Processo ativo
0072642-51.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0072642-51.2024.8.11.0000
Vara: Cível Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
de Janeiro a Julho de 2025, para constar da seguinte forma:
Plantonista Cível Privado
Plantonista Cível Substituto
Tribunal Pleno
17 a 24.01.2025
Antônia Siqueira Gonçalves
Acórdão Márcio Vidal
PLANTÃO SEMANAL - MARÇO/2025
Plantonista Cível Privado
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Plantonista Cível Substituto
TRIBUNAL PLENO 14 a 21.03.2025
Maria Helena Gargaglione Póvoas
PEDIDO DE REMOÇÃO 1/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – Rubens de Oliveira Santos Filho
N. 0072642-51.2024.8.11.0000 Art. 2º Esta Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria entra em vigor na data de sua publicação.
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Decisão: POR UNANIMIDADE DEFERIU A REMOÇÃO DO DES. JUVENAL Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEREIRA DA SILVA PARA A 4ª CÂMARA CRIMINAL, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Ementa: REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA – DESEMBARGADOR –
REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO. I. Caso em exame 1.
Remoção de Desembargador para outro órgão fracionário. II. Questão em Portaria
discussão 2. A questão em discussão consiste no direito assegurado aos
Desembargadores quanto à transferência de Câmaras. III. Razões de decidir
PORTARIA TJMT/CGP N. 2 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
3. A remoção para outro órgão é assegurada aos Desembargadores quando
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
observada a ordem de antiguidade dos membros do Tribunal (art. 66 - B,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RITJMT). IV. Dispositivo e tese 4. Remoção aprovada.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 91/2024
Cuiabá, 15 de janeiro de 2025.
(CIA n.0761735-37.2024.8.11.0109),
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Cícero Aparecido
Magistratura
Lourenção, matrícula n. 40.196, Técnico Judiciário – PTJ, lotado na Comarca
de Marcelândia.
Corregedoria-Geral da Justiça
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
Portaria Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/CGJ N. 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Designa os membros para composição do Núcleo de Governança de Terras e
Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça
(NUGOTERF-CGJ/MT), nos termos do Provimento TJMT/CGJ n. 16, de 17 de PORTARIA TJMT/CGP N. 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
junho de 2024, para o biênio 2025/2026. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
no uso de suas atribuições legais e regimentais, cia 0000845- conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
78.2025.8.11.0000, RESOLVE: conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 98/2024
Art. 1º. Designar os membros do Núcleo de Governança de Terras e (CIA n. 0763242-66.2024.8.11.0001),
Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato RESOLVE:
Grosso (NUGOTERF-CGJ/MT), que exercerão suas atribuições sob a Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Monnyque Lilian
coordenação do: Spinola Carvalho Borges, matrícula n. 33.246, Analista Judiciári a – PTJ,
I - Desembargador José Luiz Leite Lindote - Corregedor-Geral da Justiça; lotada na Comarca de Cuiabá.
II - Dra. Myrian Pavan Schenkel, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Justiça; estabelecido no plano de trabalho individualizado.
III - Dra. Adriana Sant“anna Coningham – Juíza de Direito da 2ª Vara Cível Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Especializada Agrária; servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
IV - Bruno Becker, Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos do caso de prorrogação.
Cartório do 1º Ofício de Nova Ubiratã; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Joani Maria de Assis Asckar, Sexto Tabelião de Notas e Oficial do (assinado digitalmente)
Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição de Cuiabá; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
VI – Keila Souza da Cunha - Analista Judiciário, servidora do Tribunal de
Justiça, matrícula n. 42778, lotada na Corregedoria. Atos do Presidente
Art. 2º Constituem atribuições do Núcleo de Governança e Regularização
Fundiária o disposto pelo art. 4º do Provimento TJMT/CGJ n. 16 de 17 de
junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a ATO TJMT/PRES N. 210 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria TJMT/CGJ n. 111 de 24 de junho de 2024.
