Processo ativo
0070358-08.2024.8.11.0053
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Identificação
Nº Processo: 0070358-08.2024.8.11.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
924,80 Rodovia da Soja Fazenda Rio Negro 290 Área Rural R$ 1.600,80 R$
1.676,20 Fazenda Recanto Feliz Lote 242 70 Área Rural R$ 386,40 R$ 404,60
Setor Industrial Área Urbana R$ 66,67 R$ 69,85 Fazenda São Francisco PORTARIA N. 4/2025-PGA
Rodovia da Soja 220 Área Rural R$ 1.214,40 R$ 1.271,60 Fazenda São José O Doutor FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, Juiz Substituto e Diretor do Foro
Rodovia do Soja 200 Área Rural R$ 1.104,00 R$ 1.156,00 Fazenda São Jorge da Comarca de Porto dos Gaúchos, Estado de Mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Grosso, e uso de suas
MT 225 40 Área Rural R$ 220,80 R$ 231,20 Fazenda Strochein MT 225 100 atribuições legais, etc...
Área Rural R$ 552,00 R$ 578,00 Fazenda Vale do Arraias Alcides 86 Área Considerando que o servidor José Carlos de Sousa, matrícula nº 4550,
Rural R$ 474,72 R$ 497,08 Fazenda Macani Capitani 148 Área Rural R$ Distribuidor Judicial, estará de Licença por motivo de doença do cônjuge.
816,96 R$ 855,44 Fazenda Soledade - Gleba Capem Vedana 110 Área Rural RESOLVE:
R$ 607,20 R$ 635,80 Fazenda Daniel Egberto Gabi 20 Área Rural R$ 110,40 DESIGNAR, o senhor NELSON MITSUO HOSI JUNIOR, matrícula nº 42277,
R$ 115,60 Fazenda Vitória Vilson Vigolo 40 Área Rural R$ 220,80 R$ 231,20 Técnico Judiciário, para responder como Distribuidor Judicial, durante o
Fazenda São Pedro Jeferson Gemi 50 Área Rural R$ 276,00 R$ 289,00 afastamento do titular nos dias 27/02/2025 a 12/03/2025.
Fazenda Taffarel Vagalume 60 Área Rural R$ 331,00 R$ 346,80 Fazenda Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Stefanello Saul 110 Área Rural R$ 607,20 R$ 635,80 *Atualização de Valores Porto dos Gaúchos/MT, 27 de Fevereiro de 20 25.
referente a diligências. Feliz Natal 11 de fevereiro de 2025 (assinatura digital) Fabrício Savazzi Bertroncini
HUMBERTO RESENDE COSTA Juiz Diretor do Foro Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 12/2025-DFFN Comarca de Santo Antônio do Leverger
O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Resolve; Art.
Diretoria do Fórum
1º Alterar em parte a Portaria número 10/2025 - DFFN, referente ao plantão
semanal e de final de semana do mês marçode 2025, passando a constar
conforme abaixo: Data: 27/02/2025 à 05/03/2025 Oficial de Justiça Plantonista: Sentença
Adriano Aparecido Silva Santos Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 06/03/2025
à 12/03/2025 Oficial de Justiça Plantonista: Girlei Inês Trentin Telefone: (66)
9.9202-4752 Data: 14/03/2025 à 21/03/2025 Servidor Plantonista: Maria Elira SENTENÇA CIA 0070358-08.2024.8.11.0053 PARA CIÊNCIA DAS
Flores de Oliveira Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 21/03/2025 à 28/03/2025 PARTES INTERESSADAS -Vistos etc.Cuida-se de suscitação de dúvida
Servidor Plantonista: Marcio Seiji Yamada Telefone: (66) 9.9202-4752 aventada por pelo Registrador do 1º Ofício de Santo Antônio de Leverger, em
Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. Remeta-se face de pedido feito por Espólio de Ênio José de Arruda Martins, ao
cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para argumento da falta de documentação exigida legalmente.Isto porque no pedido
homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da de averbação de georreferenciamento do imóvel matriculado sobre o n.º 894,
OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e não consta toda a documentação exigida para tal mister, tal como declaração
acesso ao público. Feliz Natal – MT, 27 de fevereiro de 2025. (assinado firmada por todos os proprietários, CCIR e declaração de reconhecimento de
digitalmente) Humberto Resende Costa Juiz Substituto e Diretor do Fórum limites dos confrontantes.Instado à manifestação, o Ministério Público aludiu
desinteresse no feito.Vieram-me os autos conclusos.É O RELATÓRIO.
