Processo ativo
TJ-MT
0070947-62.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0070947-62.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: de Família e Sucessões, pelo Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Estatística e Controle de Parcerias
Disponibilizado: 6/12/2024
Diário (linha): Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 5
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em com a decisão proferida no CIA n. 0070947-62.2024.8.11.0000,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 113/2022 RESOLVE:
(CIA n. 0745538-11.2022.8.11.0001), Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1409 de 27 de novembro
RESOLVE: de 2024, disponibilizada no DJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de 29.11.2024, edição n. 11.839, para
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor designar Cláudia Oliveira da Costa, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 5.739,
Welliton Osorski Goulart, matrícula n. 25.149, Analista Judiciário da Comarca para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
de Cuiabá, lotado na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões, pelo Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Estatística e Controle de Parcerias
prazo de 01 (um) ano. do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Nupemec, no período de 18 a 27 de novembro de 2024, durante o
retroativos a 01 de dezembro de 2024. afastamento da titular Emília Roberta Costa de Arruda, matrícula n. 8.410, em
(documento assinado digitalmente) usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 364 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 82/2024
(CIA n. 0759360-93.2024.8.11.0002),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Giancarlos Ferreira PORTARIA TJMT/PRES N. 1398 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Rezende, matrícula n. 12.517, Assessor Técnico-Jurídico da Comarca de
Várzea Grande, lotado no Gabinete da 4ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ano. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0070194-08.2024.8.11.0000,
(documento assinado digitalmente) RESOLVE:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Art. 1º Designar Juildo Rodrigues da Silva, Analista Judiciário-PTJ, matrícula
n. 21.443, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de
Classificação - PDA-CNE - III, da Gerência de Classificação, Distribuição de
PORTARIA TJMT/CGP N. 363 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Feitos e Custas Judiciais, do Departamento Judiciário Auxiliar, da
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Coordenadoria Judiciária, no período de 5 de novembro a 9 de dezembro de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
2024, durante o afastamento da titular Katiuscia Mandu Brito, matrícula n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
6.141, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 54/2023
845/2022.
(CIA n. 0744314-90.2023.8.11.0037),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Célio Almeida da Costa, matrícula n. 7.398, Auxiliar Judiciário da Comarca de
Primavera do Leste, lotado na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a PORTARIA TJMT/PRES N. 1431 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
partir de 4 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0072501-32.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Deocimar Gonçalves da Silva, Auxiliar Judiciária-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 365 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
matrícula n. 8.001, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Controle de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Correspondência e Arquivo da Gerência de Cadastro da Coordenadoria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Magistrados , no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2024,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 78/2024
durante o afastamento da titular Suely Ribeiro Rodrigues, matrícula n. 8.011,
(CIA n.0758295-46.2024.8.11.0040),
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
RESOLVE:
845/2022.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Jonathan Apolonio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goes Filgueira, matrícula n. 40.881, Analista Judiciário da Comarca de Sorriso,
(assinado digitalmente)
lotado na Secretaria da 1ª Vara Criminal pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1433 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 366 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no CIA n. 0072588-85.2024.8.11.0000,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2022
Art. 1º Designar Simone Pereira Cardoso Maranhão, Técnica Judiciária-PTJ,
(CIA n.0734080-10.2021.8.11.0105),
matrícula n. 5.200, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
RESOLVE:
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Registros Funcionais da
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Evelyn
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 22 de novembro a 4 de
de Assunção Ayres, matrícula n. 27.374, Analista Judiciária da Comarca de
dezembro de 2024, durante o afastamento da titular Dalvacy Rocha Soares,
Colniza, lotada na Secretaria da Vara Única.
matrícula n. 3.087, em usufruto de folga compensatória e férias referentes ao
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
retroativos a 11 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
Decisão da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1430 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
484/2024
Solicitante: NAIARA RODRIGUES GOES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0758855-03.2024.8.11.0035
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 5
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em com a decisão proferida no CIA n. 0070947-62.2024.8.11.0000,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 113/2022 RESOLVE:
(CIA n. 0745538-11.2022.8.11.0001), Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1409 de 27 de novembro
RESOLVE: de 2024, disponibilizada no DJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de 29.11.2024, edição n. 11.839, para
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor designar Cláudia Oliveira da Costa, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 5.739,
Welliton Osorski Goulart, matrícula n. 25.149, Analista Judiciário da Comarca para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
de Cuiabá, lotado na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões, pelo Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Estatística e Controle de Parcerias
prazo de 01 (um) ano. do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Nupemec, no período de 18 a 27 de novembro de 2024, durante o
retroativos a 01 de dezembro de 2024. afastamento da titular Emília Roberta Costa de Arruda, matrícula n. 8.410, em
(documento assinado digitalmente) usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 364 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 82/2024
(CIA n. 0759360-93.2024.8.11.0002),
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Giancarlos Ferreira PORTARIA TJMT/PRES N. 1398 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Rezende, matrícula n. 12.517, Assessor Técnico-Jurídico da Comarca de
Várzea Grande, lotado no Gabinete da 4ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ano. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0070194-08.2024.8.11.0000,
(documento assinado digitalmente) RESOLVE:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Art. 1º Designar Juildo Rodrigues da Silva, Analista Judiciário-PTJ, matrícula
n. 21.443, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de
Classificação - PDA-CNE - III, da Gerência de Classificação, Distribuição de
PORTARIA TJMT/CGP N. 363 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Feitos e Custas Judiciais, do Departamento Judiciário Auxiliar, da
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Coordenadoria Judiciária, no período de 5 de novembro a 9 de dezembro de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
2024, durante o afastamento da titular Katiuscia Mandu Brito, matrícula n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
6.141, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 54/2023
845/2022.
(CIA n. 0744314-90.2023.8.11.0037),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Célio Almeida da Costa, matrícula n. 7.398, Auxiliar Judiciário da Comarca de
Primavera do Leste, lotado na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a PORTARIA TJMT/PRES N. 1431 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
partir de 4 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0072501-32.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Deocimar Gonçalves da Silva, Auxiliar Judiciária-PTJ,
PORTARIA TJMT/CGP N. 365 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
matrícula n. 8.001, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Controle de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Correspondência e Arquivo da Gerência de Cadastro da Coordenadoria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Magistrados , no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2024,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 78/2024
durante o afastamento da titular Suely Ribeiro Rodrigues, matrícula n. 8.011,
(CIA n.0758295-46.2024.8.11.0040),
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
RESOLVE:
845/2022.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Jonathan Apolonio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goes Filgueira, matrícula n. 40.881, Analista Judiciário da Comarca de Sorriso,
(assinado digitalmente)
lotado na Secretaria da 1ª Vara Criminal pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1433 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 366 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no CIA n. 0072588-85.2024.8.11.0000,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2022
Art. 1º Designar Simone Pereira Cardoso Maranhão, Técnica Judiciária-PTJ,
(CIA n.0734080-10.2021.8.11.0105),
matrícula n. 5.200, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
RESOLVE:
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Registros Funcionais da
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Evelyn
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 22 de novembro a 4 de
de Assunção Ayres, matrícula n. 27.374, Analista Judiciária da Comarca de
dezembro de 2024, durante o afastamento da titular Dalvacy Rocha Soares,
Colniza, lotada na Secretaria da Vara Única.
matrícula n. 3.087, em usufruto de folga compensatória e férias referentes ao
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
retroativos a 11 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
Decisão da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1430 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
484/2024
Solicitante: NAIARA RODRIGUES GOES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0758855-03.2024.8.11.0035
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 5