Processo ativo
0071337-32.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0071337-32.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/CGP N. 14 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Conselho da Magistratura A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Decisão / Intimação do Presidente conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2024
(CIA n.0071337-32.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
DECISÃODO PRESIDENTE
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Geraldo Alves
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONSELHO DA MAGISTRATURA
Colaço Júnior, matrícula n. 32.673, Analista Judiciário - PTJ, lotado na
Comarca de Cáceres.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 78/2024 –
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0071311-
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
34.2024.8.11.0000
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo, em
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
caso de prorrogação.
MATO GROSSO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão: “Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo servidor Jonas de
(assinado digitalmente)
Oliveira Cunha e determino, por conseguinte, a averbação dos seguintes
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
- 12.2.2008 a 29.11.2008, prestado ao Núcleo de Preparação de Oficiais da
Portaria da Presidência
Reserva - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de
Pessoas, para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei
Complementar Estadual n. 04/1990.
PORTARIA TJMT/PRES N. 132 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
- 02.3.2009 a 17.6.2009, prestado ao Estágio de Instrução para Oficial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Temporário - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Pessoas, para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei
com a decisão proferida no CIA n. 1/2025-C.ADM,
Complementar Estadual n. 04/1990.
RESOLVE:
- 29.6.2009 a 28.6.2014, prestado ao Estágio Instrução Complementar - 17º
Art. 1º Designar João Rodrigo Venuti da Costa, matrícula n. 13.472, para
Bfron - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de Pessoas,
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento -
para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei Complementar
PDA-CNE - II do Departamento Gráfico da Coordenadoria Administrativa, no
Estadual n. 04/1990.
período de 13 a 22 de janeiro de 2025, durante o afastamento do titular
Dê-se ciência ao requerente, inclusive para que apresente ao Departamento
Anderson Domingues Augusto, matrícula n. 10082, em usufruto de férias
do Conselho da Magistratura, em 15 (quinze) dias, a via original da Certidão
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
de Tempo de Serviço Militar n. 64310.007561/2024-02. Publique-se. Anote-se”
845/2022.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal de
(assinado digitalmente)
Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 22 de janeiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA PORTARIA TJMT/PRES N. 148 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistratura GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0001561-08.2025.8.11.000,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rogério Soares de
Barros, matrícula n. 38.495, Técnico Judiciário da Comarca de Tapurah, nos
Portaria da Presidência termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado
neste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em
comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 141 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0076046-13.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT-PRES N. 138 DE 2 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Janeiro a Julho de 2025, para constar da seguinte forma: com o Ofício n. 7/2025-GAB, RESOLVE: Art. 1º Designar Rogerio Soares de
PLANTÃO SEMANAL-JANEIRO/2025 Barros, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 38.495, em Movimentação Interna
Plantonista Privado Titular da Comarca de Tapurah para a Secretaria do Tribunal de Justiça, para
Plantonista Cível Substituto exercer, em comissão, o cargo de Assessor Pleno de Análise de Dados -
24 a 31.01.2025 PDA-CNE-V da Assessoria Plena de Análise de Dados da Gestão de
Márcio Vidal Inteligência de Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira
Sebastião de Arruda Almeida Instância - Dapi, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º
31.01 a 07.02.2025 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Sebastião de Arruda Almeida digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dirceu dos Santos
PLANTÃO SEMANAL-ABRIL/2025 PORTARIA TJMT-PRES N. 144 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Plantonista Privado Titular O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Cível Substituto GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
11 a 18.04.2025 com o Ofício n.11/2025-GAB, RESOLVE: Art. 1º Designar Waldir Roque
Guiomar Teodoro Borges Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.32.630, para exercer, em
Carlos Alberto Alves da Rocha comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Gestão
18 a 25.04.2025 e Apoio aos Juizados Especiais do Departamento de Apoio aos Juizados
Carlos Alberto Alves da Rocha Especiais - Daje da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º
Márcio Vidal Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT-PRES N. 143 DE 2 2 DE JANEIRO DE 2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria com o Ofício n. 11/2025-GAB,
Disponibilizado 23/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11874 2
Conselho da Magistratura A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Decisão / Intimação do Presidente conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2024
(CIA n.0071337-32.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
DECISÃODO PRESIDENTE
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Geraldo Alves
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONSELHO DA MAGISTRATURA
Colaço Júnior, matrícula n. 32.673, Analista Judiciário - PTJ, lotado na
Comarca de Cáceres.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 78/2024 –
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – N. 0071311-
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
34.2024.8.11.0000
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo, em
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
caso de prorrogação.
