0070497-22.2024.8.11.0000

Art. 6º Revoga-se a Portaria-Conjunta TJMT/PRES n. 43/2022.
Coordenadoria de Magistrados
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Portaria da Presidência
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 1400 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convoca o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para compor quórum
na Quarta Câmara Criminal.
PORTARIA TJMT/PRES N.1396 DE 25 DE N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Designar a composição e atribuições dos grupos de implementação e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
monitoramento da metodologia de Gestão Matricial de Despesas (GMD) no com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070497-22.2024.8.11.0000,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e revoga a Portaria TJMT/PRES RESOLVE:
n. 644 de 5 de outubro de 2020. Art. 1º Convocar o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, membro da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Primeira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em Criminal, a ser realizada no Plenário 3 (híbrida) , do dia 27.11.2024 e , em
conformidade com a decisão proferida no processo CIA n. 0075001- Plenário Virtual, dos dias 26 a 28.11.2024, ás 14h, em razão de impedimento
08.2023.8.11.0000, do Juiz de Direito Francisco A lexandre Ferreira Mendes Neto, para
RESOLVE: julgamento dos seguintes processos:
Art. 1º Designar a composição dos grupos de implementação e I - Apelação Criminal 1005085-40.2020.8.11.0042 (Híbrida) ;
monitoramento da Gestão Matricial de Despesas (GMD) no Poder Judiciário II - Apelação Criminal 1009034-04.2022.8.11.0042 ( Plenário Virtual);
de Mato Grosso e definir suas funções. III - Apelação Criminal 1003510-94.2020.8.11.0042 (Plenário Virtual) .
Art. 2º Ficam definidos os servidores do Núcleo de Sustentabilidade como os Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guardiões do Método. (assinado digitalmente)
Parágrafo único. Os Guardiões do Método são os responsáveis pela Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
manutenção da ferramenta GMD no Poder Judiciário de Mato Grosso, com
atribuição para:
I - estabelecer cronograma para definir o fluxo das informações para a matriz PORTARIA TJMT/PRES N. 1386 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
de dados; Convocação do Desembargador Sebastião Barbosa Farias para completar
II - monitorar e garantir o fluxo das informações que alimentam a base de quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
dados da matriz; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
III - realizar reuniões periódicas com os Gestores de Contrato para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
saneamento dos dados, auxílio na solução de conflitos e orientações para com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068225-55.2024.8.11.0000,
melhor tomada de decisão; RESOLVE:
IV - sanear e validar dados fornecidos; Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da
V - disponibilizar os dados fornecidos em banco de dados para visualização Primeira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
em painéis de Business Inteligence; Quinta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
VI - garantir a adequada utilização da matriz de dados para o dia 26.11.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador
acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do Índice de Marcos Regenold Fernandes.
Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Tribunal de Justiça de Mato Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grosso. (assinado digitalmente)
Art. 3º Ficam definidos os fiscais dos contratos incluídos na matriz de dados Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
como os Gestores de Pacotes de Despesas.
Parágrafo único. Os Gestores de Pacotes de Despesas são os responsáveis
pelo fluxo dos dados transversais de todos os contratos incluídos na matriz,
com competência para: PORTARIA TJMT/PRES N. 1394 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
I – enviar, mensalmente, as informações de gastos e consumos referentes Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor
aos contratos sob sua fiscalização, conforme fluxo definido pelo Núcleo de quórum na Primeira Câmara Criminal.
Sustentabilidade; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - conhecer o que é lançado em cada conta e as entidades consumidoras; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III - identificar indicadores para avaliar o desempenho das entidades e permitir com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070183-76.2024.8.11.0000,
o estabelecimento de metas, junto ao PLS e ao IDS; RESOLVE:
IV - propor metas desafiadoras e planos de ação para o alcance das metas Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
de melhoria na prestação de serviços, junto ao PLS; Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
V - identificar as melhores práticas; Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 26 a
VI - acompanhar os resultados e assessorar os Gestores de Entidade e os 29.11.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
Guardiões do Método. Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
Art. 4º Ficam definidos como os Gestores de Entidade: a Alta Administração, I - 0012825-08.2016.8.11.0042;
os Desembargadores do Tribunal Pleno, os Juízes Auxiliares da Presidência, II - 0018232-05.2010.8.11.0042;
os Coordenadores e Gestores das áreas administrativas, os Gestores Gerais III - 1007056-89.2022.8.11.0042.
das Comarcas do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único. Os Gestores de Entidade são os responsáveis pelo (assinado digitalmente)
acompanhamento e controle de todos os dados da matriz em sua Unidade, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com as seguintes atribuições:
I - propor metas desafiadoras e planos de ação para o avanço positivo no
desempenho sustentável da Unidade, junto ao PLS e com vistas à melhoria PORTARIA TJMT/PRES N. 1395 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
contínua do IDS; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - negociar as metas com os Gestores de Pacote de Despesas; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III - acompanhar a evolução de seus gastos e consumos a partir dos painéis com a decisão proferida no expediente CIA N. 0070171-62.2024.8.11.0000,
de Business Intelligence; RESOLVE:
IV - coordenar a implementação de ações que busquem o alcance das metas Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
da sua Unidade e a melhoria na prestação dos serviços, buscando o Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
desempenho sustentável. Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
Art. 5º A Coordenadoria de Planejamento passa a ser consumidora dos dados dia 26.11.2024, às 14h, em razão de impedimento de membros para
geridos pelo Núcleo de Sustentabilidade, além de permanecer com as julgamento dos seguintes processos:
atribuições inerentes à atividade, conforme rol não taxativo a seguir: - Impedimento da Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho:
I - acompanhar e analisar a evolução das despesas frente ao orçamento I - 1014725-57.2024.8.11.0000;
limitado pelo Teto Orçamentário; II - 1013068-80.2024.8.11.0000;
II - apresentar à Alta Administração os cenários para melhor alocação dos III - 1048173-63.2022.8.11.0041.
recursos orçamentários e financeiros do Poder Judiciário; - Impedimento do Dr. Márcio Aparecido Guedes:
III - fortalecer os instrumentos de governança do Poder Judiciário. I - 1010960-78.2024.8.11.0000;
Art. 6º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 644 de 5 de outubro de 2020. II - 1012089-21.2024.8.11.0000;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - 1018128-34.2024.8.11.0000.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Disponibilizado 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11837 4