Processo ativo
0071400-88.2008.5.15.0895
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Identificação
Nº Processo: 0071400-88.2008.5.15.0895
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando CHRISTIAN GANDHI DE SOUZA LACERDA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 23173/2023
INTERESSADOS
lilianmedeiros - LILIAN CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS
Ciente.
Conforme o dispost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, reputo regularizada a averbação do
período discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição nº 2043085/2024 (doc. 18), acompanhada da Relação das Bases de Cálculo de
Contribuição (doc. 28), ambas emitidas pela Universidade Federal de São Paulo, para fins de aposentadoria, disponibilidade, tempo de efetivo
exercício no serviço público, bem como licença para capacitação.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 24083/2024
INTERESSADOS
evisonvasconcelos - EVISON GOMES DE VASCONCELOS
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, em complemento ao despacho
exarado em 7/1/2025 (doc. 11), e em face do pedido complementar (docs. 18/21) e dos termos da Informação CDP/DLP Nº 291/2025, defiro a
averbação do período discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição (protocolo nº 21035060100223246), emitida 5/12/2024 pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, referente ao vínculo com a Petrobras Distribuidora S.A./Vibra Energia S.A. (CNPJ 34.274.233/0341-80), de 7/10/1996 a
25/7/2019, para fins de aposentadoria, disponibilidade e tempo de efetivo exercício no serviço público, de acordo com o decidido no Processo
Administrativo nº 0071400-88.2008.5.15.0895 PA; e o período de 26/7/2019 a 10/12/2019, permanece averbado apenas para fins de
aposentadoria e disponibilidade.
Mantenham-se as demais deliberações do despacho anterior (doc. 11) quanto aos outros períodos constantes da referida CTC.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
A
PRECATÓRIOS
Despacho
Despacho
Rechaça proposta formulada. Determina encaminhamento ao MPT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228076
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando CHRISTIAN GANDHI DE SOUZA LACERDA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 23173/2023
INTERESSADOS
lilianmedeiros - LILIAN CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS
Ciente.
Conforme o dispost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, reputo regularizada a averbação do
período discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição nº 2043085/2024 (doc. 18), acompanhada da Relação das Bases de Cálculo de
Contribuição (doc. 28), ambas emitidas pela Universidade Federal de São Paulo, para fins de aposentadoria, disponibilidade, tempo de efetivo
exercício no serviço público, bem como licença para capacitação.
ASS#4662
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RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 24083/2024
INTERESSADOS
evisonvasconcelos - EVISON GOMES DE VASCONCELOS
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, em complemento ao despacho
exarado em 7/1/2025 (doc. 11), e em face do pedido complementar (docs. 18/21) e dos termos da Informação CDP/DLP Nº 291/2025, defiro a
averbação do período discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição (protocolo nº 21035060100223246), emitida 5/12/2024 pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, referente ao vínculo com a Petrobras Distribuidora S.A./Vibra Energia S.A. (CNPJ 34.274.233/0341-80), de 7/10/1996 a
25/7/2019, para fins de aposentadoria, disponibilidade e tempo de efetivo exercício no serviço público, de acordo com o decidido no Processo
Administrativo nº 0071400-88.2008.5.15.0895 PA; e o período de 26/7/2019 a 10/12/2019, permanece averbado apenas para fins de
aposentadoria e disponibilidade.
Mantenham-se as demais deliberações do despacho anterior (doc. 11) quanto aos outros períodos constantes da referida CTC.
ASS#4662
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RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
A
PRECATÓRIOS
Despacho
Despacho
Rechaça proposta formulada. Determina encaminhamento ao MPT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228076