Comarca de Juscimeira FUNDAMENTO E DECIDO.Diante da desnecessidade de outros demais
esclarecimentos a serem adotados, o julgamento do pedido é mister.Neste
sentido, mister cravar-se a procedência da dúvida suscitada.Com efeito,
Diretoria do Fórum parece bastante salutar sejam exigidas adocumentação inerente ao imóvel,
visando-se dar maior segurança e clarividência ao pedido.Isto para evitar
Portaria futuros problemas de propriedade, sobreposição de áreas ou mesmo posse
do imóvel. Somente com a correta documentação, congruente em todos os
Órgãos é que será possível evitar problemas futuros.Entende-se a situação
Portaria 10/2025 vivenciada pela parte requerente, mas mostra-se mister a retificação dos
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de documentos como dito acima.DISPOSITIVO.Isto posto, e pelo que mais
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas consta dos autos,JULGO PROCEDENTEa presente suscitação de dúvida,
atribuições legais, e para manter as exigências suscitadas pelo i. Tabelião na Nota de Devolução
CONSIDERANDO o que dispõe Portaria TJMT/PRES Nº 845/2022, n.º 310/2024.Sem custas, sem honorários (Lei n.º 6.015/73, art. 207).
RESOLVE: Transitada em julgado,AO ARQUIVOcom baixa na distribuição.Dou esta por
Designar Fausto Rodrigues Malheiros, técnico judiciário-PTJ, matrícula nº publicada com a entrega na Escrivania. Dispensado o registro na forma do
21690, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Provimento 42/08/CGJ.Em razão do reduzido número de servidores desta
Geral G3-PDA-FC da Comarca de Juscimeira, no período de 15 a 29/03/2025, unidade judicial, sirva-se cópia da presente decisão como MANDADO.Intimem
durante o afastamento do titular Paulo Teles Pessoa, matrícula nº 7807, em -se. Ciência ao MP.
usufruto de férias referente ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES Nº 845/2022. Comarca de Sapezal
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juscimeira, 27 de fevereiro de 2025.
Portaria
(assinatura digital)
ALCINDO PERES DA ROSA
Juiz Diretor do Fórum
PORTARIA N.º 002/2025-DF
O EXMO. SENHOR DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM.
Portaria 10/2025 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES n. 28, de 25 de setembro de 2024,
CONSIDERANDO o que dispõe Portaria TJMT/PRES Nº 845/2022, que dispõe sobre o Plantão Judiciário do Estado de Mato Grosso, em
RESOLVE: conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 22, de 23 de agosto de 2024;
Designar Fausto Rodrigues Malheiros, técnico judiciário-PTJ, matrícula nº RESOLVE:
21690, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Art. 1º Estabelecer a escala de plantões do mês de MARÇO/2025 como
Geral G3-PDA-FC da Comarca de Juscimeira, no período de 15 a 29/03/2025, abaixo relacionado:
durante o afastamento do titular Paulo Teles Pessoa, matrícula nº 7807, em DIAS
usufruto de férias referente ao exercício de 2024, nos termos da Portaria CLASSES
TJMT/PRES Nº 845/2022. PLANTONISTAS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 28/03/25 (19h) a
Juscimeira, 27 de fevereiro de 2025. 07/03/25 (12h)
(assinatura digital) Fim de semana/ Feriado/
ALCINDO PERES DA ROSA Semanal
Juiz Diretor do Fórum JUIZ (A)
Dr. Arom Olímpio Pereira (Barra do Bugres)
Comarca de Porto dos Gaúchos SERVIDOR (A)
Sidney Pereira
OF. DE JUSTIÇA
Portaria Maurício Greco Sorroche
07/03/25 (19h)a
Disponibilizado 28/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11900 21
1.676,20 Fazenda Recanto Feliz Lote 242 70 Área Rural R$ 386,40 R$ 404,60
Setor Industrial Área Urbana R$ 66,67 R$ 69,85 Fazenda São Francisco PORTARIA N. 4/2025-PGA
Rodovia da Soja 220 Área Rural R$ 1.214,40 R$ 1.271,60 Fazenda São José O Doutor FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, Juiz Substituto e Diretor do Foro
Rodovia do Soja 200 Área Rural R$ 1.104,00 R$ 1.156,00 Fazenda São Jorge da Comarca de Porto dos Gaúchos, Estado de Mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Grosso, e uso de suas
MT 225 40 Área Rural R$ 220,80 R$ 231,20 Fazenda Strochein MT 225 100 atribuições legais, etc...
