Processo ativo
0069871-03.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0069871-03.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
41.2024.8.11.0002
Requerente: NAYARA PESSOA COSTA GARCIA Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071160-
68.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Judicial)
Requerente: Pierro de Faria Mendes
Lotação: Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT) Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Finalidade: 1015477-23.2024 – Vara da Infância VG - Angela Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Progra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma Mais Júri”, na Comarca de Cuiabá/MT
Período: 29/11/2024 a 29/11/2024
Período: 01/12/2024 a 05/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à DIÁRIAS AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
Psicóloga Credenciada NAYARA PESSOA COSTA GARCIA, matrícula COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS
JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
50573, em deslocamento no dia 29/11/2024, para o município de Nossa
NO 0069871-03.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Senhora do Livramento/MT, num percurso de 67 Km, a fim de realizar estudo PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
psicossocial determinado nos autos n. 1015477-23.2024.8.11.0002 – Vara 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, nos termos do PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ofício n. 120/2024, de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio
Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Várzea
Grande. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760328-
26.2024.8.11.0002 Coordenadoria Administrativa
Requerente: ANGELA MARIA BRAVO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judiciail)
Departamento Administrativo
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1015477-23.2024 – Vara da Infância VG - Angela Extrato
Período: 29/11/2024 a 29/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 4/2024 – CIA 0032532-10.2024.8.11.0000
Assistente Social Credenciada ANGELA MARIA BRAVO, matrícula 28560, em EXTRATO DO RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
deslocamento no dia 29/11/2024, para o município de Nossa Senhora do A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através da
Livramento/MT, num percurso de 67 Km, a fim de realizar estudo psicossocial Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 738/2021-PRES-
determinado nos autos n. 1015477-23.2024.8.11.0002 – Vara Especializada C.ADM, de 09/08/2021, publicada no DJE-MT, Ed. n.º 11039, pág. 10,
da Infância e Juventude de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 120/2024, disponibilizado em 10/08/2021, comunica aos interessados o resultado da
de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Proposta Técnica e preço, divulgado na Sessão Pública do dia 2-12-2024 da
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Várzea Grande. Ao Concorrência n. 04/2024 – CIA: 0032532-10.2024.8.11.0000, que tem por
Funajuris, para as providências necessárias. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de
serviços contínuos de publicidade a serem prestados por intermédio de
agências de propaganda.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071061- A ata completa encontra-se em: https://cms.tjmt.jus.br/Download.aspx?
98.2024.8.11.0000 arquivo=/INTRANET.ARQ/downloads/Licita%C3%A7%C3%B5es/List%C3%
Requerente: Antonio Fábio da Silva Marquezini A3o/Ata_n_05_-_CP_042024_(SESS%C3%83O_02122024).pdf
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Etelvino Alves dos Santos Neto,
Destino: De Alta Floresta(MT) a Rio de Janeiro(RJ) Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Finalidade: Curso de Aperfeiçoamento com o tema “Os desafios da
democracia no século XXI - 2ª edição”, promovido pela FGV Justiça no Rio de
Janeiro/RJ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 87/2024
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024
CIA 0066549-72.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Consultre –
AO DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, JUIZ DE DIREITO
Consultoria e Treinamento Ltda
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT, BEM COMO A CONCESSÃO DE
CNPJ: 36.003.671/0001-53
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
APERFEIÇOAMENTO, COORDENADO PELO MINISTRO LUIS FELIPE
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
SALOMÃO, COM O TEMA “OS DEFAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
XXI - 2ª EDIÇÃO”, PROMOVIDO PELA FGV JUSTIÇA, NA CIDADE DO RIO
empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda., com objetivo de realizar
DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
o curso de “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COM FOCO EM DESENVOLVER
0759569-47.2024.8.11.0007, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
GESTORES, LÍDERES E PROFISSIONAIS DE ALTAPERFORMANCE”, no
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
formato imersão, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de novembro de 2024. Assinado
DE 27/09/2019.
