazo de 2
(assinado digitalmente)
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Contador n a Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 62/2024
ATO TJMT/PRES N. 1185 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
font-family: “Segoe UI“, “Segoe UI Web“, Arial, Verdana, sans-serif;“>CIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0741849-43.2024.8.11.0015
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Decisão da Presidência n. 4555-PRES
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Rivia Rodrigues da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
Solicitante: Regina Beatriz Martins Fiel
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
concedo à servidora Regina Beatriz Martins Fiel, matrícula 6.097, efetiva,
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Auxiliar Judiciária da Comarca de Sinop, Classe C, Nível XI, abono de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
permanência com efeitos retroativos a 10.8.2024, nos termos do art. 4º da EC
103/2019, com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 212/2024-
ATO TJMT/PRES N. 1184 DE 21 DE NOVEMBRO 2024. AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO requerente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 7