Área Rural R$ 552,00 R$ 578,00 Fazenda Vale do Arraias Alcides 86 Área Considerando que o servidor José Carlos de Sousa, matrícula nº 4550,
Rural R$ 474,72 R$ 497,08 Fazenda Macani Capitani 148 Área Rural R$ Distribuidor Judicial, estará de Licença por motivo de doença do cônjuge.
816,96 R$ 855,44 Fazenda Soledade - Gleba Capem Vedana 110 Área Rural RESOLVE:
R$ 607,20 R$ 635,80 Fazenda Daniel Egberto Gabi 20 Área Rural R$ 110,40 DESIGNAR, o senhor NELSON MITSUO HOSI JUNIOR, matrícula nº 42277,
R$ 115,60 Fazenda Vitória Vilson Vigolo 40 Área Rural R$ 220,80 R$ 231,20 Técnico Judiciário, para responder como Distribuidor Judicial, durante o
Fazenda São Pedro Jeferson Gemi 50 Área Rural R$ 276,00 R$ 289,00 afastamento do titular nos dias 27/02/2025 a 12/03/2025.
Fazenda Taffarel Vagalume 60 Área Rural R$ 331,00 R$ 346,80 Fazenda Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Stefanello Saul 110 Área Rural R$ 607,20 R$ 635,80 *Atualização de Valores Porto dos Gaúchos/MT, 27 de Fevereiro de 20 25.
referente a diligências. Feliz Natal 11 de fevereiro de 2025 (assinatura digital) Fabrício Savazzi Bertroncini
HUMBERTO RESENDE COSTA Juiz Diretor do Foro Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 12/2025-DFFN Comarca de Santo Antônio do Leverger
O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Resolve; Art.
Diretoria do Fórum
1º Alterar em parte a Portaria número 10/2025 - DFFN, referente ao plantão
semanal e de final de semana do mês marçode 2025, passando a constar
conforme abaixo: Data: 27/02/2025 à 05/03/2025 Oficial de Justiça Plantonista: Sentença
Adriano Aparecido Silva Santos Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 06/03/2025
à 12/03/2025 Oficial de Justiça Plantonista: Girlei Inês Trentin Telefone: (66)
9.9202-4752 Data: 14/03/2025 à 21/03/2025 Servidor Plantonista: Maria Elira SENTENÇA CIA 0070358-08.2024.8.11.0053 PARA CIÊNCIA DAS
Flores de Oliveira Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 21/03/2025 à 28/03/2025 PARTES INTERESSADAS -Vistos etc.Cuida-se de suscitação de dúvida
Servidor Plantonista: Marcio Seiji Yamada Telefone: (66) 9.9202-4752 aventada por pelo Registrador do 1º Ofício de Santo Antônio de Leverger, em
Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. Remeta-se face de pedido feito por Espólio de Ênio José de Arruda Martins, ao
cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para argumento da falta de documentação exigida legalmente.Isto porque no pedido
homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da de averbação de georreferenciamento do imóvel matriculado sobre o n.º 894,
OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e não consta toda a documentação exigida para tal mister, tal como declaração
acesso ao público. Feliz Natal – MT, 27 de fevereiro de 2025. (assinado firmada por todos os proprietários, CCIR e declaração de reconhecimento de
digitalmente) Humberto Resende Costa Juiz Substituto e Diretor do Fórum limites dos confrontantes.Instado à manifestação, o Ministério Público aludiu
desinteresse no feito.Vieram-me os autos conclusos.É O RELATÓRIO.
