Processo ativo
0070949-32.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0070949-32.2024.8.11.0000
Ação: VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 47.079.360/0001-94,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760516-
07.2024.8.11.0006 Coordenadoria Administrativa
Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Departamento Administrativo
Lotação:
Destino: De Cáceres(MT) a Caramujo(MT)
Finalidade: estudo psicossocial Extrato
Período: 18/12/2024 a 18/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 37/2024
Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula CIA 0070949-32.2024.8.11.0000
29613, em deslocamento no dia 18/12/2024, para a localidade rural Distrito
Caramujo, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa a Kami
para cumprimento de determinação judicial contida nos autos n. PJE nº Gráfica e Comunicação Visual Ltda
1000049-76.2021.8.11.0011, visando proceder a realização de estudo CNPJ: 47.079.360/0001-94
psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
n. 463/2024, de 1º/11/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa KAMI GRAFICA
de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias. E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 47.079.360/0001-94,
no valor total de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta
reais), com vistas ao fornecimento de 1.500 unidades de agenda 2025. (...).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760517- Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 13 de dezembro de 2024. Assinado
89.2024.8.11.0006 Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente
Requerente: LUIS REINALDO CANDIDO do Tribunal de Justiça”
Cargo/Função: Credenciado (Psicólogo) Cuiabá, 16 de dezembro de 2024
Lotação: Ivone Regina Marca
Destino: De Cáceres(MT) a Caramujo(MT) Diretora do Departamento Administrativo
Finalidade: estudo psicossocial
Período: 18/12/2024 a 18/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Psicólogo Credenciado LUIS REINALDO CANDIDO, matrícula 38494, em
PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2024
deslocamento no dia 18/12/2024, para a localidade rural Distrito Caramujo,
CIA 0056325-75.2024.8.11.0000
num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, para
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
cumprimento de determinação judicial contida nos autos n. PJE nº 1000049-
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2024 – CIA 0056325-
76.2021.8.11.0011, visando proceder a realização de estudo psicossocial da
75.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício n. 463/2024, de
item 18.1, In verbis:
1º/11/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 46/2024, adjudicando-
Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao
se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
Funajuris, para as providências necessárias.
contratação. Publique-se. Registre-se, por derradeiro, que caso persista o
interesse em licitar o objeto discriminado no item 9, a área solicitante deve
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/12/2024 - ID: 0761717- adotar as providências necessárias à nova licitação, cumprindo os requisitos
35.2024.8.11.0038 previstos em lei. À Coordenadoria Administrativa para as providências
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá, 7 de novembro de 2024.
Lotação: Assinado digitalmente
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: Estudo Social nos AUTOS
07.2024.8.11.0006 Coordenadoria Administrativa
Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Departamento Administrativo
Lotação:
Destino: De Cáceres(MT) a Caramujo(MT)
Finalidade: estudo psicossocial Extrato
Período: 18/12/2024 a 18/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 37/2024
Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula CIA 0070949-32.2024.8.11.0000
29613, em deslocamento no dia 18/12/2024, para a localidade rural Distrito
Caramujo, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa a Kami
para cumprimento de determinação judicial contida nos autos n. PJE nº Gráfica e Comunicação Visual Ltda
1000049-76.2021.8.11.0011, visando proceder a realização de estudo CNPJ: 47.079.360/0001-94
psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
n. 463/2024, de 1º/11/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa KAMI GRAFICA
de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias. E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 47.079.360/0001-94,
no valor total de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta
reais), com vistas ao fornecimento de 1.500 unidades de agenda 2025. (...).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760517- Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 13 de dezembro de 2024. Assinado
89.2024.8.11.0006 Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente
Requerente: LUIS REINALDO CANDIDO do Tribunal de Justiça”
Cargo/Função: Credenciado (Psicólogo) Cuiabá, 16 de dezembro de 2024
Lotação: Ivone Regina Marca
Destino: De Cáceres(MT) a Caramujo(MT) Diretora do Departamento Administrativo
Finalidade: estudo psicossocial
Período: 18/12/2024 a 18/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Psicólogo Credenciado LUIS REINALDO CANDIDO, matrícula 38494, em
PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2024
deslocamento no dia 18/12/2024, para a localidade rural Distrito Caramujo,
CIA 0056325-75.2024.8.11.0000
num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, para
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
cumprimento de determinação judicial contida nos autos n. PJE nº 1000049-
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2024 – CIA 0056325-
76.2021.8.11.0011, visando proceder a realização de estudo psicossocial da
75.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício n. 463/2024, de
item 18.1, In verbis:
1º/11/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 46/2024, adjudicando-
Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao
se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
Funajuris, para as providências necessárias.
contratação. Publique-se. Registre-se, por derradeiro, que caso persista o
interesse em licitar o objeto discriminado no item 9, a área solicitante deve
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/12/2024 - ID: 0761717- adotar as providências necessárias à nova licitação, cumprindo os requisitos
35.2024.8.11.0038 previstos em lei. À Coordenadoria Administrativa para as providências
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá, 7 de novembro de 2024.
Lotação: Assinado digitalmente
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: Estudo Social nos AUTOS