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071141- Cuiabá, 2 de dezembro de 2024
62.2024.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Carlos Jose Rondon Luz Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca COMARCAS
de Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Entrância Final
Finalidade: Curso de Aperfeiçoamento com o tema “Os desafios da
democracia no século XXI - 2ª edição”, promovido pela FGV Justiça no Rio de
Janeiro/RJ. Comarca de Cuiabá
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Diretoria do Fórum
AO DOUTOR CARLOS JOSÉ RONDON LUZ, JUIZ DE DIREITO, BEM
COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, COORDENADO PELO MINISTRO Despacho
LUIS FELIPE SALOMÃO, COM O TEMA “OS DEFAFIOS DA DEMOCRACIA
NO SÉCULO XXI - 2ª EDIÇÃO”, PROMOVIDO PELA FGV JUSTIÇA, NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Processo CIA n.:
EXPEDIENTE 0759692-63.2024.8.11.0001 EM CONFORMIDADE COM O 0069847-72.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 Classe:
E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 399/2024
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Requerente (s):
MARIO MORISHITA
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 6
Requerente: NAYARA PESSOA COSTA GARCIA Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071160-
68.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Judicial)
Requerente: Pierro de Faria Mendes
Lotação: Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT) Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Finalidade: 1015477-23.2024 – Vara da Infância VG - Angela Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Progra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma Mais Júri”, na Comarca de Cuiabá/MT
Período: 29/11/2024 a 29/11/2024
Período: 01/12/2024 a 05/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à DIÁRIAS AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
Psicóloga Credenciada NAYARA PESSOA COSTA GARCIA, matrícula COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS
JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
50573, em deslocamento no dia 29/11/2024, para o município de Nossa
NO 0069871-03.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Senhora do Livramento/MT, num percurso de 67 Km, a fim de realizar estudo PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
psicossocial determinado nos autos n. 1015477-23.2024.8.11.0002 – Vara 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, nos termos do PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ofício n. 120/2024, de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio
Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Várzea
Grande. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760328-
26.2024.8.11.0002 Coordenadoria Administrativa
Requerente: ANGELA MARIA BRAVO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judiciail)
Departamento Administrativo
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1015477-23.2024 – Vara da Infância VG - Angela Extrato
Período: 29/11/2024 a 29/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 4/2024 – CIA 0032532-10.2024.8.11.0000
Assistente Social Credenciada ANGELA MARIA BRAVO, matrícula 28560, em EXTRATO DO RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
deslocamento no dia 29/11/2024, para o município de Nossa Senhora do A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através da
Livramento/MT, num percurso de 67 Km, a fim de realizar estudo psicossocial Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 738/2021-PRES-
determinado nos autos n. 1015477-23.2024.8.11.0002 – Vara Especializada C.ADM, de 09/08/2021, publicada no DJE-MT, Ed. n.º 11039, pág. 10,
da Infância e Juventude de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 120/2024, disponibilizado em 10/08/2021, comunica aos interessados o resultado da
de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Proposta Técnica e preço, divulgado na Sessão Pública do dia 2-12-2024 da
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Várzea Grande. Ao Concorrência n. 04/2024 – CIA: 0032532-10.2024.8.11.0000, que tem por
Funajuris, para as providências necessárias. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de
serviços contínuos de publicidade a serem prestados por intermédio de
agências de propaganda.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071061- A ata completa encontra-se em: https://cms.tjmt.jus.br/Download.aspx?
98.2024.8.11.0000 arquivo=/INTRANET.ARQ/downloads/Licita%C3%A7%C3%B5es/List%C3%
Requerente: Antonio Fábio da Silva Marquezini A3o/Ata_n_05_-_CP_042024_(SESS%C3%83O_02122024).pdf
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Etelvino Alves dos Santos Neto,
Destino: De Alta Floresta(MT) a Rio de Janeiro(RJ) Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Finalidade: Curso de Aperfeiçoamento com o tema “Os desafios da
democracia no século XXI - 2ª edição”, promovido pela FGV Justiça no Rio de
Janeiro/RJ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 87/2024
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024
CIA 0066549-72.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Consultre –
AO DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, JUIZ DE DIREITO
Consultoria e Treinamento Ltda
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT, BEM COMO A CONCESSÃO DE
CNPJ: 36.003.671/0001-53
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
APERFEIÇOAMENTO, COORDENADO PELO MINISTRO LUIS FELIPE
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
SALOMÃO, COM O TEMA “OS DEFAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
XXI - 2ª EDIÇÃO”, PROMOVIDO PELA FGV JUSTIÇA, NA CIDADE DO RIO
empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda., com objetivo de realizar
DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
o curso de “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COM FOCO EM DESENVOLVER
0759569-47.2024.8.11.0007, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
GESTORES, LÍDERES E PROFISSIONAIS DE ALTAPERFORMANCE”, no
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
formato imersão, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de novembro de 2024. Assinado
DE 27/09/2019.
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0071141- Cuiabá, 2 de dezembro de 2024
62.2024.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Carlos Jose Rondon Luz Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca COMARCAS
de Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Entrância Final
Finalidade: Curso de Aperfeiçoamento com o tema “Os desafios da
democracia no século XXI - 2ª edição”, promovido pela FGV Justiça no Rio de
Janeiro/RJ. Comarca de Cuiabá
Período: 01/12/2024 a 07/12/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Diretoria do Fórum
AO DOUTOR CARLOS JOSÉ RONDON LUZ, JUIZ DE DIREITO, BEM
COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, COORDENADO PELO MINISTRO Despacho
LUIS FELIPE SALOMÃO, COM O TEMA “OS DEFAFIOS DA DEMOCRACIA
NO SÉCULO XXI - 2ª EDIÇÃO”, PROMOVIDO PELA FGV JUSTIÇA, NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Processo CIA n.:
EXPEDIENTE 0759692-63.2024.8.11.0001 EM CONFORMIDADE COM O 0069847-72.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 Classe:
E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 399/2024
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Requerente (s):
MARIO MORISHITA
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 6