Processo ativo
0069937-80.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0069937-80.2024.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Coordenadoria de Magistrados
Portaria da Presidência
Conselho da Magistratura
Decisão / Intimação do Presidente PORTARIA TJMT/PRES N. 123 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para completar
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
DECISÃO MONOCRÁTICA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 80/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 –
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000,
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0725047-
RESOLVE:
28.2023.8.11.0007
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
REQUERENTE: DALMIR JANNING
da Terceira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e
MATO GROSSO
em Plenário Virtual, no dia 21.01.2025, às 8h, em razão da ausência
Decisão: “Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Servidor Dalmir
justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Janning e determino, por consequência, a averbação do seguinte tempo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
serviço/contribuição em sua ficha funcional: - 03/02/1988 a 14/04/1988,
(assinado digitalmente)
prestado à empresa Cooperativa Agropecuária Mista Do Oeste Ltda,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente a 02 meses e 12 dias para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Estadual n. 04/90, totalizando 72 dias de contribuição. Dê-se ciência ao
Requerente. Publique-se. Anote-se.”.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal de Portaria
Justiça
Cuiabá, 17 de janeiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da PORTARIA TJMT/CGP N. 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Magistratura A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 95/2024
(CIA n. 0762700-43.2024.8.11.0035),
Corregedoria-Geral da Justiça RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Thayná Magalhães
Castrillon Cabreira dos Santos , matrícula n. 47.650, Assessora de Gabinete II
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE - PDA-CNE-VIII , lotada na Comarca de Alto Garças.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Portaria estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PORTARIA TJMT/CGJ N. 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 caso de prorrogação.
Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de General Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carneiro da Comarca de Barra do Garças. (assinado digitalmente)
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0745872-
65.2024.8.11.0004, PORTARIA TJMT/CGP N. 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Revogar a designação de Natalia Almeida Saldanha, responsável JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
interina do Cartório de Paz e Notas de General Carneiro da comarca de Barra conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
do Garças, por meio da Portaria n. 69/2024-CGJ, de 27/05/2024, publicada no conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 93/2024
DJE de 29/05/2024, edição n. 11711. (CIA n.0762029-64.2024.8.11.0085),
Art. 2º Designar Guilherme Alves da Silva, substituto do Cartório do 2º Oficio RESOLVE:
da referida comarca, para responder pelo interinamente pelo Cartório de Paz Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Paloma Cristina
e Notas do município de General Carneiro, com atribuições de Oficial de Porto Borelli, matrícula n. 50.536, Assessora de Gabinete I - PDA-CNE-VII ,
Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão lotada na Comarca de Terra Nova do Norte.
do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos termos artigo 308 do COJE/MT, Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Corregedor-Geral da Justiça servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
PORTARIA TJMT/CGJ N. 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de Boa Vista da (assinado digitalmente)
Comarca de Rondonópolis. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0054964- PORTARIA TJMT/CGP N. 5 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
23.2024.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Revogar a designação de Josiel Ribeiro de Jesus, responsável interino conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
do Cartório de Paz e Notas de Boa Vista, por meio da Portaria n. 38/2024- conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 92/2024
CGJ, de 27/03/2024, publicada no DJE de 02/04/2024, edição n. 11672. (CIA n. 0045784-80.2024.8.11.0000),
Art. 2º Designar Edison Luis Cavalcanti Garcia, Delegatário do Cartório 2º RESOLVE:
Ofício de Pedra Preta/MT, para responder interinamente pelo Cartório de Paz Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Ubiracy Nogueira
e Notas do Distrito de Boa Vista, comarca de Rondonópolis/MT, com Félix, matrícula n. 3.940, Técnico Judiciário – PTJ, lotado na Secret aria do
atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções Tribunal de Justiça.
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos termos Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
artigo 308 do COJE/MT, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Corregedor-Geral da Justiça servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
Disponibilizado 20/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11871 2
Portaria da Presidência
Conselho da Magistratura
Decisão / Intimação do Presidente PORTARIA TJMT/PRES N. 123 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para completar
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
DECISÃO MONOCRÁTICA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 80/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 –
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000,
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0725047-
RESOLVE:
28.2023.8.11.0007
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
REQUERENTE: DALMIR JANNING
da Terceira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e
MATO GROSSO
em Plenário Virtual, no dia 21.01.2025, às 8h, em razão da ausência
Decisão: “Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Servidor Dalmir
justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Janning e determino, por consequência, a averbação do seguinte tempo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
serviço/contribuição em sua ficha funcional: - 03/02/1988 a 14/04/1988,
(assinado digitalmente)
prestado à empresa Cooperativa Agropecuária Mista Do Oeste Ltda,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente a 02 meses e 12 dias para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Estadual n. 04/90, totalizando 72 dias de contribuição. Dê-se ciência ao
Requerente. Publique-se. Anote-se.”.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal de Portaria
Justiça
Cuiabá, 17 de janeiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da PORTARIA TJMT/CGP N. 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Magistratura A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 95/2024
(CIA n. 0762700-43.2024.8.11.0035),
Corregedoria-Geral da Justiça RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Thayná Magalhães
Castrillon Cabreira dos Santos , matrícula n. 47.650, Assessora de Gabinete II
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE - PDA-CNE-VIII , lotada na Comarca de Alto Garças.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Portaria estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PORTARIA TJMT/CGJ N. 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 caso de prorrogação.
Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de General Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carneiro da Comarca de Barra do Garças. (assinado digitalmente)
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0745872-
65.2024.8.11.0004, PORTARIA TJMT/CGP N. 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Revogar a designação de Natalia Almeida Saldanha, responsável JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
interina do Cartório de Paz e Notas de General Carneiro da comarca de Barra conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
do Garças, por meio da Portaria n. 69/2024-CGJ, de 27/05/2024, publicada no conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 93/2024
DJE de 29/05/2024, edição n. 11711. (CIA n.0762029-64.2024.8.11.0085),
Art. 2º Designar Guilherme Alves da Silva, substituto do Cartório do 2º Oficio RESOLVE:
da referida comarca, para responder pelo interinamente pelo Cartório de Paz Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Paloma Cristina
e Notas do município de General Carneiro, com atribuições de Oficial de Porto Borelli, matrícula n. 50.536, Assessora de Gabinete I - PDA-CNE-VII ,
Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão lotada na Comarca de Terra Nova do Norte.
do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos termos artigo 308 do COJE/MT, Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Corregedor-Geral da Justiça servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
PORTARIA TJMT/CGJ N. 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa interino para responder pelo Cartório de Paz e Notas de Boa Vista da (assinado digitalmente)
Comarca de Rondonópolis. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0054964- PORTARIA TJMT/CGP N. 5 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
23.2024.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Revogar a designação de Josiel Ribeiro de Jesus, responsável interino conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
do Cartório de Paz e Notas de Boa Vista, por meio da Portaria n. 38/2024- conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 92/2024
CGJ, de 27/03/2024, publicada no DJE de 02/04/2024, edição n. 11672. (CIA n. 0045784-80.2024.8.11.0000),
Art. 2º Designar Edison Luis Cavalcanti Garcia, Delegatário do Cartório 2º RESOLVE:
Ofício de Pedra Preta/MT, para responder interinamente pelo Cartório de Paz Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Ubiracy Nogueira
e Notas do Distrito de Boa Vista, comarca de Rondonópolis/MT, com Félix, matrícula n. 3.940, Técnico Judiciário – PTJ, lotado na Secret aria do
atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções Tribunal de Justiça.
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos termos Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
artigo 308 do COJE/MT, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Corregedor-Geral da Justiça servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
Disponibilizado 20/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11871 2