(documento assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 03-2025-GAB,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Fernandes Campos, matrícula n. 46.853, do cargo,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete
Portaria da Presidência do Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 121 DE 14 DE JANEIRO DE 2024. Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0076046-13.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de
dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses
Coordenadoria Administrativa
Disponibilizado 16/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11869 2
Plantonista Cível Privado
Plantonista Cível Substituto
Tribunal Pleno
17 a 24.01.2025
Antônia Siqueira Gonçalves
Acórdão Márcio Vidal
PLANTÃO SEMANAL - MARÇO/2025
Plantonista Cível Privado
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Plantonista Cível Substituto
TRIBUNAL PLENO 14 a 21.03.2025
Maria Helena Gargaglione Póvoas
PEDIDO DE REMOÇÃO 1/2024 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – Rubens de Oliveira Santos Filho
N. 0072642-51.2024.8.11.0000 Art. 2º Esta Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria entra em vigor na data de sua publicação.
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Decisão: POR UNANIMIDADE DEFERIU A REMOÇÃO DO DES. JUVENAL Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEREIRA DA SILVA PARA A 4ª CÂMARA CRIMINAL, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Ementa: REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA – DESEMBARGADOR –
REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO. I. Caso em exame 1.
Remoção de Desembargador para outro órgão fracionário. II. Questão em Portaria
discussão 2. A questão em discussão consiste no direito assegurado aos
Desembargadores quanto à transferência de Câmaras. III. Razões de decidir
PORTARIA TJMT/CGP N. 2 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
3. A remoção para outro órgão é assegurada aos Desembargadores quando
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
observada a ordem de antiguidade dos membros do Tribunal (art. 66 - B,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RITJMT). IV. Dispositivo e tese 4. Remoção aprovada.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 91/2024
Cuiabá, 15 de janeiro de 2025.
(CIA n.0761735-37.2024.8.11.0109),
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Cícero Aparecido
Magistratura
Lourenção, matrícula n. 40.196, Técnico Judiciário – PTJ, lotado na Comarca
de Marcelândia.
Corregedoria-Geral da Justiça
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de prorrogação.
Portaria Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/CGJ N. 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Designa os membros para composição do Núcleo de Governança de Terras e
Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça
(NUGOTERF-CGJ/MT), nos termos do Provimento TJMT/CGJ n. 16, de 17 de PORTARIA TJMT/CGP N. 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
junho de 2024, para o biênio 2025/2026. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
no uso de suas atribuições legais e regimentais, cia 0000845- conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
78.2025.8.11.0000, RESOLVE: conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 98/2024
Art. 1º. Designar os membros do Núcleo de Governança de Terras e (CIA n. 0763242-66.2024.8.11.0001),
Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato RESOLVE:
Grosso (NUGOTERF-CGJ/MT), que exercerão suas atribuições sob a Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Monnyque Lilian
coordenação do: Spinola Carvalho Borges, matrícula n. 33.246, Analista Judiciári a – PTJ,
I - Desembargador José Luiz Leite Lindote - Corregedor-Geral da Justiça; lotada na Comarca de Cuiabá.
II - Dra. Myrian Pavan Schenkel, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Justiça; estabelecido no plano de trabalho individualizado.
III - Dra. Adriana Sant“anna Coningham – Juíza de Direito da 2ª Vara Cível Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Especializada Agrária; servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
IV - Bruno Becker, Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos do caso de prorrogação.
Cartório do 1º Ofício de Nova Ubiratã; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Joani Maria de Assis Asckar, Sexto Tabelião de Notas e Oficial do (assinado digitalmente)
Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição de Cuiabá; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
VI – Keila Souza da Cunha - Analista Judiciário, servidora do Tribunal de
Justiça, matrícula n. 42778, lotada na Corregedoria. Atos do Presidente
Art. 2º Constituem atribuições do Núcleo de Governança e Regularização
Fundiária o disposto pelo art. 4º do Provimento TJMT/CGJ n. 16 de 17 de
junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a ATO TJMT/PRES N. 210 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria TJMT/CGJ n. 111 de 24 de junho de 2024.
(documento assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 03-2025-GAB,
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Fernandes Campos, matrícula n. 46.853, do cargo,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete
Portaria da Presidência do Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 121 DE 14 DE JANEIRO DE 2024. Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0076046-13.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de
dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses
Coordenadoria Administrativa
Disponibilizado 16/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11869 2