Processo ativo
0070185-46.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0070185-46.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0070185-46.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Diárias
Art. 1º Designar Mareli Grando, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 1.564,
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 3 - NUGEP - PDA-FC, do Serviço de Controle de
ESTADO DE MATO GROSSO
Repercussão Ge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Gerenciamento de
PODER JUDICIÁRIO
Precedentes e de Ações Coletivas, do Departamento da Secretaria Judicial da
Vice-Presidência, no período de 21 a 30 de novembro de 2024, durante o
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
afastamento da titular Adriana Ferreira de Souza, matrícula n. 6.541, em
Diárias de viagens deferidas e processadas.
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758539-
(assinado digitalmente) 65.2024.8.11.0107
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
Decisão da Presidente Lotação:
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Relatório Psicossocial dia 27/11/2024 - Equipe Nova Ubiratã.
PEDIDO DE PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS N. 42/2008 Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
CIA. Prot. Atenas: 202545 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
acolho a alegação da ex-servidora Silvana Bertani, matrícula n. 8.830, para Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
declarar prescrita a pretensão da Administração em reaver o valor de R$ em deslocamento no dia 27/11/2024, para o Distrito de Água Limpa,
1.433,71, decorrente da indenização indevida de verbas salariais. perfazendo uma distância de 150 Km da Sede, a fim de proceder com a
Publique-se o dispositivo desta decisão. realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000303-
Notifique-se a interessada. 47.2024.8.11.0107 - PJE, conforme ofício n. 67/2024-NUB, de 12/11/2024,
Após as devidas anotações, arquive-se encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as
Cuiabá, 25 de novembro de 2024. providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758540-
50.2024.8.11.0107
Requerente: CATALINA DE BARROS
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 38/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Solicitante: ALCIDONIO COUTINHO QUEIROZ
Lotação:
CIA. 0729156-12.2024.8.11.0020
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
[...]
Finalidade: Relatório Psicossocial dia 27/11/2024 - Equipe Nova Ubiratã.
concedo ao servidor Alcidonio Coutinho Queiroz, matrícula n. 2.786, efetivo,
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
Auxiliar Judiciário da Comarca de Alto Araguaia, abono de permanência, com
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
efeitos retroativos a 2.6.2024, devendo o benefício ser incluído na sua folha de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
pagamento.
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
deslocamento no dia 27/11/2024, para o Distrito de Água Limpa, perfazendo
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
uma distância de 150 Km da Sede, a fim de proceder com a realização de
pagamento do valor constante da Informação n. 1472/2024-DPP, andamento
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000303-47.2024.8.11.0107 -
n. 33.
PJE, conforme ofício n. 67/2024-NUB, de 12/11/2024, encaminhado pelo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Após, arquive-se.
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758807-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
46.2024.8.11.0099
Presidente do Tribunal de Justiça.
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Atos da Presidente Lotação:
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Nova União(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 1163 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Período: 27/11/2024 a 28/11/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
disposto no CIA n. 0069158-28.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES
Ato TJMT/PRES n. 1163 de 19 de novembro de 2024, disponibilizado no
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento nos dias 27/11 a
Diário da Justiça Eletrônico de 22 de novembro de 2024, edição n. 11.834,
28/11/2024, para o município de Nova União/MT, pertencente à Comarca de
para constar:
Cotriguaçu/MT, num percurso de 225 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de
Onde se lê:
proceder ao cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo
“Art. 1º [...] com efeitos retroativos a 17 de novembro de 2024.”
psicossocial, referente aos autos: 1002244-21.2023.8.11.0025, conforme
Leia-se:
ofício n. 85/2024-COT, de 13/11/2024, encaminhado pela Magistrada Gezicler
“Art. 1º [...] com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024.”
Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758808-
ATO TJMT/PRES N. 1193 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 31.2024.8.11.0099
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Lotação:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Regiany Vitoria dos Santos Almeida, pelo prazo Destino: De Cotriguaçu(MT) a Nova União(MT)
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Finalidade: Estudo Psicossocial
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 27/11/2024 a 28/11/2024
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ,
matrícula 51583, em deslocamento nos dias 27/11 a 28/11/2024, para o
Coordenadoria Financeira
Disponibilizado 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11837 6
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0070185-46.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Diárias
Art. 1º Designar Mareli Grando, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 1.564,
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 3 - NUGEP - PDA-FC, do Serviço de Controle de
ESTADO DE MATO GROSSO
Repercussão Ge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Gerenciamento de
PODER JUDICIÁRIO
Precedentes e de Ações Coletivas, do Departamento da Secretaria Judicial da
Vice-Presidência, no período de 21 a 30 de novembro de 2024, durante o
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
afastamento da titular Adriana Ferreira de Souza, matrícula n. 6.541, em
Diárias de viagens deferidas e processadas.
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758539-
(assinado digitalmente) 65.2024.8.11.0107
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
Decisão da Presidente Lotação:
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Relatório Psicossocial dia 27/11/2024 - Equipe Nova Ubiratã.
PEDIDO DE PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS N. 42/2008 Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
CIA. Prot. Atenas: 202545 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
acolho a alegação da ex-servidora Silvana Bertani, matrícula n. 8.830, para Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
declarar prescrita a pretensão da Administração em reaver o valor de R$ em deslocamento no dia 27/11/2024, para o Distrito de Água Limpa,
1.433,71, decorrente da indenização indevida de verbas salariais. perfazendo uma distância de 150 Km da Sede, a fim de proceder com a
Publique-se o dispositivo desta decisão. realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000303-
Notifique-se a interessada. 47.2024.8.11.0107 - PJE, conforme ofício n. 67/2024-NUB, de 12/11/2024,
Após as devidas anotações, arquive-se encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as
Cuiabá, 25 de novembro de 2024. providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/11/2024 - ID: 0758540-
50.2024.8.11.0107
Requerente: CATALINA DE BARROS
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 38/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Solicitante: ALCIDONIO COUTINHO QUEIROZ
Lotação:
CIA. 0729156-12.2024.8.11.0020
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
[...]
Finalidade: Relatório Psicossocial dia 27/11/2024 - Equipe Nova Ubiratã.
concedo ao servidor Alcidonio Coutinho Queiroz, matrícula n. 2.786, efetivo,
Período: 27/11/2024 a 27/11/2024
Auxiliar Judiciário da Comarca de Alto Araguaia, abono de permanência, com
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
efeitos retroativos a 2.6.2024, devendo o benefício ser incluído na sua folha de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
pagamento.
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
deslocamento no dia 27/11/2024, para o Distrito de Água Limpa, perfazendo
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
uma distância de 150 Km da Sede, a fim de proceder com a realização de
pagamento do valor constante da Informação n. 1472/2024-DPP, andamento
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000303-47.2024.8.11.0107 -
n. 33.
PJE, conforme ofício n. 67/2024-NUB, de 12/11/2024, encaminhado pelo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Após, arquive-se.
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758807-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
46.2024.8.11.0099
Presidente do Tribunal de Justiça.
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Atos da Presidente Lotação:
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Nova União(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 1163 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Período: 27/11/2024 a 28/11/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
disposto no CIA n. 0069158-28.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES
Ato TJMT/PRES n. 1163 de 19 de novembro de 2024, disponibilizado no
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento nos dias 27/11 a
Diário da Justiça Eletrônico de 22 de novembro de 2024, edição n. 11.834,
28/11/2024, para o município de Nova União/MT, pertencente à Comarca de
para constar:
Cotriguaçu/MT, num percurso de 225 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de
Onde se lê:
proceder ao cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo
“Art. 1º [...] com efeitos retroativos a 17 de novembro de 2024.”
psicossocial, referente aos autos: 1002244-21.2023.8.11.0025, conforme
Leia-se:
ofício n. 85/2024-COT, de 13/11/2024, encaminhado pela Magistrada Gezicler
“Art. 1º [...] com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024.”
Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/11/2024 - ID: 0758808-
ATO TJMT/PRES N. 1193 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 31.2024.8.11.0099
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Lotação:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Regiany Vitoria dos Santos Almeida, pelo prazo Destino: De Cotriguaçu(MT) a Nova União(MT)
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Finalidade: Estudo Psicossocial
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 27/11/2024 a 28/11/2024
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ,
matrícula 51583, em deslocamento nos dias 27/11 a 28/11/2024, para o
Coordenadoria Financeira
Disponibilizado 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11837 6