Processo ativo
0071400-88.2008.5.15.0895
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0071400-88.2008.5.15.0895
Vara: do Trabalho de Sumaré, para exercer, na qualidade de “ad hoc”, as atribuições
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
PORTARIA CPV N.º 559/2025
PORTARIA CPV N.º 559, de 27 de junho de 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .° 11533/2025 e do
parágrafo único do art. 4° da Resolução Administrativa n.° 9/2019, resolve:
Convalidar os atos de substituição praticados, no período de 24 de abril a 12 de junho de 2025, por LEANDRA MOREIRA BOSCATTO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo
Garcia Nunes, em razão de afastamento da Assessora-Chefe CJ-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
PORTARIA CPV N.º 550/2025
PORTARIA CPV N.º 550, de 24 de junho de 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 1/2019, por configurada a hipótese prevista nos incisos I, IV e VI do art. 2º
da Resolução n.º 99/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11616/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria até 8 de julho de 2025, ALEXANDRE DE BRITO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer, na qualidade de “ad hoc”, as atribuições
do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Vara do Trabalho de Sumaré.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 10825/2021
INTERESSADOS
marcialadeia - MARCIA RITA DE CASSIA LADEIA
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, reputo regularizada a averbação
outrora deferida, por ocasião do Protocolo Administrativo n° 1110/2009 (doc. 5), devendo, todavia, ser registrado o tempo de contribuição de 7.176
(sete mil, cento e setenta e seis) dias, correspondente a 19 (dezenove) anos, 8 (oito) mese e 1 (um) dia, descrito na nova Certidão de Tempo de
Contribuição emitida pelo INSS em 28/8/2024, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
O interregno relativo a 26/1/1987 até 13/5/2005, em que a interessada laborou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
Empresa Pública Federal, também poderá ser computado como tempo de efetivo exercício no serviço público, de acordo com o decidido no
Processo Administrativo nº 0071400-88.2008.5.15.0895 PA.
Por fim, registro que a questão atinente ao acúmulo ilegal de cargos considerado entre o último dia trabalhado no Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO) e a data da posse e exercício neste Tribunal, já foi resolvida no Protocolo Administrativo nº 1110/2009-DG -
despacho do então Secretário de Gestão de Pessoas datado de 13/4/2015 (doc. 5).
ASS#2944
___________________________
ANA LÚCIA DE GODOY OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228877
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
PORTARIA CPV N.º 559/2025
PORTARIA CPV N.º 559, de 27 de junho de 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .° 11533/2025 e do
parágrafo único do art. 4° da Resolução Administrativa n.° 9/2019, resolve:
Convalidar os atos de substituição praticados, no período de 24 de abril a 12 de junho de 2025, por LEANDRA MOREIRA BOSCATTO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo
Garcia Nunes, em razão de afastamento da Assessora-Chefe CJ-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
PORTARIA CPV N.º 550/2025
PORTARIA CPV N.º 550, de 24 de junho de 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 1/2019, por configurada a hipótese prevista nos incisos I, IV e VI do art. 2º
da Resolução n.º 99/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11616/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria até 8 de julho de 2025, ALEXANDRE DE BRITO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer, na qualidade de “ad hoc”, as atribuições
do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Vara do Trabalho de Sumaré.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 10825/2021
INTERESSADOS
marcialadeia - MARCIA RITA DE CASSIA LADEIA
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, reputo regularizada a averbação
outrora deferida, por ocasião do Protocolo Administrativo n° 1110/2009 (doc. 5), devendo, todavia, ser registrado o tempo de contribuição de 7.176
(sete mil, cento e setenta e seis) dias, correspondente a 19 (dezenove) anos, 8 (oito) mese e 1 (um) dia, descrito na nova Certidão de Tempo de
Contribuição emitida pelo INSS em 28/8/2024, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
O interregno relativo a 26/1/1987 até 13/5/2005, em que a interessada laborou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
Empresa Pública Federal, também poderá ser computado como tempo de efetivo exercício no serviço público, de acordo com o decidido no
Processo Administrativo nº 0071400-88.2008.5.15.0895 PA.
Por fim, registro que a questão atinente ao acúmulo ilegal de cargos considerado entre o último dia trabalhado no Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO) e a data da posse e exercício neste Tribunal, já foi resolvida no Protocolo Administrativo nº 1110/2009-DG -
despacho do então Secretário de Gestão de Pessoas datado de 13/4/2015 (doc. 5).
ASS#2944
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ANA LÚCIA DE GODOY OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228877