MATO GROSSO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão: “Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo servidor Jonas de
(assinado digitalmente)
Oliveira Cunha e determino, por conseguinte, a averbação dos seguintes
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
- 12.2.2008 a 29.11.2008, prestado ao Núcleo de Preparação de Oficiais da
Portaria da Presidência
Reserva - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de
Pessoas, para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei
Complementar Estadual n. 04/1990.
PORTARIA TJMT/PRES N. 132 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
- 02.3.2009 a 17.6.2009, prestado ao Estágio de Instrução para Oficial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Temporário - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Pessoas, para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei
com a decisão proferida no CIA n. 1/2025-C.ADM,
Complementar Estadual n. 04/1990.
RESOLVE:
- 29.6.2009 a 28.6.2014, prestado ao Estágio Instrução Complementar - 17º
Art. 1º Designar João Rodrigo Venuti da Costa, matrícula n. 13.472, para
Bfron - Cuiabá/MT, a ser liquidado pelo departamento de Gestão de Pessoas,
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento -
para todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei Complementar
PDA-CNE - II do Departamento Gráfico da Coordenadoria Administrativa, no
Estadual n. 04/1990.
período de 13 a 22 de janeiro de 2025, durante o afastamento do titular
Dê-se ciência ao requerente, inclusive para que apresente ao Departamento
Anderson Domingues Augusto, matrícula n. 10082, em usufruto de férias
do Conselho da Magistratura, em 15 (quinze) dias, a via original da Certidão
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
de Tempo de Serviço Militar n. 64310.007561/2024-02. Publique-se. Anote-se”
845/2022.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal de
(assinado digitalmente)
Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 22 de janeiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA PORTARIA TJMT/PRES N. 148 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Magistratura GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0001561-08.2025.8.11.000,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rogério Soares de
Barros, matrícula n. 38.495, Técnico Judiciário da Comarca de Tapurah, nos
Portaria da Presidência termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado
neste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em
comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 141 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0076046-13.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT-PRES N. 138 DE 2 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Janeiro a Julho de 2025, para constar da seguinte forma: com o Ofício n. 7/2025-GAB, RESOLVE: Art. 1º Designar Rogerio Soares de
PLANTÃO SEMANAL-JANEIRO/2025 Barros, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 38.495, em Movimentação Interna
Plantonista Privado Titular da Comarca de Tapurah para a Secretaria do Tribunal de Justiça, para
Plantonista Cível Substituto exercer, em comissão, o cargo de Assessor Pleno de Análise de Dados -
24 a 31.01.2025 PDA-CNE-V da Assessoria Plena de Análise de Dados da Gestão de
Márcio Vidal Inteligência de Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira
Sebastião de Arruda Almeida Instância - Dapi, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º
31.01 a 07.02.2025 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Sebastião de Arruda Almeida digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dirceu dos Santos
PLANTÃO SEMANAL-ABRIL/2025 PORTARIA TJMT-PRES N. 144 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Plantonista Privado Titular O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plantonista Cível Substituto GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
11 a 18.04.2025 com o Ofício n.11/2025-GAB, RESOLVE: Art. 1º Designar Waldir Roque
Guiomar Teodoro Borges Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.32.630, para exercer, em
Carlos Alberto Alves da Rocha comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Gestão
18 a 25.04.2025 e Apoio aos Juizados Especiais do Departamento de Apoio aos Juizados
Carlos Alberto Alves da Rocha Especiais - Daje da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º
Márcio Vidal Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT-PRES N. 143 DE 2 2 DE JANEIRO DE 2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria com o Ofício n. 11/2025-GAB,
Disponibilizado 23/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11874 2