Comarca de Juscimeira FUNDAMENTO E DECIDO.Diante da desnecessidade de outros demais
esclarecimentos a serem adotados, o julgamento do pedido é mister.Neste
sentido, mister cravar-se a procedência da dúvida suscitada.Com efeito,
Diretoria do Fórum parece bastante salutar sejam exigidas adocumentação inerente ao imóvel,
visando-se dar maior segurança e clarividência ao pedido.Isto para evitar
Portaria futuros problemas de propriedade, sobreposição de áreas ou mesmo posse
do imóvel. Somente com a correta documentação, congruente em todos os
Órgãos é que será possível evitar problemas futuros.Entende-se a situação
Portaria 10/2025 vivenciada pela parte requerente, mas mostra-se mister a retificação dos
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de documentos como dito acima.DISPOSITIVO.Isto posto, e pelo que mais
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas consta dos autos,JULGO PROCEDENTEa presente suscitação de dúvida,
atribuições legais, e para manter as exigências suscitadas pelo i. Tabelião na Nota de Devolução
CONSIDERANDO o que dispõe Portaria TJMT/PRES Nº 845/2022, n.º 310/2024.Sem custas, sem honorários (Lei n.º 6.015/73, art. 207).
RESOLVE: Transitada em julgado,AO ARQUIVOcom baixa na distribuição.Dou esta por
Designar Fausto Rodrigues Malheiros, técnico judiciário-PTJ, matrícula nº publicada com a entrega na Escrivania. Dispensado o registro na forma do
21690, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Provimento 42/08/CGJ.Em razão do reduzido número de servidores desta
Geral G3-PDA-FC da Comarca de Juscimeira, no período de 15 a 29/03/2025, unidade judicial, sirva-se cópia da presente decisão como MANDADO.Intimem
durante o afastamento do titular Paulo Teles Pessoa, matrícula nº 7807, em -se. Ciência ao MP.
usufruto de férias referente ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES Nº 845/2022. Comarca de Sapezal
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juscimeira, 27 de fevereiro de 2025.
Portaria
(assinatura digital)
ALCINDO PERES DA ROSA
Juiz Diretor do Fórum
PORTARIA N.º 002/2025-DF
O EXMO. SENHOR DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM.
Portaria 10/2025 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES n. 28, de 25 de setembro de 2024,
CONSIDERANDO o que dispõe Portaria TJMT/PRES Nº 845/2022, que dispõe sobre o Plantão Judiciário do Estado de Mato Grosso, em
RESOLVE: conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 22, de 23 de agosto de 2024;
Designar Fausto Rodrigues Malheiros, técnico judiciário-PTJ, matrícula nº RESOLVE:
21690, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Art. 1º Estabelecer a escala de plantões do mês de MARÇO/2025 como
Geral G3-PDA-FC da Comarca de Juscimeira, no período de 15 a 29/03/2025, abaixo relacionado:
durante o afastamento do titular Paulo Teles Pessoa, matrícula nº 7807, em DIAS
usufruto de férias referente ao exercício de 2024, nos termos da Portaria CLASSES
TJMT/PRES Nº 845/2022. PLANTONISTAS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 28/03/25 (19h) a
Juscimeira, 27 de fevereiro de 2025. 07/03/25 (12h)
(assinatura digital) Fim de semana/ Feriado/
ALCINDO PERES DA ROSA Semanal
Juiz Diretor do Fórum JUIZ (A)
Dr. Arom Olímpio Pereira (Barra do Bugres)
Comarca de Porto dos Gaúchos SERVIDOR (A)
Sidney Pereira
OF. DE JUSTIÇA
Portaria Maurício Greco Sorroche
07/03/25 (19h)a
Disponibilizado 28/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11900 21