Processo ativo
0070642-78.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0070642-78.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 1199 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, a partir de
23 de novembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0070642-78.2024.8.11.0000, Desembargadora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Pedro Henrique Serra Tassi, para exercer, em comissão, o Decisão
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
publicação deste. PRÊMIO 172/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Solicitante: Gelson Luiz Barros Matos
(assinado digitalmente) Referência: CIA. n. 0068792-86.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Gelson Luiz Barros Matos,
matrícula n. 5.759, referente ao período de 11 de novembro de 2019 a 11 de
ATO TJMT/PRES N. 1195 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
com a decisão proferida no CIA n. 0755879-22.2024.8.11.0003, RESOLVE:
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Art. 1º Descredenciar, a pedido, João Marcelos Forgiariani Fernandes,
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
matrícula n. 49.499, da atuação como Conciliador no 1º Juizado Especial e
Cumpra-se.
Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, com efeitos retroativos a 22
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de outubro de 2024. Art. 2º Credenciar Sayd Lima Clemente Versalli, pelo
(documento assinado digitalmente)
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
como Conciliador no 1º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, nos
Coordenadora de Gestão de Pessoas
termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor
PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
PRÊMIO 169/2024
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Ana Cristina Apfelbaum Rodrigues
Referência: CIA. n. 0758111-84.2024.8.11.0042
ATO TJMT/PRES N. 1197 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. [...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Ana Cristina Apfelbaum,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade matrícula n. 5.726, referente ao período de 27 de outubro de 2019 a 27 de
com a decisão proferida no CIA n. 0028610-58.2024.8.11.0000, RESOLVE: outubro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Art. 1º Credenciar Cassiano Valladares, pelo prazo de 2 (dois) anos, TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Central Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. 2º Este Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1201 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PRÊMIO 175/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Alessandro de Araújo Novais Pimenta
com a decisão exarada nos autos do CIA n. 0028423-50.2024.8.11.0000, Referência: CIA. n. 0069101-10.2024.8.11.0000
RESOLVE: [...]
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1167/2024, disponibilizado no defiro a concessão de licença-prêmio ao servidora Alessandro de Araújo
DJE n. 11834 de 22 de novembro de 2024, concernente ao credenciamento Novais Pimenta, matrícula n. 8.162, referente ao período de 16 de novembro
de Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM de 2019 a 16 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I,
n. 32/2023, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
período, para constar: Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Onde se lê: “[...] Neumar Fernandes Martins Teixeira [...]“. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Leia-se: “[...] Neumar Fernandes de Assis Conceição [...]“. Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÁO DE LICENÇA-PRÊMIO 31/2024
Solicitante: Mara Roberta de Barros Curvo e Del Barco
ATO TJMT/PRES N. 1200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Referência: CIA. n. 0067609-80.2024.8.11.0000
[...]
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Mara Roberta de Barros
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Curvo e Del Barco, matrícula n. 5.749, referente ao período de 7 de novembro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de 2019 a 7 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I,
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à
RESOLVE: requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 1º Credenciar Flavio Hellrigl Souza, pelo prazo de 2 (dois) anos, Cumpra-se.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Central Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Decisão / Intimação da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
ATO TJMT/PRES N. 1198 DE 2 6 DE NOVEMBRO DE 2024. PRÊMIO N. 164/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Célia Regina Brandão Conte
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Referência: CIA. n. 0754877-20.2024.8.11.0002
decisão proferida nos autos do CIA n. 0010291-13.2022.8.11.0000, Decisão da Presidência n. 4642/2024-PRES
RESOLVE: [...]
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Rafaela Aline Custodio defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Puhl, matrícula n. 26.098, Analista Judiciária da Comarca de Lucas do Rio servidora Célia Regina Brandão Conte, matrícula n. 5.732, da Comarca de
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 7
ATO TJMT/PRES N. 1199 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, a partir de
23 de novembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0070642-78.2024.8.11.0000, Desembargadora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Pedro Henrique Serra Tassi, para exercer, em comissão, o Decisão
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
publicação deste. PRÊMIO 172/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Solicitante: Gelson Luiz Barros Matos
(assinado digitalmente) Referência: CIA. n. 0068792-86.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Gelson Luiz Barros Matos,
matrícula n. 5.759, referente ao período de 11 de novembro de 2019 a 11 de
ATO TJMT/PRES N. 1195 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
com a decisão proferida no CIA n. 0755879-22.2024.8.11.0003, RESOLVE:
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Art. 1º Descredenciar, a pedido, João Marcelos Forgiariani Fernandes,
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
matrícula n. 49.499, da atuação como Conciliador no 1º Juizado Especial e
Cumpra-se.
Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, com efeitos retroativos a 22
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de outubro de 2024. Art. 2º Credenciar Sayd Lima Clemente Versalli, pelo
(documento assinado digitalmente)
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
como Conciliador no 1º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, nos
Coordenadora de Gestão de Pessoas
termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor
PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
PRÊMIO 169/2024
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Ana Cristina Apfelbaum Rodrigues
Referência: CIA. n. 0758111-84.2024.8.11.0042
ATO TJMT/PRES N. 1197 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. [...]
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Ana Cristina Apfelbaum,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade matrícula n. 5.726, referente ao período de 27 de outubro de 2019 a 27 de
com a decisão proferida no CIA n. 0028610-58.2024.8.11.0000, RESOLVE: outubro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Art. 1º Credenciar Cassiano Valladares, pelo prazo de 2 (dois) anos, TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Central Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. 2º Este Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1201 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONCESSÁO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PRÊMIO 175/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Alessandro de Araújo Novais Pimenta
com a decisão exarada nos autos do CIA n. 0028423-50.2024.8.11.0000, Referência: CIA. n. 0069101-10.2024.8.11.0000
RESOLVE: [...]
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1167/2024, disponibilizado no defiro a concessão de licença-prêmio ao servidora Alessandro de Araújo
DJE n. 11834 de 22 de novembro de 2024, concernente ao credenciamento Novais Pimenta, matrícula n. 8.162, referente ao período de 16 de novembro
de Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM de 2019 a 16 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I,
n. 32/2023, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
período, para constar: Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Onde se lê: “[...] Neumar Fernandes Martins Teixeira [...]“. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Leia-se: “[...] Neumar Fernandes de Assis Conceição [...]“. Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÁO DE LICENÇA-PRÊMIO 31/2024
Solicitante: Mara Roberta de Barros Curvo e Del Barco
ATO TJMT/PRES N. 1200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Referência: CIA. n. 0067609-80.2024.8.11.0000
[...]
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Mara Roberta de Barros
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Curvo e Del Barco, matrícula n. 5.749, referente ao período de 7 de novembro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de 2019 a 7 de novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I,
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à
RESOLVE: requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 1º Credenciar Flavio Hellrigl Souza, pelo prazo de 2 (dois) anos, Cumpra-se.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Central Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Decisão / Intimação da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
ATO TJMT/PRES N. 1198 DE 2 6 DE NOVEMBRO DE 2024. PRÊMIO N. 164/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Célia Regina Brandão Conte
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Referência: CIA. n. 0754877-20.2024.8.11.0002
decisão proferida nos autos do CIA n. 0010291-13.2022.8.11.0000, Decisão da Presidência n. 4642/2024-PRES
RESOLVE: [...]
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Rafaela Aline Custodio defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Puhl, matrícula n. 26.098, Analista Judiciária da Comarca de Lucas do Rio servidora Célia Regina Brandão Conte, matrícula n. 5.732, da Comarca de
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 7